Significado de “a pari (ratione)”

Significado de “a pari ratione”

A expressão latina “A pari” (ou “a pari ratione”) é usada no contexto jurídico para indicar que algo é igual em relação a uma razão específica. Ela é frequentemente usada para argumentar que duas situações ou elementos são equivalentes ou iguais em termos de um critério ou razão particular.

Por exemplo, se alguém argumenta que “os dois réus devem receber a mesma pena, a pari ratione,” isso significa que ambos os réus devem ser tratados de maneira igual em relação a uma razão específica que justifica a mesma pena.

Essa expressão é usada para enfatizar a igualdade ou equivalência em relação a uma razão particular em questões legais ou argumentos jurídicos. Ela é usada para garantir que as mesmas condições ou critérios sejam aplicados a situações ou partes semelhantes em um processo legal.