Modelo de Termo de Confidencialidade e não Divulgação
MODELO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E NÃO DIVULGAÇÃO
____________________________________________, por intermédio de seus representantes legais, doravante designada simplesmente RESPONSÁVEL, se compromete, por intermédio do presente TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E NÃO DIVULGAÇÃO, a não divulgar, sem...
NDA – Termo de Confidencialidade
NDA | TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Pelo presente instrumento particular (“Instrumento”) e na melhor forma de direito, de um lado:
(i) (PESSOA JURÍDICA), pessoa jurídica de direito privado, com sede no (endereço completo), inscrita no CNPJ sob...
Modelo de Instrumento Particular de Intermediação de Negócios
MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes a seguir qualificadas:
__________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXX, com...
Modelo de Contrato de Parceria e Cooperação Comercial com Digital Influencer
CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COMERCIAL COM INFLUENCIADOR DIGITAL (DIGITAL INFLUENCER)
CONTRATANTE: XXXXXXXXXX (razão social / nome completo), inscrita no CNPJ sob o nº (ou no CPF) XXXXXXXXXX e na inscrição estadual sob o nº...
Modelo de Compromisso de Compra e Venda de Produtos de Extração Vegetal entre Pessoa...
Compromisso de compra e venda de produtos de extração vegetal entre pessoa física e pessoa jurídica
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel, de um lado ...................................... (nome completo e...
Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola
Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola
PARTES
(Nome do Arrendador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua ......, n.º ......,...
Modelo de Contrato de Trabalho por Safra
Contrato de Trabalho por Safra
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..................), C.P.F. nº (.........................), residente e domiciliado na Rua (.....................................), nº (....), bairro (...........), Cep...
Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Administrador de Fazenda
Contrato individual de trabalho de administrador de fazenda
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (..........................................), nº (.....),...
Modelo de Contrato de Parceria Agrícola (2)
Contrato de parceria agrícola
PARCEIROS OUTORGANTES: (Nome do Parceiro Outorgante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (...), C.P.F. nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), nº (...), bairro (...), cidade (...), Cep....
Modelo de Contrato de Parceria Pecuária
Contrato de Parceria Pecuária
Entre ....................... (qualificação), como parceiro proprietário e ........................... (qualificação), como parceiro pensador, fica justo e contratado, pelo presente Instrumento Particular de Parceria Pecuária o seguinte:
a) ............................. entrega neste ato a .................................,...
Modelo de Escritura Pública de Parceria Pecuária
Escritura pública de parceria pecuária, com pacto adecto de hipoteca e outras avenças
Saibam..., de um lado, como parceiros proprietários o Sr. (discriminar o dono do gado), e de outro lado, como parceiros criadores os...
Contrato individual de trabalho de prazo indeterminado
Contrato individual de trabalho de prazo indeterminado
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em ......, na Rua ......, nº ......, bairro ......, Cep ......, no Estado ......, inscrita no C.N.P.J. sob o...
Modelo de Contrato de Trabalho de Prazo Determinado
Contrato de Trabalho de Prazo Determinado
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho Rural, .......... empresa rural ( ou Fazenda..... ) .........., com sede na localidade de .......... .........., cidade de........., Estado de....., inscrita...
Modelo de Contrato de Engenheiro Agrônomo
Contrato de engenheiro agrônomo
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, ............... empresa rural (ou Fazenda.....) .........., com sede na localidade de .......... .........., cidade de........., Estado de....., inscrita no CNPJ sob n.º..., denominada...
Modelo de Contrato de Profissional em Administração
Contrato de profissional em administração
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, .......... empresa rural ( ou Fazenda..... ) .........., com sede na localidade de .......... .........., cidade de........., Estado de....., inscrita no CNPJ...
Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Edição
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE EDIÇÃO
As partes:
XXXXXXX EDITORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com sede na (endereço completo), devidamente inscrita no CNPJ/M.F. sob o nº....
