Significado de Declarante

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    Declarante

    “Declarante” é um termo utilizado para se referir à pessoa que faz uma declaração, afirmação ou relato. Em contextos legais e burocráticos, o declarante é aquele que presta informações ou esclarecimentos oficiais, seja em documentos, como declarações de imposto de renda, seja em depoimentos perante autoridades, como em um tribunal ou em uma delegacia. O termo pode ser aplicado em diversas situações onde uma pessoa está formalmente comunicando fatos, opiniões ou dados, assumindo a responsabilidade pelo que está sendo declarado.

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