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Juristas iniciou o tópico Diferenças e Semelhanças entre a Lei de Deus e a Lei de Moisés no fórum Religiões 5 meses atrás
Diferenças e Semelhanças entre a Lei de Deus e a Lei de Moisés
A “Lei de Deus” e a “Lei de Moisés” são termos que, na tradição judaico-cristã, muitas vezes se entrelaçam e se sobrepõem, mas podem ser compreendidos de maneiras distintas dependendo do contexto teológico e da interpretação.
Aqui estão algumas semelhanças e diferenças fun…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Probatio Diabolica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses atrás
Significado de Probatio Diabolica
“Probatio diabolica”, uma expressão latina que se traduz aproximadamente como “prova diabólica”, refere-se a uma situação no direito em que é exigida uma prova extremamente difícil ou impossível de ser obtida para comprovar um fato ou reivindicação.
Esse conceito é frequentemente utilizado para descrever…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Prova Diabólica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses atrás
Prova Diabólica
A expressão “prova diabólica” (em latim, “probatio diabolica”) refere-se a uma exigência de prova em um caso jurídico ou argumentativo que é extremamente difícil ou impossível de ser cumprida pelo requerente. O termo sugere uma situação na qual as demandas por evidências são tão rigorosas ou desproporcionais que praticamente…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Dúvida sobre Direito de Preferência sobre Imóvel Locado no fórum Direito Imobiliário 5 meses atrás
O proprietário quer vender o apartamento que alugo. Quanto tempo dura meu direito de preferência?
De acordo com a Lei do Inquilinato (8.245/1991) do Brasil, o inquilino tem preferência para adquirir o imóvel alugado em igualdade de condições com terceiros, caso o proprietário decida vender o imóvel¹²⁵.
O locador deve notificar o inquilino s…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cláusulas Anuláveis no fórum Direito Contratual 5 meses atrás
Cláusulas Anuláveis
Cláusulas anuláveis referem-se a disposições dentro de um contrato que, devido a certos vícios ou irregularidades, podem ser declaradas sem efeito por um tribunal ou outra autoridade competente, a pedido de uma das partes afetadas. Essas cláusulas são inicialmente válidas e capazes de produzir efeitos legais, mas podem ser…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cláusulas Nulas no fórum Direito Contratual 5 meses atrás
Cláusulas Nulas
Cláusulas nulas são disposições em um contrato que são consideradas inválidas e sem efeito jurídico devido à violação de normas legais, princípios jurídicos fundamentais ou direitos inalienáveis das partes. Essas cláusulas não podem ser cumpridas ou invocadas por nenhuma das partes, pois são contrárias à lei ou à ordem pública. A…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato Anulável no fórum Direito Contratual 5 meses atrás
Contrato Anulável
Um contrato anulável é aquele que possui um ou mais vícios que afetam sua validade, mas que permanece eficaz até que uma das partes envolvidas no contrato decida contestá-lo judicialmente e obtenha sua anulação. Diferentemente de um contrato nulo, que é inválido desde o início e não produz efeitos jurídicos, um contrato anu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato Nulo no fórum Direito Contratual 5 meses atrás
Contrato Nulo
Um contrato nulo é aquele que, devido à presença de vícios graves em sua formação, é considerado inválido desde o início e, portanto, não produz nenhum efeito jurídico. A nulidade de um contrato pode ser decorrente de diversas causas, como a violação de uma norma legal imperativa, a falta de capacidade das partes, a ilicitude do…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato Unilateral no fórum Direito Contratual 5 meses atrás
Contrato Unilateral
Um contrato unilateral é um tipo de acordo legal em que apenas uma das partes se compromete a realizar uma ação específica ou cumprir certa obrigação, sem exigir um compromisso formal de execução por parte da outra. Neste tipo de contrato, a parte que promete realizar a ação está vinculada legalmente ao cumprimento da sua pro…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato Plurilateral no fórum Direito Contratual 5 meses atrás
Contrato Plurilateral
Um contrato plurilateral é um tipo de acordo legal que envolve mais de duas partes. Diferentemente dos contratos bilaterais, que são acordos entre duas partes individuais, os contratos plurilaterais incorporam três ou mais entidades ou indivíduos que concordam com termos e condições específicas. Esses contratos são comuns…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Antônimos no fórum Antônimos 5 meses atrás
Antônimos
Antônimos são palavras que possuem significados opostos ou contrastantes entre si. Eles fazem parte dos recursos linguísticos que enriquecem a língua, permitindo expressar contrariedades e diversificar a comunicação. A compreensão e o uso de antônimos são fundamentais para o desenvolvimento da habilidade verbal, aprimorando a clareza e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são os tipos de contrato mais comuns? no fórum Direito Contratual 5 meses atrás
Quais são os tipos de contrato mais comuns?
