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  • 18/01/2024 às 11:16 #330978
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    Mestre

    Cônjuge

    Cônjuge é um termo utilizado para se referir a uma das partes envolvidas em um casamento. O cônjuge pode ser o marido ou a esposa na relação matrimonial. Essa denominação é usada para designar cada pessoa que compõe a união conjugal, independentemente do gênero, abrangendo tanto uniões heterossexuais quanto homossexuais.

    No contexto legal e social, o termo “cônjuge” implica uma série de direitos e deveres mútuos, estabelecidos pelas leis de matrimônio do local em que a união é reconhecida. Isso inclui aspectos como suporte financeiro, herança, responsabilidades parentais, e outros direitos e obrigações relacionados ao estado civil de casado.

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