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Juristas iniciou o tópico Significado de “a quo” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Significado de “a quo”
A expressão latina “a quo” é usada no contexto jurídico para se referir ao ponto de partida ou ao início de um determinado período de tempo, processo ou evento. Em termos gerais, indica o marco inicial a partir do qual algo começa a contar.
Por exemplo, em um processo legal, “a quo” pode se referir à data em que um evento…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “a radice” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
“A Radice”
A expressão latina “a radice” significa “a partir da raiz” em português. É usada para indicar que algo está sendo tratado desde a sua origem ou fonte fundamental, visando abordar a causa ou o cerne de um problema ou questão.
Essa expressão é frequentemente usada em contextos em que se deseja resolver um problema abordando-o desde sua…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de União Soviética no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
União Soviética
A União Soviética, oficialmente chamada de “União das Repúblicas Socialistas Soviéticas” (URSS), foi um estado socialista que existiu de 1922 a 1991. Ela se destacou como um dos atores políticos e econômicos mais influentes do século XX e teve um impacto significativo na história mundial. Aqui está um significado amplo e deta…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de TNP – Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)
O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) é um tratado internacional que estabelece um marco fundamental para a governança global em relação às armas nucleares. Foi inicialmente proposto e adotado em 1968, entrando em vigor em 1970, e desde então, tem sido um dos pilares do…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de UNFCCC no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
UNFCCC
A sigla “UNFCCC” representa a “Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima” em inglês, que significa “United Nations Framework Convention on Climate Change.” Esta é uma convenção internacional estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para abordar questões relacionadas às mudanças climáticas e suas implicações…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acordo de Paris no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Acordo de Paris
O “Acordo de Paris” refere-se ao “Acordo de Paris sobre Mudança do Clima”, um tratado internacional celebrado em dezembro de 2015 durante a 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizada em Paris, França. Este acordo é uma resposta global ao desafio das mudan…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acordo Bilateral no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Acordo Bilateral
Um “acordo bilateral” é um tipo de acordo celebrado entre dois países. Esses acordos são chamados de “bilateral” porque envolvem especificamente duas nações que concordam em cooperar ou resolver questões específicas por meio de um acordo formal.
Os acordos bilaterais podem abordar uma ampla variedade de assuntos e áreas d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de acordo multilateral no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Acordo Multilateral
Um “acordo multilateral” é um tipo de acordo celebrado entre três ou mais países ou entidades, em que todas as partes envolvidas concordam em cumprir determinados termos e condições estabelecidos no acordo. Esses acordos são chamados de “multilaterais” porque envolvem várias partes, muitas vezes de diferentes nações,…[Leia mais]
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Steven smith se tornou um membro registrado 8 meses, 2 semanas atrás
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Juristas iniciou o tópico Entenda o Significado de Doutrina no Mundo Jurídico! no fórum Direito 8 meses, 2 semanas atrás
**Introdução**
No universo jurídico, diversos termos e conceitos são fundamentais para a compreensão e aplicação do direito. Um desses termos é a “doutrina”, que desempenha um papel crucial na interpretação e no desenvolvimento das leis. Este artigo visa esclarecer o significado e a importância da doutrina no mundo jurídico, destacando…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Petição de Juntada de Documentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [número]ª VARA [cível, empresarial, etc.] DA COMARCA DE [nome da com […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Carta de Recomendação – Ex-Funcionário Modelo – Carta de Recomendação – Ex-Funcionário [Seu Nome] [Seu Cargo] [Nome da Empresa] [Endereço da Emp […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Notificação de Rescisão de Contrato de Locação e Devolução do Imóvel Modelo de Notificação de Rescisão de Contrato de Locação e Devolução do Imóvel De: [Nome do Locatár […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Resolução de Conflitos de Consumidores no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Significado de Resolução de Conflitos de Consumidores
A “Resolução de Conflitos de Consumidores” refere-se ao processo de solucionar desacordos e disputas que surgem entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços.
Este processo é fundamental no contexto das relações de consumo, onde podem ocorrer problemas como defeitos em produto…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de acordos de extradição no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Acordos de Extradição
Acordos de extradição são acordos bilaterais ou multilaterais celebrados entre países que estabelecem os termos e as condições sob as quais um país concorda em entregar uma pessoa procurada por crimes graves (um fugitivo ou réu) para ser julgada ou cumprir uma pena em outro país que a solicita. Esses acordos são fundame…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Porque é chamado de vara na justiça? no fórum Temas Variados 8 meses, 2 semanas atrás
Vara
O termo “vara” no contexto do sistema judiciário é uma metáfora que se refere a uma unidade ou divisão específica dentro do Poder Judiciário responsável por julgar casos de um tipo específico ou com jurisdição sobre uma área particular do direito. O uso da palavra “vara” tem origens históricas e é uma forma de organizar e categorizar…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Consumidor.gov.br no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Consumidor.gov.br
“Consumidor.gov.br” é uma plataforma online criada pelo governo brasileiro, especificamente pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo principal deste serviço é oferecer um canal de comunicação direto entre consumidores e empresas para a resolução de conflitos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de acordo de reciprocidade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Acordo de Reciprocidade
Um “acordo de reciprocidade” é um acordo formal estabelecido entre dois ou mais países ou entidades, no qual eles concordam em conceder benefícios mútuos ou tratamento recíproco em relação a determinadas questões ou áreas específicas. Esses acordos podem cobrir uma ampla gama de assuntos, incluindo comércio internacion…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Exequatur no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Exequatur
“Exequatur” é uma expressão que se refere a um ato ou procedimento legal pelo qual um país reconhece e autoriza a execução de uma sentença estrangeira em seu território. Em outras palavras, é o processo pelo qual um tribunal ou autoridade competente de um país reconhece a validade de uma decisão ou sentença proferida por um tribunal e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de sentença estrangeira no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Sentença Estrangeira
Uma sentença estrangeira é uma decisão legal emitida por um tribunal de um país estrangeiro em um processo judicial. Essa sentença pode abordar uma variedade de questões legais, como disputas civis, casos criminais, questões familiares, questões comerciais, entre outras. A sentença estrangeira é válida e vinculante…[Leia mais]
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