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Juristas iniciou o tópico Significado de Partido Político no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Partido Político
Um partido político é uma organização que reúne um grupo de pessoas com ideologias e objetivos políticos comuns, visando influenciar ou controlar as políticas governamentais por meio da eleição de seus membros para cargos públicos. Os partidos políticos são fundamentais para o funcionamento de muitos sistemas democráticos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Recurso Eleitoral no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Recurso Eleitoral
Um recurso eleitoral é um instrumento legal utilizado para contestar decisões ou ações ocorridas durante o processo eleitoral. Esse recurso pode ser apresentado por candidatos, partidos políticos, eleitores, ou outras entidades autorizadas, geralmente perante uma autoridade ou órgão judicial eleitoral. Os recursos eleito…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Eleição no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Eleição
Uma eleição é um processo formal de tomada de decisões, no qual um grupo ou população escolhe uma pessoa ou várias pessoas para ocupar um cargo público ou desempenhar uma função específica, geralmente através de votos. As eleições são um componente fundamental de sistemas democráticos, pois permitem que os cidadãos expressem suas pre…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Comício Eleitoral no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Comício Eleitoral
Um comício eleitoral é um evento público organizado por candidatos, partidos políticos ou seus apoiadores durante uma campanha eleitoral. Seu objetivo principal é promover candidaturas, apresentar propostas, e mobilizar apoio entre os eleitores. Características de um comício eleitoral incluem:
- Discursos: Candidatos e líderes…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo Eleitoral no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Processo Eleitoral
O processo eleitoral é o conjunto de procedimentos e atividades organizados e regulamentados por lei para permitir a realização de eleições em um país ou organização. Este processo é fundamental para a democracia, pois permite que os cidadãos escolham seus representantes e tomem decisões sobre questões importantes através do…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de propaganda eleitoral no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Propaganda Eleitoral
Propaganda eleitoral é um conjunto de atividades realizadas por candidatos, partidos políticos ou seus apoiadores com o objetivo de promover candidaturas e influenciar o eleitorado durante um processo eleitoral. Seu propósito é informar os eleitores sobre os candidatos, suas plataformas, ideias e propostas, e pers…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Título Eleitoral no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Título Eleitoral
O título eleitoral é um documento oficial que habilita um cidadão a participar do processo eleitoral em seu país, normalmente emitido pela autoridade eleitoral competente. Este documento serve como prova de que o indivíduo está registrado e qualificado para votar. As características específicas do título eleitoral podem vari…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de fraude eleitoral no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Fraude Eleitoral
Fraude eleitoral é uma conduta ilegal cometida com a intenção de influenciar de maneira indevida o resultado de uma eleição. Esse tipo de fraude pode ocorrer em várias etapas do processo eleitoral, desde o registro de eleitores até a contagem dos votos. Exemplos comuns de fraude eleitoral incluem:
- Adulteração de Urnas
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Juristas iniciou o tópico Significado de crime eleitoral no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Crime Eleitoral
Crime eleitoral refere-se a qualquer infração às leis que regulam processos eleitorais. Isso pode incluir práticas como fraude eleitoral, compra de votos, uso indevido de recursos públicos para campanha, propaganda eleitoral irregular, e outros atos que violem os princípios democráticos e a integridade das eleições. A legislaç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho
O “CSJT”, ou seja, o “Conselho Superior da Justiça do Trabalho”, é uma instituição de grande importância no contexto do sistema judiciário brasileiro, especialmente na esfera trabalhista. Este órgão foi criado com o propósito de exercer supervisão e coordenação sobre todos os tribunais tra…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público
A sigla “CNMP” significa “Conselho Nacional do Ministério Público”. Este é um órgão do sistema de Justiça brasileiro que tem como principal objetivo o controle externo do Ministério Público em todas as suas esferas (Federal, Estadual, do Trabalho e Militar). O CNMP foi criado para garantir a transpa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conselho da Justiça Federal – CJF no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Conselho da Justiça Federal – CJF
O “Conselho da Justiça Federal” (CJF) é um órgão do Poder Judiciário brasileiro responsável por coordenar e supervisionar as atividades dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) em todo o país. Sua principal função é promover a integração, eficiência e uniformidade na administração da justiça federal no Brasi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Atividade Correicional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Atividade Correicional
A atividade correicional se refere a um conjunto de ações, processos e procedimentos realizados por uma autoridade ou órgão competente com o objetivo de fiscalizar, supervisionar e corrigir possíveis irregularidades, deficiências ou problemas em uma instituição, órgão ou processo.
No contexto do Poder Judiciári…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Detetive no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Detetive
Um “detetive”, também conhecido como “investigador particular”, é uma pessoa treinada e licenciada para realizar investigações e coletar informações sobre uma ampla variedade de assuntos. Os detetives são frequentemente contratados por clientes, como empresas, particulares ou advogados, para realizar investigações em casos que envolvem…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Delegado da Polícia Federal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Delegado da Polícia Federal
Um “delegado da Polícia Federal” é um profissional altamente treinado e graduado que ocupa um cargo de autoridade na Polícia Federal do Brasil. Os delegados são responsáveis por liderar investigações criminais em nível federal, aplicar a lei e promover a segurança pública em questões que estejam sob a jurisdição…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Delegado da Polícia Civil no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Delegado da Polícia Civil
Um “delegado da Polícia Civil” é um profissional encarregado de liderar investigações criminais e aplicar a lei em nível estadual ou regional, dependendo da organização policial específica do país ou estado em questão. Os delegados da Polícia Civil têm uma função importante na resolução de crimes, manutenção da or…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Professor de Direito no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Professor de Direito
Um “professor de direito” é um indivíduo que ensina e instrui estudantes em matérias relacionadas ao campo do direito. Esses profissionais são especializados em transmitir conhecimentos sobre os princípios, conceitos, teorias, legislação e práticas jurídicas a alunos que buscam uma formação acadêmica ou prática na área do di…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Oficial de Justiça Ad Hoc no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Oficial de Justiça Ad Hoc
Um “oficial de justiça ad hoc” é um termo que se refere a um oficial de justiça temporário ou designado para desempenhar funções específicas em um caso ou situação particular. Essa designação “ad hoc” indica que a pessoa foi nomeada ou designada para exercer as funções de oficial de justiça de maneira temporária e e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tribunal “Ad Hoc” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Tribunal “Ad Hoc”
Um “tribunal ad hoc” é um tribunal criado de forma temporária e específica para lidar com um caso ou situação particular. A expressão “ad hoc” significa “para este fim” em latim, indicando que o tribunal foi estabelecido para resolver um caso ou questão específica e não é uma instituição permanente ou regular.
Esses…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de juíz convocado no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Juíz Convocado
Um “juiz convocado” é um juiz temporário que é chamado para atuar em um tribunal por um período específico, geralmente para auxiliar em casos que requerem mais juízes do que o tribunal normalmente possui. Esse convocação pode ocorrer devido a um aumento na carga de trabalho do tribunal, a ausência temporária de juízes titulares de…[Leia mais]
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