Modelo de Cessão de Direitos Autorais de Caráter Patrimonial
MODELO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE CARÁTER PATRIMONIAL
Eu ....................................................................., abaixo qualificado, autor do artigo .................................., que é de minha autoria e responsabilidade e que neste momento irá integrar a obra coletiva denominada XXXXXXXXXXX...
Modelo de Instrumento Particular de Aditivo ao Contrato de Edição de Obra Literária
MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITIVO AO CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA
Pelo presente aditivo ao CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA firmado em XX de XXXXX de 20XX, entre XXXXXXX Editora Ltda. e...
Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária
MODELO DE CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA
Contrato de Edição de Obra Literária que entre si fazem EDITORA de um lado, XXXXX Editora Ltda., com sede na cidade de XXXXXX, Estado de XXXXX, na...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato Locatício
Termo Aditivo ao Contrato Locatício
Pelo presente TERMO ADITIVO, ...................... ..........................., LOCADOR(A) e ...................... ...........................; LOCATÁRIO(A), resolvem de comum acordo, aditar o contrato de locação do imóvel situado ................., iniciado em ................., encontrando-se o seu...
Modelo de Documento – Software – Termo de Licença
TERMO DE LICENÇA DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR)
Que fazem, ......(razão social ou denominação social da LICENCIANTE), estabelecida na rua..............nº........., na cidade de...........Estado...CNPJ, neste ato representada por seu (sócios gerente ou diretor), senhor ....(nome completo,...
Modelo de Contrato de Aluguel de Veículos
Modelo de Contrato de Aluguel de Veículos
1. Partes Contratantes:
1.1. LOCADORA ........., sediada na cidade de ..........., Estado de ..........., na rua ........., nº ......, bairro ......, , Inscrita no CNPJ sob o nº .........,...
Modelo de Contrato Particular de Locação de Imóvel
MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento de contrato particular de locação de imóvel ... ( residencial ou comercial ), que fazem entre si, ......... ( qualificação do (a) locador (a)...
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (residencial)
Pelo presente instrumento particular de locação que fazem entre si, .......... ( nome e qualificação do (s) locador (es) ), a seguir...
Modelo de Escritura Pública de Cessão de Direitos
Modelo de Escritura Pública de Cessão de Direitos
Pela presente Escritura Pública de Cessão de Direitos, em que são partes o ESPÓLIO DE ..., representado pela Inventariante ......., brasileira, casada, do lar, portadora do RG...
Modelo de Documento – Emancipação – Escritura Pública
Modelo de Documento - Emancipação - Escritura Pública
ESCRITURA PÚBLICA DE EMANCIPAÇÃO que faz: (...........................) a seu filho(a), na forma abaixo:
S A I B A M, quantos esta pública escritura de emancipação virem, que aos...
Modelo de Distrato Social Por Morte
Modelo de Distrato Social Por Morte
......................................... e ................................. (espólio), ambos brasileiros, casados, do comércio, residentes e domiciliados na cidade de ..........................., Estado de ....................., o primeiro na rua .........................................., nº ......., portador da cédula...
Modelo de Contrato – Direito Autoral – Cessão
Modelo de Contrato - Direito Autoral - Cessão
Que fazem o Sr. ... (nome completo com qualificação, CPF, número e órgão expedidor da carteira de identidade, endereço completo) daqui em diante designado Autor, e ..........(denominação...
Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Contábeis
Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Contábeis
CONTRATADA:
Nome: Empresa de Contabilidade ....
Endereço: ....
Inscrição no CRC: .........
Representante legal: Sr. ...., RG, CPF, estado civil, endereço completo.
CONTRATANTE:
Empresa .....
Endereço completo
CNPJ ......
IE .....
Representante Sr...
Modelo de Contrato por Prazo Determinado ou Obra Certa
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO OU OBRA CERTA
Pelo presente instrumento, de um lado ............... (firma ou denominação social da empregadora), estabelecida à Rua ............ nº ......, nesta cidade, com CNPJ nº .........., Inscrição Estadual (ou...
