Eleição presidencial de 2026 registra 804 ações judiciais no TSE
O TSE recebeu 804 ações judiciais relacionadas à eleição presidencial de 2026 até 21 de outubro, mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2022 e 2018. Os processos envolvem propaganda eleitoral, redes sociais, WhatsApp e inteligência artificial. Investigações sobre possíveis abusos de poder podem ter consequências como cassação de mandato e inelegibilidade, caso as irregularidades sejam comprovadas.
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Entre:
Doador de Sêmen: , , , , portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF sob...
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FULANA DE TAL, brasileira, profissão ____, portadora da cédula de identidade RG sob o n._____-SSP/SP e...
Modelo de Notificação Extrajudicial sobre fraude à execução
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Notificante:
, , , , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº e RG , residente e domiciliado(a) em , ou, sendo pessoa jurídica,...
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ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de um lado, , , , , portador do RG nº e inscrito no CPF/MF...
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