Métodos alternativos de resolução de conflitos (MARC) são processos usados para resolver disputas sem recorrer ao sistema judicial tradicional. Estes métodos são projetados para serem mais eficientes, menos formais e frequentemente mais colaborativos do que o litígio em tribunais.
As principais características dos MARC incluem:
Arbitragem: Envolve um ou mais árbitros que ouvem as partes e tomam uma decisão que geralmente é vinculativa. É semelhante a um julgamento, mas menos formal.
Conciliação: Semelhante à mediação, mas o conciliador pode sugerir soluções para as partes.
Negociação: As próprias partes discutem diretamente para chegar a um acordo, com ou sem a assistência de representantes legais.
Justiça Restaurativa: Usada principalmente em casos criminais e de infração de normas, foca na reparação do dano e na reconciliação entre vítima e infrator.
Menor Formalidade e Custo: Geralmente, os MARC são menos formais e custosos do que o litígio em tribunais.
Controle das Partes: As partes têm mais controle sobre o processo e a solução final.
Privacidade e Confidencialidade: Os MARC frequentemente oferecem maior privacidade do que os processos judiciais.
Preservação de Relacionamentos: São projetados para preservar as relações comerciais ou pessoais, focando em soluções ganha-ganha.
Os MARC são cada vez mais populares como uma alternativa eficiente e eficaz ao litígio tradicional, especialmente em casos onde as partes desejam manter relações cordiais ou quando buscam uma resolução mais rápida e menos custosa de seus conflitos.
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