O "direito do passageiro" refere-se ao conjunto de leis e regulamentos destinados a proteger e garantir os direitos das pessoas que utilizam diferentes modos de transporte, como aéreo, ferroviário, marítimo e rodoviário. Estes direitos visam assegurar que os passageiros sejam tratados de forma justa e recebam assistência adequada, especialmente em situações como cancelamentos de voos, atrasos, overbooking e perda de bagagem.
Principais aspectos do direito do passageiro:
Esses direitos variam de acordo com a legislação local e internacional e podem ser diferentes dependendo do país e do tipo de transporte. É importante que os passageiros estejam cientes de seus direitos para garantir que sejam respeitados e para saber como agir em caso de problemas.
COPOM O COPOM, ou Comitê de Política Monetária, é um órgão do Banco Central do Brasil (BACEN) responsável por definir… Veja Mais
SELIC A SELIC, ou Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, é fundamentalmente a taxa básica de juros da economia… Veja Mais
Agamia "Agamia" refere-se ao estado de uma pessoa que não está casada ou envolvida em um casamento. Este termo pode… Veja Mais
Diferenças entre agamia, monogamia, bigamia e poligamia As palavras "agamia", "monogamia", "bigamia" e "poligamia" referem-se a diferentes tipos de relações… Veja Mais
DETRAN-ES Você pode entrar em contato com o Detran do Espírito Santo por diversos meios. Aqui estão algumas opções: Telefone… Veja Mais
Sniper do CNJ O sistema Sniper foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto de 2022. Esta ferramenta,… Veja Mais