Significado de “Duty to Mitigate the Loss”

“Duty to Mitigate the Loss”

“Duty to mitigate the loss” é um termo jurídico em inglês que se refere ao dever de uma parte prejudicada de tomar medidas razoáveis para reduzir ou mitigar os danos decorrentes de uma violação de contrato ou de uma conduta ilícita por parte da outra parte.

Em outras palavras, quando uma parte sofre prejuízos devido a uma quebra de contrato ou ação ilícita da outra parte, ela tem a obrigação de tomar medidas razoáveis para minimizar esses prejuízos. Esse dever de mitigação existe para evitar que a parte prejudicada aumente desnecessariamente seus danos ao não tomar medidas razoáveis para reduzi-los.

Por exemplo, se um locatário descobre que o proprietário do imóvel está violando o contrato de locação ao não fazer reparos necessários, o locatário tem o dever de notificar o proprietário sobre os problemas e dar a oportunidade para que os reparos sejam feitos. Se o locatário não tomar medidas razoáveis para mitigar os danos, como buscar uma solução alternativa ou procurar outro lugar para morar temporariamente, ele pode ser considerado como tendo falhado em cumprir seu dever de mitigação de perdas.

O “duty to mitigate the loss” é um princípio comum em muitos sistemas jurídicos ao redor do mundo e tem o objetivo de promover a eficiência e justiça na reparação de danos decorrentes de violações contratuais ou atos ilícitos.