Modelo de Contrato Particular de Empreiteira
Modelo de Contrato Particular de Empreiteira
Por este instrumento particular - CONTRATO DE EMPREITADA, estabelecido no artigo 1237 e segs. do CCB - Código Civil Brasileiro, firmam, de um lado .................................(Ltda.), pessoa jurídica de direito...
Modelo de Contrato Particular de Edição – Publicação de Obra Intelectual
CONTRATO PARTICULAR DE EDIÇÃO - PUBLICAÇÃO DE OBRA INTELECTUAL
Pelo presente instrumento particular, de edição de obra, de um lado __, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC e endereço), de ora em diante denominado AUTOR,...
Modelo de Contrato Particular de Depósito de Bem Móvel
Contrato Particular de Depósito de Bem Móvel
Pelo presente contrato particular de depósito, de um lado,__, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC e endereço), de ora em diante denominado DEPOSITANTE, e, de outro lado,__, (nacionalidade,...
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Para Fins Industriais e Comerciais
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Para Fins Industriais e Comerciais
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR ........ portador da cédula de identidade RG n° .............. , inscrito no CPF sob...
Modelo de Substabelecimento Sem Reserva de Poderes
SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES
NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB/UF sob o nº xxx, e-mail (correio eletrônico), com escritório profissional situado à (endereço completo), SUBSTABELECE SEM RESERVA DE PODERES...
Modelo de Procuração Ad Judicia Et Extra com Contrato de Honorários
PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA
Eu, XXXXXXXX, portador do CPF XXXX e RG xxxxx, nacionalidade, profissão, estado civil, residente e domiciliado à Rua XXXXX (endereço completo), email: (seu correio eletrônico) por este instrumento e na...
Modelo de Procuração para Queixa-Crime
PROCURAÇÃO - QUEIXA-CRIME
SICRANO DE TAL (nome completo), nacionalidade, profissão, estado civil, RG nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX (endereço completo com CEP), nomeia e constitui como seu procurador(a) o(a)...
Modelo de Contrato de Reforma de Imóvel por Empreitada
CONTRATO DE EMPREITADA
PARTES
(Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua ......, n.º ......, bairro ......, cidade ......, Cep. ......, no...
Modelo de Contrato de Locação Comercial
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL
LOCADOR(ES): (qualificação completa: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrição no CPF/MF (CIC), endereço residencial ou comercial completo - logradouro, número, bairro, CEP, município e UF), doravante designado simplesmente LOCADOR(ES).
LOCATÁRIO(A): (qualificação...
Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária – Venda de Imóvel
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA - VENDA DE IMÓVEL
Por este instrumento de intermediação, (nome completo do Corretor de Imóveis), (nacionalidade), (estado civil),Corretor de Imóveis inscrito no CRECI do Estado ........ sob o número .........., (CPF),...
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios 2
Contrato de Honorários Advocatícios
Contrato de prestação de serviços advoca..........s que entre si fazem ................,(qualificação completa: nome, profissão, endereço com rua, n°, CEP, bairro e cidade, RG e CPF), doravante denominado CONTRATANTE, de um lado,...
Modelo de Contrato de Factoring – Fomento Comercial
Contrato de Factoring
Através do presente instrumento particular, a empresa ....... (razão ou denominação social), sociedade com sede na cidade de........., na rua ............., inscrita no CNPJ sob nº .........., neste ato representada por seu...
Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição de Associação Civil
Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição de Associação Civil
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e cinco, às .............. horas, reunidos em primeira convocação, à Rua .........................................
Modelo de Alteração Contratual e Consolidação de Sociedade Incorporadora, Aprovando o Laudo de Avaliação...
ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Nº .................
