-
Juristas iniciou o tópico Significado de sindicato patronal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Sindicato Patronal
Um sindicato patronal é uma organização que representa os interesses dos empregadores em uma determinada indústria ou setor econômico. Esses sindicatos são formados por empresas ou indivíduos que atuam como empregadores e têm como objetivo principal a negociação coletiva com sindicatos de trabalhadores, a fim de estabelec…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Organizações Governamentais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Organizações Governamentais
Organizações governamentais são entidades criadas pelo governo para desempenhar funções específicas relacionadas à administração pública e à implementação de políticas governamentais. Estas organizações podem operar em diversos níveis, como municipal, estadual ou federal, e abrangem uma ampla gama de áreas, incluindo…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Burocracia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Burocracia
“Burocracia” é um termo que se refere a um sistema ou processo administrativo caracterizado por procedimentos, regras e hierarquias complexas e muitas vezes rígidas. Originalmente, o conceito de burocracia foi desenvolvido para descrever a forma organizada e racional de gerir organizações, especialmente as públicas, onde cada func…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Declarante no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Declarante
“Declarante” é um termo utilizado para se referir à pessoa que faz uma declaração, afirmação ou relato. Em contextos legais e burocráticos, o declarante é aquele que presta informações ou esclarecimentos oficiais, seja em documentos, como declarações de imposto de renda, seja em depoimentos perante autoridades, como em um tribunal ou…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Testemunha no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Testemunha
“Testemunha” é um termo usado para descrever uma pessoa que presencia ou tem conhecimento direto de um evento, como um crime, um acidente ou qualquer outra ocorrência significativa. Em contextos legais, uma testemunha pode ser chamada para prestar depoimento em um tribunal ou em investigações, a fim de fornecer evidências ou escl…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de eSocial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
eSocial
O eSocial é um sistema do Governo Federal que unifica a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empregadores. Esse sistema facilita a administração de informações relativas aos trabalhadores, substituindo o preenchimento e entrega de diversos formulários e declarações separadas. Com…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Carteira de Trabalho Eletrônica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Carteira de Trabalho Eletrônica
A Carteira de Trabalho Eletrônica, regulamentada pela Lei da Liberdade Econômica e pela Portaria 1.065/2019, é uma versão digital da tradicional Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Esta versão digital armazena todas as informações trabalhistas no sistema eSocial, acessíveis a qualquer momento, r…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Economia de Mercado no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Economia de Mercado
A economia de mercado é um sistema econômico caracterizado principalmente pela liberdade de atuação dos agentes econômicos, como empresas, bancos e prestadores de serviços, com pouca interferência governamental. Este sistema é típico de economias capitalistas e baseia-se em princípios como a propriedade privada, a liberdade…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Liberdade Econômica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Liberdade Econômica
A liberdade econômica é um conceito que descreve a capacidade de indivíduos e sociedades de realizar ações econômicas de forma livre. Está fortemente associada a princípios como o estado de direito, direitos de propriedade, liberdade contratual, mercados e comércio livres, e propriedade privada sob a livre iniciativ…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de SLU no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
SLU
“SLU” é a sigla para Sociedade Limitada Unipessoal, um tipo de natureza jurídica para empresas no Brasil. Essa forma empresarial foi introduzida pela Medida Provisória da Liberdade Econômica, convertida na Lei 13.874/19, e tem as seguintes características principais:
- Único Sócio: A SLU permite a constituição de uma empresa com apenas u…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Medida Provisória da Liberdade Econômica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Medida Provisória da Liberdade Econômica
A Medida Provisória da Liberdade Econômica, formalmente conhecida como MP 881/2019 e posteriormente convertida na Lei 13.874/19, foi um marco significativo na legislação brasileira com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no país. Essa medida teve impactos importantes nas áreas de direito empresar…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de “lex fori” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Lex Fori
“Lex fori” é uma expressão latina usada no âmbito jurídico que se traduz literalmente como “lei do foro”. No contexto do direito, especialmente no direito internacional privado, essa expressão refere-se ao princípio segundo o qual um tribunal aplica as leis do país ou jurisdição em que está situado, independentemente de onde o caso ou a…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Livre Mercado no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Livre Mercado
O conceito de “livre mercado” se refere a um sistema econômico onde as transações entre compradores e vendedores são feitas com pouca ou nenhuma intervenção do governo. Em um livre mercado, as forças de oferta e demanda são as principais determinantes dos preços dos bens e serviços, e as decisões sobre investimento, produção e…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Empreendedorismo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Empreendedorismo
O empreendedorismo é o processo de iniciar e gerenciar um negócio, assumindo riscos financeiros na expectativa de lucro. Esta definição engloba vários aspectos, como:
- Inovação: O empreendedorismo frequentemente envolve a criação de algo novo, seja um produto, um serviço ou um modelo de negócios. A inovação é um componente cha…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Propriedade Privada no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Propriedade Privada
A propriedade privada é um conceito legal e econômico que se refere ao direito de possuir, usar, controlar e dispor de bens materiais, como terras, casas, objetos pessoais, veículos, patentes ou ações de empresas. Este conceito é fundamental em muitos sistemas econômicos e políticos, especialmente no capitalismo. As princip…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Doping no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Doping
Doping é o uso de drogas ou métodos específicos que visam aumentar o desempenho de um atleta durante uma competição. Essas substâncias ou métodos podem incluir estimulantes, narcóticos, esteróides anabólicos, diuréticos, betabloqueadores, hormônios peptídeos, entre outros.
O doping também inclui práticas como a transfusão sanguínea para…[Leia mais]
-
Juristas escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Entre as partes abaixo qualificadas: PROMITENTE VENDEDOR: […]
-
Juristas escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Contrato de Locação de Bens CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS LOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº […]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de EIRELI no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
EIRELI
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), que foi estabelecida no Brasil em 2011, teve seu fim com a introdução da Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) pela Lei 14.195/21. A EIRELI foi criada para permitir que empresários operassem individualmente, sem sócios, e com responsabilidade limitada. Um dos requisitos pri…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Empresário Individual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Empresário Individual
“Empresário Individual” é um termo do direito empresarial que se refere a uma forma jurídica de empresa na qual uma única pessoa física é a proprietária total do negócio. Esta pessoa, o empresário individual, assume integralmente a gestão da empresa, bem como as responsabilidades legais e financeiras associadas. As principa…[Leia mais]
- Carregar mais
Início Atividade