Estupro de vulnerável é um crime definido pela legislação penal de diversos países, incluindo o Brasil, que se caracteriza pela prática de ato libidinoso ou sexual com uma pessoa que não tem capacidade de consentir para o ato, seja por idade, condição mental ou por qualquer outra razão que a torne incapaz de dar consentimento válido.
Características do estupro de vulnerável incluem:
Natureza do Ato: Pode envolver qualquer tipo de ato sexual ou libidinoso, não se limitando à conjunção carnal.
Gravidade do Crime: É considerado um crime grave, refletindo a vulnerabilidade da vítima e a violação de sua integridade sexual.
Consentimento Irrelevante: O consentimento da vítima não é considerado válido devido à sua incapacidade de consentir de forma plena e consciente.
Penalidades Severas: Devido à gravidade do crime, as penalidades são geralmente severas, incluindo longas penas de prisão.
O estupro de vulnerável é um crime que visa proteger indivíduos que não têm capacidade plena de proteger a si mesmos ou de tomar decisões informadas sobre sua atividade sexual, reconhecendo a necessidade de proteção especial devido à sua vulnerabilidade.
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