(RAZÃO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL)
Que fazem ................... (nome e qualificação de todos os sócios da Incorporadora), sócios quotistas da sociedade que gira sob a empresa (ou denominação social da incorporadora)...
Modelo de Petição de Renúncia de Mandato (Procuração)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE _______________
Processo nº ................
Renúncia à Procuração
FULANO DE TAL, advogado militante nesta comarca, com escritório profissional no endereço abaixo impresso, regularmente inscrito na OAB-UF...
Modelo de Documento para Saída de Espólio de Sociedade Limitada
Pelo presente instrumento particular, ............................ (nome e qualificação dos sócios remanescentes) e o espólio de ................... (nome do sócio falecido) representado pelo inventariante ...... (nome e qualificação do inventariante), conforme alvará judicial expedido em (data) sócios da firma (ou denominação social)........................., NIRE nº.........., CNPJ nº ..................., com sede na .... (endereço), resolvem alterar seu contrato social, mediante o que está definido nas cláusulas seguintes:
Modelo de Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel
Que fazem ........... ( nome e qualificação do (s) (vendedor (es) ) aqui denominado (s) simplesmente de VENDEDOR (es), e ...... ( nome e qualificação do (s) comprador (es) ), aqui denominado (s) simplesmente de COMPRADOR (es), mediante o que segue: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito as partes contratantes, supra qualificadas, tem entre si justo e contratada a presente RESCISÃO de Contrato de Promessa de Compra e Venda, que reger-se-á pelos termos e condições contidas nas seguintes cláusulas:
Modelo de Representação para Acompanhar Busca e Apreensão – Pessoa Física
PROCURAÇÃO
OUTORGANTE:
.................... ( nome completo ), ................ ( nacionalidade ) .............. ( estado civil ), .......... ( profissão ), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), ............. residente...
Modelo de Solicitação de Responsabilidade Técnica – FARMACÊUTICO – FARMÁCIA
SOLICITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
O profissional ......................................................................., Categoria ............ nº CRF-(UF) ...................., residente e domiciliado à ............................., bairro ................., município ........................, CEP .............., Fone .........., vem requerer a responsabilidade técnica pelo estabelecimento ...................... (nome comercial,...
Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial
Este Regulamento é parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades do Edifício ........, devendo ser rigorosamente cumprido por todos os seus moradores.
Modelo de Protocolo de Intenções
Aos ................. dias do mês de ......... do ano de ............, às............ horas, na sede social, sita na rua ......... (endereço da companhia), reunida a totalidade dos acionistas com direito a voto, conforme o Livro de Presenças, atendendo à convocação efetivada através do Edital publicado no Diário Oficial do Estado de ........, nos dias ..... (mencionar os dias das três publicações), e no jornal .......
Modelo de Procuração para Venda de Veículo – Responsabilidade do Outorgado
....................... ( nome completo ), .................... ( nacionalidade ) .................... ( estado civil ), .......... (profissão), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), ............. residente e domiciliado na cidade de ..............., na rua.................., nº ..... Estado de ...........
Modelo de Contrato – Representação Comercial por Prazo Indeterminado
Pelo presente instrumento particular de compromisso de representação comercial autônoma, de um lado ........................ (firma que será representada), com sede em .................................... nº .......... (endereço completo), em cidade e estado) CGC nº ...........
Procuração para Reconhecimento de Paternidade Extraconjugal
.......... ( nome completo ), ................ ( nacionalidade ) .............. ( estado civil ), .......... ( profissão ), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), ............. residente e domiciliado na cidade de .........., na rua............., nº ......Estado......
Procuração para Administrar Espólio
Por este Instrumento Particular de Procuração, eu, ........................................, brasileiro, casado, profissão ....................., residente à rua ........................... nº ......., na cidade de ......................... Estado de ...................., nomeio e constituo meu bastante procurador o Dr. .................................
