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Juristas iniciou o tópico Entenda o crime de Denunciação caluniosa no fórum Direito Penal 1 mês atrás
Crime de Denunciação Caluniosa
**Denunciação Caluniosa** é um crime previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro. Consiste em acusar alguém falsamente de ter cometido um crime, sabendo que essa pessoa é inocente, com o objetivo de causar uma investigação ou processo judicial contra ela.### Elementos do Crime de Denunciaç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Settlor no fórum Dicionário Jurídico 1 mês atrás
Settlor
O termo settlor é uma figura essencial no conceito de trust dentro do sistema jurídico de common law. A seguir, explicarei o significado e as responsabilidades associadas ao settlor.
1. Definição de Settlor
O settlor é a pessoa física ou jurídica que cria um trust. Ele é responsável por estabelecer os termos e condições do trust e po…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Trust no fórum Dicionário Jurídico 1 mês atrás
Trust
No âmbito do Direito, especialmente no sistema jurídico de common law (predominante nos países de língua inglesa, como Estados Unidos e Reino Unido), o “trust” é uma figura jurídica complexa e amplamente utilizada para a administração e proteção de bens e patrimônios.
1. Definição de Trust
Um “trust” é uma relação jurídica em que…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 mês atrás
Trust e Holding: Soluções Patrimoniais Confiáveis Na busca por segurança e eficiência na gestão de patrimônio, Trust e Holding se destacam. Com a nova lei do trust no […]
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Juristas escreveu um novo post 1 mês, 1 semana atrás
Proteja-se contra Cybercrime no Brasil A segurança cibernética ganhou mais importância no Brasil. Isso acontece devido ao crescimento dos ataques di […]
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Juristas escreveu um novo post 1 mês, 1 semana atrás
Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo O feminicídio é quando uma mulher é morta por ser mulher. Isso mostra a desigualdade entre homens e mulheres na so […]
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Juristas escreveu um novo post 1 mês, 1 semana atrás
Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências A Inteligência Artificial (IA) está mudando a advocacia. Uma pesquisa realizada pela Lets Marketing mostra que 69% d […]
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Wilson Roberto iniciou o tópico Significado de Casamento Monoafetivo no fórum Direito de Família 1 mês, 1 semana atrás
Casamento Monoafetivo
O termo casamento monoafetivo refere-se a um casamento que se baseia em uma relação afetiva exclusiva entre duas pessoas. Esse conceito é derivado da ideia de monogamia, onde o relacionamento conjugal é exclusivo e não permite a inclusão de outros parceiros afetivos ou sexuais dentro da estrutura do casam…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Casamento Poliafetivo no fórum Direito de Família 1 mês, 1 semana atrás
Significado de Casamento Poliafetivo
O termo casamento poliafetivo refere-se a uma união conjugal envolvendo mais de duas pessoas que compartilham uma relação afetiva, amorosa e/ou sexual de forma consensual, simultânea e estável. Diferente do casamento monogâmico tradicional, onde apenas duas pessoas estão envolvidas, o casamento poliaf…[Leia mais]
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Wilson Roberto iniciou o tópico Significado de Direitos e Deveres no fórum Direito 1 mês, 1 semana atrás
Significado de Direitos e Deveres
Direitos e deveres são conceitos fundamentais no direito e nas relações sociais, referindo-se às garantias e obrigações que as pessoas, organizações e o Estado têm em relação umas às outras e perante a sociedade como um todo. Esses conceitos estão intrinsecamente ligados, pois para cada direito que uma pessoa o…[Leia mais]
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Wilson Roberto iniciou o tópico Significado de AED – Análise Econômica do Direito no fórum Diversos 1 mês, 1 semana atrás
Análise Econômica do Direito
A Análise Econômica do Direito é uma abordagem interdisciplinar que aplica conceitos, métodos e teorias da economia para entender, interpretar e avaliar as normas jurídicas, as decisões judiciais e as políticas públicas. Essa análise busca explicar como as leis afetam o comportamento das pessoas e das organizaçõe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Jazigo no fórum Temas Variados 1 mês, 1 semana atrás
Jazigo
Jazigo é um termo utilizado para se referir ao local destinado ao sepultamento de corpos em um cemitério. Trata-se de uma sepultura ou túmulo onde os restos mortais de uma ou mais pessoas são colocados. Os jazigos podem ser construídos de diferentes maneiras, dependendo do tipo e das tradições locais, e podem ser individuais, duplos ou fam…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conexão no CPP no fórum Direito Processual Penal 1 mês, 1 semana atrás
Conexão
No contexto do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, o termo “conexão” refere-se à situação em que dois ou mais processos ou infrações penais estão ligados por uma relação que justifica que sejam julgados conjuntamente, a fim de evitar decisões conflitantes e promover a eficiência na administração da justiça. A conexão é um in…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Continência no CPP no fórum Direito Processual Penal 1 mês, 1 semana atrás
Continência
No contexto do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, o termo “continência” tem um significado técnico-jurídico específico. A continência, neste caso, refere-se à relação entre dois ou mais processos penais que estão interligados em razão da conexão entre os fatos ou da comunhão de interesses, sendo que, em virtude dessa relação…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 mês, 1 semana atrás
Combate ao Assédio Sexual no Trabalho A criação de um ambiente de trabalho seguro é crucial para o bem-estar dos colaboradores. Políticas antiassédio são […]
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Juristas escreveu um novo post 1 mês, 1 semana atrás
Marketing Jurídico: Estratégias para Advogados O marketing jurídico é vital para advogados e escritórios que querem se destacar hoje. Vamos falar sobre es […]
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Juristas iniciou o tópico Balcão Virtual – TRF5 – Justiça Federal do Rio Grande do Norte – JFRN no fórum Diversos 1 mês, 1 semana atrás
Balcão Virtual
Em conformidade com a Resolução nº 372/2021-CNJ, de 12/02/2021, que determinou a obrigatoriedade para todo o Poder Judiciário de atender o público externo através do “Balcão Virtual”, disponibilizamos os contatos da unidades judiciais abaixo.
A partir de 18/09/2023, o serviço de atendimento ao público na JFRN segue as diretrizes…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Canais de Atendimento da Justiça Federal do Ceará – JFCE – TRF5 no fórum Diversos 1 mês, 1 semana atrás
Canais de Atendimento
CONTATOS DAS VARAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
1ª Vara – 85 – 3521-2517/2518
E-mail: [email protected]
2ª Vara
E-mail: [email protected]
Diretor de Secretaria: 3521.2524
Secretaria: 3521.25283ª Vara – (85) 3521-2538
E-mail: [email protected]
4ª Vara – 85 35…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Contatos – Justiça Federal em Sergipe – JFSE – TRF5 no fórum Diversos 1 mês, 1 semana atrás
Contatos com a Justiça Federal em Sergipe
Para falar com as unidades desta Seção Judiciária, localize no quadro abaixo o endereço eletrônico (e-mail) da unidade de seu interesse, encaminhe sua mensagem e aguarde o retorno.
Núcleo Judiciário (Matérias Relacionadas à Área Judicial)
E-mail: [email protected]úcleo de Tecnologia da Informaç…[Leia mais] -
Juristas escreveu um novo post 1 mês, 1 semana atrás
IA no Judiciário – Agilidade e Inovação Legal Introdução: A Revolução da Inteligência Artificial no Judiciário A revolução da IA está mudando muito o Judiciár […]
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