Significado de estelionatário

Estelionatário

No direito brasileiro, um estelionatário é alguém que comete o crime de estelionato, conforme previsto no Código Penal Brasileiro, em seu Artigo 171. O estelionato é um crime contra o patrimônio que envolve o ato de obter vantagem ilícita em prejuízo de outra pessoa, mediante fraude, artifício ou outros meios fraudulentos.

Para que alguém seja considerado um estelionatário, a pessoa deve ter agido de forma dolosa, ou seja, com a intenção de enganar, ludibriar ou induzir a vítima a erro, levando-a a praticar um ato que resulte em prejuízo financeiro. Isso pode incluir falsas promessas, uso de documentos falsos, simulações, entre outros métodos fraudulentos.

O estelionato é um crime punível com pena de reclusão, que pode variar de 1 a 5 anos, dependendo das circunstâncias do caso. Se o crime for praticado contra pessoas consideradas vulneráveis, como idosos, crianças ou pessoas com deficiência mental, a pena pode ser agravada.

Portanto, um estelionatário, no contexto legal brasileiro, é alguém que cometeu o crime de estelionato, enganando deliberadamente outra pessoa para obter vantagem financeira ilícita.