Pessoa Jurídica e Pessoa Física são dois conceitos fundamentais no direito que diferenciam os tipos de entidades que podem possuir direitos e obrigações:
Embora pessoa física e pessoa jurídica sejam ambas capazes de exercer direitos e contrair obrigações, elas são distintas quanto à natureza, constituição, responsabilidades e tratamento legal.
COPOM O COPOM, ou Comitê de Política Monetária, é um órgão do Banco Central do Brasil (BACEN) responsável por definir… Veja Mais
SELIC A SELIC, ou Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, é fundamentalmente a taxa básica de juros da economia… Veja Mais
Agamia "Agamia" refere-se ao estado de uma pessoa que não está casada ou envolvida em um casamento. Este termo pode… Veja Mais
Diferenças entre agamia, monogamia, bigamia e poligamia As palavras "agamia", "monogamia", "bigamia" e "poligamia" referem-se a diferentes tipos de relações… Veja Mais
DETRAN-ES Você pode entrar em contato com o Detran do Espírito Santo por diversos meios. Aqui estão algumas opções: Telefone… Veja Mais
Sniper do CNJ O sistema Sniper foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto de 2022. Esta ferramenta,… Veja Mais