Diferenças entre turbação e esbulho

Diferenças entre turbação e esbulho

Turbação e esbulho são termos usados no campo do direito, especialmente no direito das coisas (direito real sobre bens corpóreos), para descrever diferentes tipos de violação ou interferência na posse de um bem. Aqui estão as principais diferenças entre eles:

1. Turbação:

– A turbação ocorre quando há uma interferência na posse de um bem, mas essa interferência não chega a privar o possuidor do direito de usar ou gozar do bem.
– Geralmente, a turbação envolve ações como ameaças, intimidações, incômodos ou outros tipos de interferências que perturbam a posse do bem, mas não a retiram do possuidor.
– A turbação pode ser temporária e não necessariamente implica em uma perda permanente da posse.

1. Esbulho:

– O esbulho ocorre quando há uma interferência na posse de um bem que resulta na privação do possuidor do direito de usar, gozar ou dispor do bem.
– Ao contrário da turbação, o esbulho implica em uma ação que retira fisicamente a posse do bem do seu legítimo possuidor.
– O esbulho é uma interferência mais grave na posse do que a turbação e pode levar a medidas legais mais imediatas para restabelecer a posse legítima do bem.

Em resumo, enquanto a turbação envolve uma interferência na posse sem privá-la completamente, o esbulho implica na privação total ou parcial da posse do bem. Ambos os conceitos são importantes no contexto do direito das coisas e podem levar a diferentes ações legais para proteger os direitos do possuidor legítimo.