Não, dirigir descalço não é considerado uma infração de trânsito no Brasil, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Não existe uma lei específica que proíba essa prática, e o CTB não menciona o uso obrigatório de calçados ao dirigir.
A principal preocupação ao dirigir deve ser a capacidade de controlar o veículo com segurança. Embora dirigir descalço não seja ilegal, é importante que o condutor sinta-se confortável e capaz de operar todos os pedais adequadamente sem nenhum impedimento. Alguns condutores podem preferir dirigir descalços, especialmente em viagens longas ou em climas quentes, enquanto outros podem achar que calçados proporcionam melhor aderência e controle.
Apesar de não ser uma infração, é sempre aconselhável avaliar as condições de segurança ao dirigir, incluindo a escolha de calçados apropriados que não escorreguem ou dificultem o uso dos pedais.
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