-
Juristas iniciou o tópico Significado de Contratos de Distribuição no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Contratos de Distribuição
Contratos de distribuição são acordos legais entre duas partes, geralmente uma empresa produtora e um distribuidor, onde o distribuidor se compromete a vender, comercializar ou distribuir os produtos ou serviços do produtor.
Estes contratos estipulam termos e condições detalhados, como:
- Território de Distribui…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Empresarial no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Direito Empresarial
O direito empresarial, também conhecido como direito comercial ou direito corporativo, é o ramo do direito que trata das leis relativas a empresas e ao comércio.
Este ramo engloba uma ampla gama de tópicos, incluindo a formação de empresas, a regulação das sociedades empresariais, contratos comerciais, transações de venda e c…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Civil no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Direito Civil
O “direito civil” é um ramo do direito que lida principalmente com disputas entre indivíduos ou organizações, frequentemente relacionadas a questões de propriedade, contratos, obrigações, família e heranças.
Diferente do direito penal, que lida com crimes contra a sociedade e é processado pelo estado, o direito civil foca na resolu…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Jurisperito no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Jurisperito
“Jurisperito” refere-se a uma pessoa com profundo conhecimento e especialização em leis e jurisprudência. Normalmente, é usado para descrever advogados, juízes ou acadêmicos altamente qualificados e experientes na área do direito.
Este termo implica não apenas uma formação formal em leis, mas também uma vasta experiência prática e t…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Lobby no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Lobby
“Lobby” refere-se à atividade de influenciar decisões tomadas por funcionários do governo ou legisladores, geralmente realizada por indivíduos ou grupos que representam interesses específicos. Esta prática é comum em muitos sistemas políticos e visa persuadir os tomadores de decisão a adotar políticas, leis ou regulamentos favorávei…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Autoridade no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Autoridade
“Autoridade” tem vários significados, dependendo do contexto:
- Poder ou Direito de Governar: Refere-se à capacidade legal ou oficial de tomar decisões e impor regras. Exemplos incluem governos, agências reguladoras e chefes de estado.
- Influência ou Comando sobre Outros: Em um contexto social ou organizacional, autoridade pode sign…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Jurisprudente no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Jurisprudente
O termo “jurisprudente” refere-se a um indivíduo que possui profundo conhecimento e compreensão do direito, sendo um estudioso ou especialista em jurisprudência. A jurisprudência, por sua vez, é o estudo ou ciência do direito e abrange a análise, interpretação e aplicação das leis. Portanto, um jurisprudente é alguém que é versad…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Custódia no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Custódia
A custódia, no contexto jurídico, geralmente se refere à guarda de uma criança ou menor de idade. Isso envolve a responsabilidade de cuidar e tomar decisões pelo bem-estar da criança, incluindo aspectos como moradia, educação, saúde e atividades diárias. A custódia pode ser classificada em:
- Custódia Física: Refere-se a com quem a cr…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Disputa Contratual no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Disputa Contratual
Uma disputa contratual ocorre quando há um desacordo ou conflito entre as partes envolvidas em um contrato sobre a interpretação, execução ou cumprimento das obrigações estabelecidas nesse contrato. Essas disputas podem surgir por diversas razões, como:
- Divergências na Interpretação: As partes podem ter entendimen…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Decisão Judicial no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Decisão Judicial
Uma decisão judicial é um pronunciamento feito por um juiz ou tribunal no contexto de um processo legal. Esta decisão resolve as questões apresentadas no processo, determinando os direitos e deveres das partes envolvidas. Uma decisão judicial pode ser uma sentença, que encerra o processo com uma solução para o caso principal…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Ação Legal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Ação Legal
Ação legal é um termo usado no contexto jurídico para descrever o processo formal pelo qual um indivíduo ou entidade busca a intervenção do sistema judiciário para resolver uma disputa ou reivindicar um direito. Esta ação é iniciada quando uma pessoa (o autor) apresenta uma queixa ou pedido em um tribunal contra outra pessoa ou en…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Processo no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Processo
O termo “processo” tem vários significados, dependendo do contexto em que é utilizado. No âmbito jurídico, processo refere-se ao conjunto de atos e procedimentos formalizados perante o Poder Judiciário para a solução de conflitos ou para a administração da justiça. Inclui todas as etapas e formalidades legais, desde a apresenta…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Separação de Corpos no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Separação de Corpos
A separação de corpos é uma medida jurídica que pode ser solicitada em casos de conflito no casamento, funcionando como uma espécie de “pausa” na convivência conjugal. Essa medida determina que os cônjuges deixem de viver sob o mesmo teto, sem que haja, contudo, a dissolução formal do casamento, como ocorre no divórcio.…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Divórcio no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Divórcio
O divórcio é o processo legal de dissolução do casamento. Ele põe fim à união matrimonial e aos deveres e responsabilidades legais entre os cônjuges. Após o divórcio, ambas as partes têm o direito de se casar novamente. O processo de divórcio pode envolver a divisão de bens, a determinação de pensão alimentícia e a custódia de filho…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Petição de Manifestação no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Petição de Manifestação
A “petição de manifestação” no contexto jurídico é um documento formal apresentado por uma das partes de um processo judicial ou administrativo, com o objetivo de expor argumentos, fatos, provas ou objeções referentes a uma questão em discussão. Este tipo de petição é comum em diversas etapas de um processo e serve…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de IBRADIM no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
IBRADIM
O “IBRADIM” é a sigla para o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Esta é uma associação sem fins lucrativos no Brasil, dedicada ao estudo e à promoção do Direito Imobiliário. O IBRADIM tem como objetivos principais aprofundar os conhecimentos jurídicos sobre o direito imobiliário, fomentar debates, pesquisas e estudos na área, a…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de IBAJUD no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
IBAJUD
“IBAJUD” é a sigla para Instituto Brasileiro de Administração Judicial, uma organização no Brasil focada no campo da administração judicial. O IBAJUD tem como objetivo promover o aperfeiçoamento e a especialização de profissionais que atuam na administração judicial, especialmente em processos de recuperação de empresas e falências.
-
Juristas iniciou o tópico Significado de IAB – Instituto dos Advogados do Brasil no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
IAB – Instituto dos Advogados do Brasil
“IAB” pode se referir a várias organizações ou conceitos, dependendo do contexto. No entanto, no âmbito jurídico e profissional, especialmente no Brasil, IAB normalmente se refere ao Instituto dos Advogados Brasileiros. Este é um dos órgãos mais antigos representativos da advocacia no Brasil, fundado…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de AASP no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
AASP
A sigla “AASP” geralmente se refere à Associação dos Advogados de São Paulo, uma entidade representativa dos advogados que atuam no estado de São Paulo, Brasil. Fundada em 1943, a AASP oferece uma variedade de serviços e benefícios aos seus associados, incluindo apoio jurídico, acesso a uma vasta biblioteca jurídica, cursos de formação…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Sonegação no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Sonegação
Sonegação refere-se à prática ilegal de evitar o pagamento de impostos ou taxas que são devidos ao governo. Isso pode ser feito de várias maneiras, como não declarar renda, inflar despesas dedutíveis, ocultar ou subdeclarar bens e rendimentos, ou usar meios ilícitos para reduzir o montante de impostos a pagar. A sonegação é um crime c…[Leia mais]
- Carregar mais
Início Atividade