Os tipos de contrato mais comuns variam de acordo com as necessidades das partes envolvidas e o contexto em que são aplicados. Aqui estão alguns dos tipos de contrato mais frequentemente utilizados em diversas áreas:
1. Contrato de Compra e Venda
É um dos tipos de contrato mais básicos e comuns, envol…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos Legítimos no fórum Dicionário Jurídico 5 meses atrás
Significado de Direitos Legítimos
Direitos legítimos referem-se a direitos que são reconhecidos e garantidos por sistemas legais, tratados internacionais de direitos humanos, constituições nacionais ou outras formas de legislação e jurisprudência. Estes direitos são fundamentais para proteger a dignidade, a liberdade e o bem-estar dos indivídu…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Significado de Sinônimos no fórum Sinônimos 5 meses atrás
Sinônimos
Sinônimos são palavras ou expressões que têm significados iguais ou muito semelhantes, podendo ser utilizadas de forma intercambiável em determinados contextos sem alterar o sentido da frase ou do texto. Eles desempenham um papel crucial na língua, enriquecendo o vocabulário e permitindo a variação na expressão de ideias, evitando r…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Amistosa no fórum Temas Variados 5 meses atrás
Amistosa
O termo “amistosa” evoca a ideia de uma atmosfera ou abordagem que privilegia a harmonia, o respeito mútuo e a compreensão. Esta palavra pode ser aplicada em uma vasta gama de contextos, indo além das relações pessoais ou eventos sociais, abrangendo atitudes, ações e iniciativas em ambientes profissionais, diplomáticos e até em disputas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pseudodireitos no fórum Dicionário Jurídico 5 meses atrás
Pseudodireitos
Pseudodireitos são termos ou conceitos que são apresentados ou reivindicados como direitos, mas que não possuem reconhecimento ou fundamentação legal, ética ou moral amplamente aceita. Em outras palavras, são “falsos direitos” que não estão estabelecidos em tratados internacionais de direitos humanos, constituições nacionais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Neurodireitos no fórum Direito 5 meses atrás
Neurodireitos
Os neurodireitos referem-se a uma categoria emergente de direitos humanos focada na proteção da integridade mental, cognitiva e psicológica das pessoas frente aos avanços nas neurociências e tecnologias associadas. Esses direitos buscam regular e salvaguardar o cérebro humano e seus processos contra possíveis manipulações, interven…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato Web no fórum Direito Contratual 5 meses atrás
Contrato Web
Um contrato web, também conhecido como contrato eletrônico ou contrato digital, refere-se a qualquer tipo de acordo formalizado e executado no ambiente online. Esses contratos são estabelecidos através do uso de plataformas digitais, websites, aplicativos móveis ou qualquer outra forma de tecnologia da informação e comuni…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato Vitalício no fórum Direito Contratual 5 meses atrás
Contrato Vitalício
Um contrato vitalício é um acordo legal que estabelece obrigações ou direitos que perduram por toda a vida de uma ou mais partes envolvidas. Esse tipo de contrato é comumente utilizado em contextos específicos, onde se deseja garantir benefícios, serviços ou qualquer outra forma de obrigação que se estenda durante toda a exi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cesta Básica no fórum Economia 5 meses atrás
Cesta Básica
A cesta básica é um conjunto de produtos alimentícios e, em alguns casos, de higiene e limpeza, considerados essenciais para atender às necessidades nutricionais e básicas de uma pessoa ou família durante um determinado período, geralmente um mês. O conceito de cesta básica é amplamente utilizado para monitorar o custo de vida, a in…[Leia mais]
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