Princípios do Direito Agrário

 Princípio da Justiça Social

Este princípio se molda no sentido de que as regras de direito agrário são voltadas para atender a necessidade de justiça social nas relações no campo, combatendo a desigualdade, por ele o homem passa a ser o foco do Direito Agrário é tem por finalidade romper com estruturas injustas de posse da terra, reformulando-as constantemente, de forma a garantir o acesso a terra, renda e dignidade ao trabalhador rural, este principio reside na consequência da aplicação do direito agrário visando buscar as leis inovadoras no campo valendo isso que o Estado deve perseguir uma evolução de equilíbrio entre a situação econômica de seus membros, este principio pode gerar os recursos inerentes a diversidade da classe social. O princípio da justiça social tem por objetivo administrar as desigualdades. Desigualdades essas não são atuais como também as desigualdades históricas. Uma vez que, a justiça não admite que as desigualdades sejam injustas. Esse princípio consiste na obrigação do Estado em promover as reformas de base na política agrária para proporcionar aos homens do campo mais dignidade, mas cidadania, mais mercado de trabalho, melhor condição de vida com a distribuição da renda, que fazem parte dos fundamentos da ordem econômica. Sendo assim, a justiça social é toda iniciativa no sentido de melhorar a condição de vida das pessoas no uso e gozo de seus direitos fundamentais.