Significado de Cheque Caducado

Cheque Caducado

Um cheque caducado (ou cheque prescrito) refere-se a um cheque que não foi apresentado para pagamento dentro do prazo estabelecido pela legislação ou normas bancárias, após o qual não pode mais ser compensado ou depositado da maneira usual. O prazo para apresentação de um cheque ao banco varia de país para país, mas geralmente é de seis meses a um ano a partir da data de emissão escrita no cheque.

Após esse período, o cheque é considerado caducado, significando que o beneficiário perde o direito de exigir o pagamento por meio da apresentação direta desse cheque no banco. No entanto, isso não elimina a obrigação do emitente de pagar o valor devido. O beneficiário ainda pode buscar meios legais para cobrar a dívida representada pelo cheque, como ação judicial, mas não poderá mais fazê-lo simplesmente depositando ou apresentando o cheque no banco para compensação.

A caducidade de um cheque não anula a dívida subjacente que ele representa. Portanto, mesmo que o cheque não possa mais ser usado diretamente para o pagamento, o emitente continua legalmente obrigado a cumprir a obrigação financeira com o beneficiário.