-
Juristas iniciou o tópico Significado de Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
A Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., conhecida como ABGF, é uma empresa estatal brasileira que atua no mercado financeiro e tem como objetivo fornecer garantias para operações financeiras, facilitando o acesso a financiamentos e investimentos em d…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Autoridades de Registro (ARs) no fórum Direito Digital 7 meses, 2 semanas atrás
Autoridades de Registro (ARs)
As Autoridades de Registro (ARs) são entidades responsáveis por coletar, verificar e validar os documentos e informações necessários para a emissão de certificados digitais dentro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). As ARs desempenham um papel crucial no processo de obtenção de certific…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de LCR – Lista de Certificados Revogados no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
LCR – Lista de Certificados Revogados
A sigla LCR significa “Lista de Certificados Revogados.” Trata-se de uma lista que contém informações sobre os certificados digitais que foram revogados e não são mais válidos. Essa lista é uma parte importante da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP), como a ICP-Brasil, que é responsável por garantir…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Núpcias no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Núpcias
“Núpcias” é um termo que se refere ao casamento, à cerimônia de casamento ou ao período que envolve o casamento. É uma palavra usada para descrever o ato ou o estado de contrair matrimônio.
Exemplo de uso:
- As núpcias de Maria e João foram celebradas com uma linda cerimônia na igreja.
- O casal planejou suas núpcias com muito cuidado e c…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Registros Criminais no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Registros Criminais
Os “registros criminais” referem-se a documentos ou arquivos mantidos por autoridades policiais, agências governamentais ou tribunais que registram informações sobre as atividades criminais de um indivíduo. Esses registros são criados quando alguém é preso, acusado, condenado ou envolvido em qualquer tipo de atividade crimin…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Fiel Depositário no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Fiel Depositário
O “fiel depositário” é uma pessoa designada por uma autoridade judicial ou contratual para manter a guarda e a responsabilidade por bens ou propriedades pertencentes a terceiros. O fiel depositário assume o compromisso legal de cuidar desses bens com diligência e responsabilidade, garantindo sua preservação e devolução quando n…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Prisão Civil no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Prisão Civil
A “prisão civil” é uma forma de privação de liberdade imposta pelo Estado como resultado de processos judiciais civis, em contraste com a prisão penal, que ocorre em casos criminais. Geralmente, a prisão civil ocorre devido ao não cumprimento de obrigações financeiras ou de pagamento de dívidas.
Existem duas situações comuns em qu…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de prisão civil por dívidas no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Prisão Civil por Dívidas
A “prisão civil por dívidas” é uma forma de detenção imposta pelo Estado devido ao não pagamento de dívidas específicas, como pensão alimentícia, pensões, indenizações ou outros compromissos financeiros estabelecidos por decisão judicial em processos cíveis. Esse tipo de prisão é geralmente usado como último recurso quan…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de prisão civil por dívidas de alimentos no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Prisão Civil por Dívidas de Alimentos
A “prisão civil por dívidas de alimentos” é uma medida legal que ocorre quando uma pessoa é detida devido ao não pagamento das pensões alimentícias que foram determinadas por um tribunal em um processo de divórcio, separação ou outra questão familiar. Essa forma de prisão é específica para casos de não cu…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Núpcias Clandestinas no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Núpcias Clandestinas
“Núpcias clandestinas” é uma expressão que se refere a um casamento realizado de forma secreta, sem a devida divulgação ou formalidades públicas. Em núpcias clandestinas, o casal decide se casar sem anunciar amplamente a cerimônia ou sem seguir os procedimentos legais ou religiosos tradicionais.
Essa forma de casament…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Núpcias Putativas no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Núpcias Putativas
“Núpcias putativas” é um termo que se refere a uma situação em que um casal acredita sinceramente que está em um casamento válido, mas, na realidade, esse casamento não é válido perante a lei devido a algum impedimento legal desconhecido pelo casal. Essa crença de que estão casados é chamada de “putativa” porque é baseada na bo…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Casamento Civil no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Casamento Civil
O casamento civil é uma cerimônia legalmente reconhecida em que duas pessoas formalizam sua união perante as leis de um país ou jurisdição específica. É uma forma de casamento que difere do casamento religioso, pois é regido pelas leis civis e pelo governo, em vez de uma instituição religiosa.
Aqui estão alguns aspectos im…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Casamento Religioso no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Casamento Religioso
O casamento religioso é uma cerimônia de união entre duas pessoas que é conduzida de acordo com os rituais e as tradições de uma instituição religiosa específica, como uma igreja, uma mesquita, uma sinagoga ou outro local de culto religioso. Nessa cerimônia, o casal faz seus votos e promessas perante Deus ou os deuses, b…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Aconselhamento Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Aconselhamento Jurídico
O “aconselhamento jurídico” refere-se ao processo pelo qual um advogado ou profissional jurídico fornece orientação e aconselhamento legal a indivíduos, empresas ou organizações em questões relacionadas ao direito. Esse aconselhamento é prestado com o objetivo de esclarecer direitos, deveres e opções legais, bem como par…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato de Namoro no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Contrato de Namoro
O “contrato de namoro” é um termo informal que se refere a um documento escrito em que um casal declara sua intenção de manter um relacionamento afetivo, sem a intenção de se casar ou estabelecer uma união estável no momento.
Esse tipo de contrato é geralmente utilizado para esclarecer as intenções mútuas das partes envolvidas…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Cerimônia Religiosa no fórum Temas Variados 7 meses, 2 semanas atrás
Cerimônia Religiosa
Uma “cerimônia religiosa” é uma celebração ou ritual que ocorre dentro de um contexto religioso ou espiritual, geralmente envolvendo práticas, tradições e símbolos específicos daquela fé ou religião. Essas cerimônias têm o propósito de marcar eventos importantes ou sagrados na vida das pessoas, como casamentos, batismos, fune…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Funeral no fórum Temas Variados 7 meses, 2 semanas atrás
Funeral
Um “funeral” é uma cerimônia ou evento que marca a despedida e a celebração da vida de uma pessoa que faleceu. É uma ocasião na qual familiares, amigos e entes queridos se reúnem para prestar homenagem ao falecido, oferecer conforto e apoio uns aos outros, e realizar rituais ou cerimônias de acordo com suas crenças religiosas ou tradiçõe…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato de Convivência no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Contrato de Convivência
Um “contrato de convivência” é um documento legal que estabelece os termos e as condições de convivência entre pessoas que compartilham uma residência ou vivem juntas, mas não estão formalmente casadas ou em uma união estável reconhecida pela lei.
Esse tipo de contrato é mais comum entre casais que optam por viver junto…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de entidade familiar no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Entidade Familiar
O termo “entidade familiar” refere-se a um grupo de pessoas que compartilham um relacionamento afetivo, vivem juntas e realizam funções familiares, independentemente do fato de serem ou não legalmente casadas ou unidas por uma união estável.
Esse conceito reconhece que as estruturas familiares podem variar amplamente e não…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Coparentalidade no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Coparentalidade
A “coparentalidade” é um termo que se refere à colaboração e ao compartilhamento de responsabilidades entre os pais na criação e educação de seus filhos, mesmo que esses pais não vivam juntos ou não estejam em um relacionamento amoroso.
É um conceito que reconhece a importância de ambos os pais desempenharem um papel ativo na vi…[Leia mais]
- Carregar mais
Início Atividade