-
Juristas iniciou o tópico Significado de documento virtual no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Documento Virtual
Um documento virtual é uma representação eletrônica de informações que tradicionalmente estariam em um formato físico, como papel. Esses documentos são criados, mantidos, enviados, e acessados exclusivamente em forma digital, utilizando-se de tecnologias de computação.
As características principais dos documentos virtuais i…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Soft Law no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Soft Law
“Soft law” refere-se a instrumentos jurídicos não vinculativos, ou seja, diretrizes, declarações, princípios, e outras formas de acordos que, apesar de não terem força legal obrigatória como as leis (“hard law”), ainda exercem influência e têm relevância no campo do direito internacional e nacional. A “soft law” é caracteriza…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Hard Law no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Hard Law
“Hard law” refere-se a normas jurídicas que são formalmente vinculativas e obrigatórias, caracterizadas por terem força legal e serem aplicáveis através de mecanismos de execução. Estas leis podem ser encontradas tanto no direito interno de um país quanto no direito internacional. A “hard law” inclui estatutos, tratados, regulame…[Leia mais]
-
Benjamin James se tornou um membro registrado 7 meses, 3 semanas atrás
-
Juristas iniciou o tópico Significado de sentença arbitral no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Sentença Arbitral
Uma sentença arbitral é a decisão final proferida por um ou mais árbitros em um processo de arbitragem. A arbitragem é um método alternativo de resolução de disputas, fora do sistema judicial tradicional, onde as partes em conflito escolhem um árbitro (ou um painel de árbitros) para decidir sobre a questão em litígio. A s…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de acordo judicial no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Acordo Judicial
Um acordo judicial é um consenso alcançado pelas partes envolvidas em um litígio, geralmente com a assistência de seus advogados, e formalizado em um tribunal. Este acordo resolve a disputa entre as partes sem a necessidade de um julgamento ou decisão judicial. Uma vez que as partes chegam a um acordo, ele é apresentado ao juiz,…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de acordo extrajudicial no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Acordo Extrajudicial
Um acordo extrajudicial é um arranjo ou compromisso entre duas ou mais partes para resolver uma disputa ou uma questão pendente fora do sistema judicial formal. Esse tipo de acordo é realizado sem a intervenção de um tribunal e é uma forma comum de resolver conflitos de maneira mais rápida, menos formal e freque…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Procon no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Procon
O PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) é um órgão brasileiro de defesa dos direitos do consumidor. É uma instituição pública que tem como principal objetivo orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos e práticas desleais no mercado de consumo. O PROCON atua em âmbito nacional, com unidades em diverso…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de banco digital no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Banco Digital
Um banco digital é uma instituição financeira que opera principalmente ou exclusivamente online, sem redes físicas de agências tradicionais. Estes bancos oferecem uma variedade de serviços bancários e financeiros através de plataformas digitais como websites e aplicativos móveis. A ausência de agências físicas permite aos bancos…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Sisbajud no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Sisbajud
O SISBAJUD (antigo Bacenjud), Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, é um sistema eletrônico utilizado no Brasil, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Banco Central do Brasil. Ele substituiu o antigo BACENJUD e é utilizado para a localização e bloqueio de ativos financeiros (como dinheiro em con…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de RENAJUD no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
RENAJUD
O RENAJUD é um sistema eletrônico brasileiro que interliga o Poder Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). É utilizado por juízes para consultar e impor restrições a veículos registrados no país, diretamente na base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Esse sistema é uma ferramenta…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores) no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores)
O RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores) é um sistema brasileiro que funciona como um “RG” para veículos. Cada veículo no Brasil recebe um número único de RENAVAM no momento de sua fabricação, que o identifica individualmente. Este número é utilizado para registrar e controlar…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de reestruturação de dívidas no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Reestruturação de Dívidas
A reestruturação de dívidas é um processo financeiro onde as condições de uma dívida existente são modificadas, geralmente em resposta a dificuldades de pagamento por parte do devedor. Este processo pode envolver a renegociação de termos do empréstimo com os credores para tornar a dívida mais gerenciável. As principais c…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Reestruturação de Empresas no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Reestruturação de Empresas
A reestruturação de empresas é um processo pelo qual uma organização faz mudanças significativas em sua estrutura ou operações, geralmente para melhorar a eficiência, a rentabilidade ou para adaptar-se a novos contextos e desafios de mercado. Essas mudanças podem envolver vários aspectos, como:
- …
-
Juristas iniciou o tópico Significado de UNRWA no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
UNRWA
A UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente) é uma agência da ONU criada em 1949 com o objetivo de prover assistência e proteção a refugiados palestinos. A UNRWA foi estabelecida após o conflito árabe-israelense de 1948, que resultou no deslocamento de um grande número de palestinos.…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Faixa de Gaza no fórum Direito Internacional 7 meses, 3 semanas atrás
Faixa de Gaza
A Faixa de Gaza é um território estreito localizado na costa do Mediterrâneo, fazendo fronteira com Israel e Egito. É uma das principais áreas, junto com a Cisjordânia, onde se concentra a população palestina. A Faixa de Gaza possui características e aspectos importantes, como:
- Alta Densidade Populacional: É uma das áreas com…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Ajuda Humanitária no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Ajuda Humanitária
Ajuda humanitária refere-se ao auxílio prestado a pessoas em situações de emergência, como desastres naturais, conflitos armados ou crises sociais. O objetivo é salvar vidas, aliviar o sofrimento e manter a dignidade humana. As características da ajuda humanitária incluem:
- Fornecimento de Necessidades Básicas: Inclui água, com…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direito no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Significado de Direito
O direito é um conceito amplo e abrangente que desempenha um papel fundamental em todas as sociedades organizadas. É um conjunto de regras e normas que regula o comportamento das pessoas, estabelecendo direitos e deveres, punições e responsabilidades. Neste artigo, exploraremos o significado do direito, suas origens, pri…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de direito à meia-entrada no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Direito à meia-entrada
O direito à meia-entrada é uma política que permite a determinados grupos da sociedade, como estudantes, idosos, pessoas com deficiência e, em alguns casos, jovens de baixa renda, pagar metade do preço normal de ingressos para eventos culturais, esportivos, de entretenimento e educacionais. Esse direito busca promover a inc…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de ONU no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
ONU
A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização internacional fundada em 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial. Seu objetivo principal é promover a paz e a segurança internacionais, o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos e fornecer ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados. Principais…[Leia mais]
- Carregar mais
Início Atividade