Significado de relação jurídica acessória

Relação Jurídica Acessória

Uma relação jurídica acessória é aquela que se desenvolve em conexão com uma relação jurídica principal, mas não é fundamental para a sua existência. Em outras palavras, trata-se de uma relação secundária ou subsidiária que surge como consequência da relação principal, muitas vezes para facilitar ou garantir o cumprimento das obrigações das partes envolvidas.

Por exemplo, em um contrato de empréstimo, a relação jurídica principal é aquela entre o credor (quem empresta o dinheiro) e o devedor (quem recebe o empréstimo). No entanto, podem surgir relações jurídicas acessórias, como garantias hipotecárias ou fiadores, que servem como segurança adicional para o credor no caso de inadimplência por parte do devedor.

Essas relações acessórias são importantes para proteger os interesses das partes envolvidas e garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas na relação principal, mas não são essenciais para sua existência.