O "adicional de periculosidade" é um valor adicional pago ao trabalhador que exerce suas atividades em condições consideradas perigosas, conforme definido pela legislação trabalhista de cada país. No Brasil, por exemplo, esse adicional é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por normas regulamentadoras específicas.
Este adicional é concedido aos trabalhadores que estão expostos a substâncias inflamáveis, explosivos, eletricidade, radiação ou qualquer outra situação que, de acordo com a legislação e as normas técnicas, seja considerada de risco elevado. O objetivo desse adicional é compensar o trabalhador pelos riscos à sua saúde e segurança decorrentes do seu ambiente de trabalho.
O valor do adicional de periculosidade é um percentual aplicado sobre o salário base do trabalhador, sem incluir outros adicionais ou benefícios. No Brasil, por exemplo, o percentual é de 30% sobre o salário base do empregado, mas esse percentual pode variar de acordo com a legislação de outros países.
O direito ao adicional de periculosidade é reconhecido após a realização de uma perícia técnica no local de trabalho, que deve confirmar a exposição do trabalhador a condições de risco acima dos limites tolerados. Se o trabalhador for removido de suas funções perigosas, ou se as condições de trabalho forem modificadas de modo a eliminar o risco, o adicional deixa de ser devido.
Organogramas: Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da DPI Contato: Ana Flávia F. Antunes affantunes@tjgo.jus.br (62) 3236-5434 Telefones e endereços:: Núcleo… Veja Mais
Varas da Infância e Juventude - TJSP Comarca Vara - Email do Cartório ADAMANTINA 2ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA… Veja Mais
Telefones, Endereço e E-mails das Varas de Violência Doméstica do TJSP Capital Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a… Veja Mais
Lista de e-mails dos JECs do TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo: Juizado Especial E-mail Município -… Veja Mais
Lista de Emails do TJPE - Tribunal de Justiça de Pernambuco Consulte a unidade desejada usando o filtro de pesquisa… Veja Mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E QUALIDADE NA GESTÃO INSTITUCIONAL CENTRO… Veja Mais