Adultério é crime?
- Este tópico está vazio.
Visualizando 1 post (de 1 do total)
Visualizando 1 post (de 1 do total)
- Você deve fazer login para responder a este tópico.
Marcado: adultério, brasil, crime, direito, direito de família
O adultério não é considerado um crime na maioria dos países ocidentais, incluindo o Brasil. No Brasil, o adultério deixou de ser considerado crime com a revogação dos artigos 240 e 241 do Código Penal pela Lei 11.106, de 28 de março de 2005.
No entanto, em alguns países, especialmente aqueles com leis baseadas em princípios religiosos mais estritos, o adultério ainda pode ser considerado um crime. É importante notar que as leis podem variar significativamente de um país para outro e podem mudar com o tempo.
Além do aspecto legal, o adultério pode ter implicações em outras áreas, como o direito de família, podendo influenciar decisões em casos de divórcio ou guarda de filhos, dependendo da legislação local.
© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.