Procuração Licitação Pública – Participação – Pessoa Jurídica – Representação
................................ ( denominação ou razão social ), empresa estabelecida na rua .............................. nº ............., na cidade de......................, Estado....................., inscrita no CNPJ sob nº ....................., com seus atos arquivados na....... ( junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas ) sob nº ........................, neste ato representada por seu sócio gerente ............................................. ( nome completo ), .............. ( nacionalidade ), ......... ( estado civil ), ........... ( profissão ), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( nº e órgão expedidor ), residente e domiciliado na cidade de........, na rua .................., nº .., Estado de ...........
Procuração Judicial – Cláusula Ad Judicia – Indenização por Acidente de Pessoa Física
................... ( nome completo ), ................ ( nacionalidade ) .............. ( estado civil ), .......... ( profissão ), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), email, ............. residente e domiciliado na cidade de......., na rua.................., nº ......Estado.......
Procuração Judicial Falência – Representação – Pessoa Jurídica
................................( denominação ou razão social ), empresa estabelecida na cidade de........., na rua ....... nº ....., inscrita no CNPJ sob nº ....................., com seus atos arquivados na....... ( junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas ) sob nº ........................, neste ato representada por seu sócio gerente ...............( nome completo ), .............. ( nacionalidade ), ......... ( estado civil ), ........... ( profissão ), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( nº e órgão expedidor ), residente e domiciliado na cidade de.......na rua ............., nº ....... Estado............
Procuração Judicial Arrematação – Acompanhamento – Pessoa Física
................................ ( nome completo ), ................ ( nacionalidade ) .............. ( estado civil ), ................ ( profissão ), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), ............. residente e domiciliado na rua.................., nº ......, na cidade de ............, Estado de ...........
Procuração Sócio Quotista
Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, o OUTORGANTE... (nome completo com qualificação, estado civil, profissão, nacionalidade, número identidade e órgão expedidor, número CPF, endereço completo), nomeia e constitui seu procurador o OUTORGADO............... ( nome completo, estado civil, nacionalidade, profissão, número da identidade e órgão expedidor, número do CPF, endereço completo )
Procuração Inventário – Abertura – Pessoa Física – Sucessão
.................... (nome completo), ................ (nacionalidade) .............. (estado civil), .......... (profissão), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ (número e órgão expedidor), ............. residente e domiciliado na cidade de......., na rua........nº .....
Pagamento integral do débito tributário extingue a punibilidade de acusado de crime de sonegação...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou extinta a punibilidade de um contribuinte que realizou deduções indevidas em sua declaração de imposto de renda de pessoa física (IRPF), se apropriando indevidamente de créditos tributários através do crime de sonegação fiscal, previsto no artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90, por ter o réu ter efetuado integralmente o pagamento do débito tributário que originou a ação penal...
Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Opção de Compra
Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Opção de Compra criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Modelo de Comunicação de Enquadramento
Modelo de Comunicação de Enquadramento criado pelo advogado Makus Samuel Leite Norat.
Modelo de Procuração Casamento Filho Menor – Consentimento
Modelo de Procuração Casamento Filho Menor - Consentimento criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Modelo de Documento – Doação de Imóvel – Escritura Pública
Modelo Documento de Doação de Imóvel - Escritura Pública, criado pelo Advogado Markus Samuel Leite Norat.
Modelo de Contrato – Direito Autoral sobre Determinada Obra Intelectual
Modelo de Petição de Direito Autoral sobre determinada obra criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Modelo de Contrato de Permuta
Modelo de Contrato de Permuta criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada
Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada criada pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Modelo de Substabelecimento
Modelo de Petição de Substabelecimento criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat. Clique e baixe este modelo!
Modelo de Contrato de Honorários
Modelo de Contrato de Honorários criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat. Clique e baixe este modelo!
Modelo de Procuração com Contrato de Honorários
Modelo de procuração “AD JUDICIA” criado pelo Advogado Markus Samuel Leite Norat. Clique e baixe este modelo.
