Significado de Punitive Damages

Punitive Damages 

“Punitive damages” é um termo do direito norte-americano que se refere a uma categoria específica de indenização concedida em casos civis, além dos danos compensatórios tradicionais, com o objetivo de punir o réu por sua conduta e desencorajar comportamentos semelhantes no futuro. Também são conhecidos como “exemplary damages” em alguns contextos.

Ao contrário dos danos compensatórios, que têm como objetivo compensar a vítima por perdas financeiras ou prejuízos sofridos, os punitive damages são destinados a punir o réu e a dissuadir condutas reprováveis, como negligência grave, fraude, má-fé, conduta intencionalmente maliciosa ou conduta que represente um risco grave para a segurança pública.

Os punitive damages são geralmente concedidos em casos onde a conduta do réu é considerada particularmente odiosa, flagrante ou intolerável. O valor desses danos é determinado pelo tribunal e pode ser calculado com base em diversos fatores, como a gravidade da conduta, o dano causado, a capacidade financeira do réu e a necessidade de enviar uma mensagem de dissuasão à sociedade.

Embora os punitive damages sejam mais comuns nos Estados Unidos, alguns outros sistemas jurídicos também permitem formas similares de indenização punitiva em certas circunstâncias. No entanto, em muitos países, como no sistema jurídico brasileiro, a ênfase é principalmente na compensação das vítimas por danos sofridos, sem a possibilidade de conceder indenizações punitivas separadas.