Sim, motoboys no Brasil precisam ter a CNH com a observação "Exerce Atividade Remunerada" (EAR). Esse requisito é importante porque indica que o condutor está legalmente apto a utilizar sua motocicleta para fins comerciais, como entrega de mercadorias ou transporte de documentos. Para obter a EAR na CNH, o motoboy deve passar por um exame de aptidão física e mental, além de realizar o pagamento de uma taxa. A categoria da CNH para motoboys geralmente é a "A", especificamente para a condução de motocicletas.
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