Alice Castanheira

Procuradoria suspende prazos de cobrança por 90 dias

O Ministério da Economia, com base na Medida Provisória 899/2019, autorizou uma série de medidas para aliviar a cobrança dos contribuintes que possuem débi […]

A tecnologia já faz parte do dia a dia das pessoas. E no mundo do Direito não é diferente. A chamada inteligência artificial tem tido ainda algumas resistências no ambiente jurídico. Mas, já é inevitá […]

Evento será realizado entre os dias 8 e 10 de agosto em São Paulo

A Kurier – empresa líder na área de extração e gestão de informações jurídicas – vai participar do 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de […]

A Kurier – empresa líder na área de extração e gestão de informações jurídicas – vai participar do Seminário de Planejamento Estratégico e Marketing para Advocacia, que será realizado dia 14 de agosto, no […]

Reconhecido pela revista Análise 500, principal ranking brasileiro de advocacia, como um dos advogados trabalhista mais admirados do país, Daniel Domingues Chiode inaugura no dia 1º de agosto seu novo escr […]

A advogada Aline Marques Fidelis é a nova sócia responsável pela área trabalhista de Kestener, Granja & Vieira Advogados (KGV). Aline Marques Fidelis possui ampla experiência em consultivo e contencioso trab […]

O advogado Tiago Bonnatti Peres é o novo sócio Wongtschowski & Zanotta Advogados. Ele integra o escritório após uma carreira de 17 anos no Cescon Barrieu Advogados, sendo nove deles como sócio.

Em sua traj […]

A diretoria da Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (AAJUMP) participou na última sexta-feira, ao lado do subprocurador de Justiça e Planejamento do MP, Paulo Sérgio […]

Medida Provisória que autoriza pagamento tem validade somente até 1º de junho

O Governo Federal editou em 22 de dezembro a Medida Provisória (MP 763-16) que prevê a liberação do dinheiro das contas inativ […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pagamento de prêmio por título mundial de 2005 do São Paulo Futebol Clube a jogador não inscrito no torneio. Os ministros da 7ª Turma do TST rejeitaram recurso do ex […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há diferença entre casamento e união estável em casos de herança. O julgamento, que foi realizado no dia 10 de maio, considerou inconstitucional o artigo 1.790 […]

André Dabus, Diretor de Infraestrutura, Power & Utility da Marsh Brasil, será um dos destaques do seminário promovido pelo escritório TozziniFreire Advogados, sobre alterações na Lei 8666.

As possíveis conseq […]

A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da AAJUMP (Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público de São Paulo) reuniu os associados na sede da entidade, na manhã da última terça-fei […]

Confira levantamento inédito com valores e situações em que cabe reparação por dano moral

As ações de dano moral previdenciário contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lotam principalmente a primeir […]

O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, tomou posse como auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) das Artes Marciais Mistas (MMA), que é entidade autônoma e ind […]

Com transmissão via internet e inscrição gratuita pelo Portal da instituição, encontro acontece na próxima segunda-feira (17/4). Entre os participantes estão o assessor da Casa Civil, Felipe Mêmolo Portela, […]

O Anteprojeto que cria a Lei Geral do Desporto foi aceito pela Mesa do Senado, no dia 08 de março, e passa a ser analisado como projeto de lei no Congresso Nacional. Inicialmente é importante frisar que, se a […]

Mudanças nas regras das aposentadorias, falta de funcionários, sucateamento das agências do INSS, greves intermináveis de servidores são alguns dos problemas enfrentados pelos segurados em todo o país. Mas s […]

O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, foi reeleito como secretário-geral da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). O mandato da diretoria é de dois […]

Reconhecido como referência no Direito Previdenciário, o professor Theodoro Vicente Agostinho é o novo coordenador dos cursos de pós-graduação da área previdenciária do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR). […]