A materialidade do crime refere-se à comprovação da ocorrência de um fato que a lei define como criminoso, ou seja, é a evidência concreta de que um crime foi de fato cometido. A materialidade é demonstrada por meio de provas materiais, que podem incluir objetos, vestígios deixados pela prática criminosa, laudos periciais, imagens, gravações, entre outros elementos que atestem a realização do ato ilícito.
No processo penal, a materialidade do crime é um dos elementos essenciais para a instauração de uma ação penal, juntamente com a indicação de autoria (quem cometeu o crime). A comprovação da materialidade é fundamental para que se possa atribuir responsabilidade penal ao acusado, pois sem a certeza de que um crime ocorreu, não é possível prosseguir com a acusação e aplicação de sanções.
A materialidade é geralmente estabelecida durante a fase de investigação policial, por meio da coleta de provas e realização de exames periciais. Exemplos de como a materialidade pode ser comprovada incluem:
A falta de materialidade, ou seja, a ausência de provas concretas da ocorrência do crime, pode levar ao arquivamento do inquérito policial ou à absolvição do acusado no curso do processo penal, uma vez que não se pode punir alguém sem a devida comprovação de que um crime efetivamente ocorreu.
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