Significado de Motivo Torpe
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13/01/2024 às 15:41 #330372
Juristas
MestreMotivo Torpe
Motivo torpe é um termo jurídico utilizado para descrever uma razão moralmente reprovável, desprezível ou abjeta para cometer um crime, especialmente um homicídio. Este conceito é frequentemente citado como uma qualificadora que aumenta a gravidade do crime e, consequentemente, a severidade da pena.
Características do motivo torpe:
- Reprovação Moral: O motivo é considerado moralmente inaceitável pela sociedade, refletindo uma atitude de desprezo pela dignidade humana.
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Agravante em Homicídios: No contexto de homicídios, um motivo torpe é um dos fatores que qualificam o crime, tornando-o mais grave do que um homicídio simples.
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Exemplos: Motivos baseados em preconceitos raciais, étnicos, religiosos, ódio infundado, vingança por questões fúteis, entre outros.
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Análise Subjetiva: A determinação do que constitui um “motivo torpe” depende da análise das circunstâncias do crime e da percepção social e cultural sobre o que é moralmente reprovável.
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Impacto na Sentença: A presença de um motivo torpe pode resultar em penas mais severas, como maior tempo de prisão.
O conceito de motivo torpe é importante no direito penal, pois ajuda a distinguir entre diferentes níveis de culpabilidade e maldade nas ações do criminoso, permitindo que a justiça imponha punições proporcionais à gravidade moral do ato.
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