Cidadania portuguesa para neto de português Netos de cidadãos portugueses podem solicitar a cidadania portuguesa, mas precisam cumprir alguns requisitos… Veja Mais
Crianças nascidas de pai ou mãe portuguesa têm o direito de solicitar a nacionalidade portuguesa, independentemente do local de nascimento.… Veja Mais
Qual é a diferença entre infração de trânsito e multa de trânsito? Infração de trânsito e multa são conceitos relacionados,… Veja Mais
Qual é a diferença entre infração e multa? Uma infração refere-se a qualquer violação de uma regra, lei ou regulamento… Veja Mais
Multa por infrações de trânsito: é possível recorrer? Sim, é possível recorrer de multas por infrações de trânsito. O direito… Veja Mais
Conheça as infrações de trânsito mais comuns As infrações de trânsito mais comuns podem variar de acordo com a região,… Veja Mais
Pergunta feita por usuário através do chat do Portal Juristas:
Boa tarde !! Quero devolver o minha casa minha vida e a caixa não aceita .
acho que não sou obrigado aceitar o que não quero .