Significado de “a limine”

“A Limine”

A expressão latina “A limine” é usada no contexto jurídico para se referir a questões ou objeções que são levantadas logo no início de um processo legal, especialmente durante a fase inicial de análise de um caso ou em uma audiência preliminar. Ela indica que uma objeção está sendo apresentada em relação a um ponto específico ou alegação desde o início do processo, antes de prosseguir com outros aspectos do caso.

Essas objeções “a limine” são frequentemente usadas para contestar evidências, depoimentos ou alegações que uma das partes considera inadmissíveis, irrelevantes ou prejudiciais ao caso. O objetivo é resolver essas questões logo no início do processo, a fim de evitar que elas se tornem um problema durante o julgamento principal.

Em resumo, “a limine” significa que uma objeção está sendo apresentada no início de um processo legal para abordar questões específicas antes de avançar com o caso. É uma maneira de lidar com problemas potenciais de forma proativa e prévia ao julgamento principal.