Modelos de Petição

Confirme sua presença neste lançamento especial

A Editora Mizuno e o Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado convidam você para o lançamento da obra “O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas...

Anvisa proíbe canetas emagrecedoras com tirzepatida e retatrutida sem registro

A Anvisa proibiu e determinou a apreensão de produtos emagrecedores com tirzepatida e retatrutida comercializados sem registro sanitário no Brasil. A medida abrange produtos irregulares identificados pela agência e proíbe fabricação, importação, distribuição, venda, divulgação e uso. A decisão não atinge a tirzepatida registrada sob a marca Mounjaro.

MPF aciona Justiça para exigir restauração urgente de igrejas históricas em Diamantina

O Ministério Público Federal ajuizou duas ações civis públicas para exigir a restauração urgente das igrejas de Nossa Senhora do Rosário e de Nossa Senhora da Luz, em Diamantina (MG). Os imóveis apresentam problemas estruturais graves, incluindo infiltrações, rachaduras e danos nas paredes. O MPF pede medidas emergenciais de proteção, projetos de restauração e recuperação integral dos bens históricos. Os pedidos ainda dependem de decisão judicial.

Tensões estruturais da produção científica contemporânea

"Sempre houveram ambições pessoais na história. Mas eles estavam relacionados a ideias. Agora, não há mais grandes ideias, apenas grandes ambições (...) Somos prisioneiros...

Modelo – Petição – WhatsApp – Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais – Reativação de Conta Bloqueada Indevidamente

O Autor é titular do número +55 [DDD] [número], utilizado diariamente para contato pessoal e atividades profissionais/comerciais. Em [data], ao abrir o aplicativo, deparou-se com a mensagem: “Sua conta foi banida. Contate o suporte para obter ajuda.” Desde então, permanece impedido de acessar seus chats, grupos, clientes e histórico, sofrendo grave prejuízo em sua rotina e imagem.

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