Modelo de Procuração “AD JUDICIA”
Modelo de procuração “AD JUDICIA” criado pelo Advogado Markus Samuel Leite Norat.
Modelo de Contrato de Compra e Venda com Alienação Fiduciária
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Créditos: KarinaUvarova / iStock
Por este instrumento particular, de um lado .................... (denominação da financiadora),...
Modelo de Contrato de Compra e Venda à Vista de Imóvel (Locado)
Que fazem através deste instrumento...... ( nome e qualificação do vendedor ) e sua mulher ......... ( nome e qualificação ), a seguir denominados de VENDEDOR(ES), e............ (nome e qualificação), a seguir denominado COMPRADOR(ES), mediante as condições expressas nas cláusulas a seguir...
Comunicação de Enquadramento – Empresa de Pequeno Porte
COMUNICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - JUNTAMENTE COM A CONSTITUIÇÃO - COMUNICADO NO ANO DA CONSTITUIÇÃO - SOCIEDADE LIMITADA
Créditos: Wavebreakmedia...
Modelo de Contrato de Comodato de Veículo
COMODATO DE VEÍCULO
Por este instrumento particular, de um lado ............................(nome, nacionalidade, profissão, identidade, endereço), doravante denominada de COMODANTE, e de outro lado, ......................................(nome, nacionalidade, profissão, identidade, endereço), daqui para frente, denominada COMODATÁRIA, têm entre...
Modelo de Instrumento de Cessão de Direitos e Obrigações
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Pelo presente instrumento de cessão de direitos e obrigações firmado entre as partes, de um lado .........., legalmente inscrita na Junta Comercial do ....................., no C.G.C. do...
Modelo de Cessão de Posse
CESSÃO DE POSSE
Pelo presente instrumento particular de cessão, ......... ( qualificar o cedente e se for casado, sua mulher ) ...... cedem e transferem pelo preço certo e ajustado de R$ ........... ( em...
Modelo de Contrato de Cessão de Quotas de Sociedade com Prazo
CESSÃO DE COTAS DE SOCIEDADE COM PRAZO
Pelo presente instrumento particular de cessão e transferência de quotas sociais, de um lado .........., brasileiro, solteiro, industrial, RG .... CPF ......., residente e domiciliado na rua ........
Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL
Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, e na melhor forma de direito, .............. ( nome e qualificação do proprietário ) ......... a seguir denominado COMODANTE e ............
Modelo de Documento – Comodato de Imóvel Comercial de Terceiros Entre Empresas
COMODATO DE IMÓVEL COMERCIAL DE TERCEIROS ENTRE EMPRESAS
Que fazem, de um lado....................(denominação da firma cedente), com sede à Rua................................., nº........, na cidade de............................, Estado de........................., inscrita no CNPJ sob nº................, neste ato representada pelo...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Arras
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Que fazem ......... ( nome e qualificação do vendedor; se for casado, a mulher deverá comparecer ) neste ato representado por seu procurador ...... ( qualificar...
Modelo de Documento de Compra e Venda de Direitos – Cessão de Direitos –...
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO E VENDA DE DIREITOS, OBRIGAÇÕES, DEVERES E OUTROS PACTOS SOBRE OS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E DEVERES DE UM CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E FINANCIAMENTO
HISTÓRICO
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Modelo de Procuração Ad Judicia et Extra – NCPC
Instrumento procuratório, conforme as novas regras previstas no Novo Código de Processo Civil - NCPC.
Modelo de Carta de Preposição
Modelo de Carta de Preposição para uso geral. Direito Civil. Acesse o nosso portal e salve este modelo em suas documentações!
Modelo de Declaração de Hipossuficiência / Pobreza
Modelo de Declaração de Hipossuficiência / Pobreza
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
Eu, (NOME COMPLETO), brasileiro(a), (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador(a) do documento de identidade RG nº 0000.000 SSP/UF e do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado à (ENDEREÇO COMPLETO), venho...