Significado de Exemplary Damages

Exemplary Damages 

“Exemplary damages”, também conhecidos como “punitive damages” em alguns contextos, são uma categoria específica de indenização concedida em casos civis, além dos danos compensatórios tradicionais. Eles têm o propósito de punir o réu por sua conduta reprovável e desencorajar comportamentos semelhantes no futuro.

Esses danos são concedidos em casos onde a conduta do réu é considerada particularmente odiosa, flagrante ou intolerável. Ao contrário dos danos compensatórios, que visam compensar a vítima por perdas financeiras ou prejuízos sofridos, os exemplary damages são destinados a punir o réu e a enviar uma mensagem de dissuasão à sociedade.

O valor dos exemplary damages é determinado pelo tribunal e pode ser calculado com base em diversos fatores, como a gravidade da conduta, o dano causado, a capacidade financeira do réu e a necessidade de enviar uma mensagem de dissuasão à sociedade.

Embora os exemplary damages sejam mais comuns no sistema jurídico dos Estados Unidos, alguns outros sistemas jurídicos também permitem formas similares de indenização punitiva em certas circunstâncias. No entanto, em muitos países, como no sistema jurídico brasileiro, a ênfase é principalmente na compensação das vítimas por danos sofridos, sem a possibilidade de conceder indenizações punitivas separadas.