Juristas

Mudanças Climáticas 

Mudanças climáticas referem-se a alterações significativas e duradouras nos padrões de temperatura, precipitação, ventos e outras características do clima da Terra ao longo de um período extenso. Essas mudanças podem ser causadas por processos naturais, como variações na atividade solar ou erupções vulcânicas, mas…[Leia mais]

Spamming 

Aqui estão alguns sinônimos de “spamming”:

1. Enchimento de Caixa de Entrada: Descreve a prática de inundar a caixa de entrada de alguém com uma grande quantidade de mensagens não solicitadas.
2. Envio Massivo de E-mails: Refere-se à ação de enviar e-mails em massa, muitas vezes para um grande número de destinatários, sem o consentime…

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SPAM

Aqui estão alguns sinônimos de “spam”:

1. E-mail Indesejado: Referindo-se especificamente a mensagens não solicitadas enviadas por e-mail.
2. Correio Eletrônico Não Desejado: Outra maneira de descrever e-mails que não foram solicitados pelo destinatário.
3. Mensagem Não Solicitada: Uma descrição genérica para qualquer tipo de comunicaçã…

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Peso Dominicano

O Peso Dominicano (DOP) é a moeda oficial da República Dominicana, um país localizado na ilha de Hispaniola, no Mar do Caribe. Introduzido em 1844, o peso substituiu a moeda haitiana, refletindo a independência do país do Haiti. Desde então, tem sido a principal unidade monetária utilizada nas transações econômicas dentro do…[Leia mais]

Canadiano ou Canadense 

No Brasil, o correto é utilizar o termo “canadense” para se referir a algo ou alguém do Canadá. Essa é a forma mais comum e amplamente aceita em português brasileiro. Por outro lado, em Portugal, é mais frequente o uso do termo “canadiano” para a mesma finalidade. Essas diferenças refletem as variações linguísti…[Leia mais]

Gentílico do Canadá

O gentílico do Canadá é “canadense”. Isso significa que as pessoas que nascem ou são originárias do Canadá são chamadas de “canadenses”. Esse termo é utilizado tanto em português brasileiro quanto em português europeu para se referir aos cidadãos desse país.

Eventus Damni

“Eventus damni” é uma expressão latina que significa “resultado danoso” ou “resultado do dano”. No contexto jurídico, especialmente em ações paulianas ou revocatórias, este conceito é utilizado para referir-se às consequências prejudiciais que um ato fraudulento tem sobre a capacidade dos credores de recuperar suas dívidas.…[Leia mais]

Consilium Fraudis

“Consilium fraudis” é um termo em latim que se traduz aproximadamente como “intenção de fraude” ou “conselho de fraude”. Na prática jurídica, especialmente no contexto da ação pauliana ou revocatória, esse conceito é utilizado para indicar que um ato foi realizado com a intenção específica de prejudicar credores, ocultando o…[Leia mais]

Ação Pauliana

A ação pauliana, também conhecida como ação revocatória, é um mecanismo jurídico que permite a um credor anular atos praticados pelo devedor que prejudicam seu direito de cobrança.

Este tipo de ação está fundamentado na ideia de proteger a eficácia da execução de dívidas contra atos do devedor que reduzam seu patrimônio de for…[Leia mais]

Ação Revocatória

A ação revocatória, também conhecida como ação pauliana, é um instrumento jurídico que permite a um credor contestar e potencialmente anular atos praticados pelo devedor, os quais prejudicam seus direitos ao diminuir as garantias de recebimento da dívida.

O objetivo da ação revocatória é proteger a esfera patrimonial con…[Leia mais]

Lei de Moisés

A Lei de Moisés, também conhecida como Torá ou Pentateuco, refere-se ao conjunto de leis e mandamentos que, de acordo com a tradição judaico-cristã, foram dados por Deus a Moisés no Monte Sinai. Essa coleção de leis é fundamental tanto para o judaísmo quanto para o cristianismo e compreende os cinco primeiros livros da Bíblia Hebr…[Leia mais]

Instituto

“Instituto” é um termo com múltiplas facetas, refletindo seu uso em diversos contextos, cada um trazendo uma nuance distinta ao significado. Aqui estão as principais interpretações:

1. Educação e Pesquisa

No contexto educacional e de pesquisa, um instituto é uma organização dedicada à educação, ao ensino superior ou à pesquisa cien…[Leia mais]

Patrono

“Patrono” é uma palavra com múltiplos significados, dependendo do contexto em que é usada. No âmbito jurídico, refere-se a um advogado ou defensor legal. Em outros contextos, pode indicar um protetor, apoiador ou fundador de uma instituição. Aqui estão sinônimos categorizados de acordo com diferentes usos da palavra:

No Contexto Jurídico…[Leia mais]

Causídico

“Causídico” é um termo menos comum e um tanto antiquado utilizado para se referir a um advogado, especialmente aquele que é eloquente e habilidoso em defender suas causas em juízo. Aqui estão alguns sinônimos ou termos relacionados:

1. Advogado
2. Jurista
3. Defensor
4. Patrono
5. Procurador (em alguns contextos)
6. Bacharel em direit…

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Vender rifa é crime?

A venda de rifas no Brasil pode ser considerada uma atividade ilegal ou legal, dependendo de como é organizada e para qual propósito. A legislação brasileira proíbe jogos de azar e qualquer forma de loteria que não seja autorizada pelo governo federal.

As rifas, quando consideradas como jogos de azar, se enquadram nessa…[Leia mais]

Significado de Loteria

Loteria é um tipo de jogo de azar em que os participantes compram bilhetes ou cartelas, e os prêmios são distribuídos aos portadores dos números ou combinações sorteadas aleatoriamente.

As loterias podem ser organizadas por entidades governamentais ou privadas e geralmente têm o objetivo de arrecadar fundos para diversa…[Leia mais]

Significado de Plataforma de Streaming

Uma plataforma de streaming é um serviço online que permite aos usuários assistir a conteúdos de vídeo, como filmes, séries, documentários, e ouvir conteúdos de áudio, como músicas e podcasts, via internet em tempo real, sem a necessidade de baixar os arquivos para um dispositivo local. Essas plataform…[Leia mais]

iGaming

iGaming refere-se ao jogo online, abrangendo atividades de apostas realizadas por meio da internet. Este termo é frequentemente utilizado para descrever apostas em eventos esportivos, cassinos online, poker online, bingo eletrônico, entre outras formas de jogos de azar digitais.

O iGaming combina a tecnologia da informação com a ind…[Leia mais]

Direito Jurisprudencial

O “direito jurisprudencial” refere-se ao conjunto de princípios, interpretações e decisões judiciais estabelecidos pelos tribunais ao longo do tempo, que servem como precedentes para a resolução de casos futuros. Diferentemente do direito legislado, que é criado e aprovado por órgãos legislativos (como o Congresso ou Parla…[Leia mais]

Jurisprudência

“Jurisprudência” se refere ao conjunto de decisões, interpretações e normas estabelecidas pelos tribunais e que servem de precedente e orientação para a solução de casos futuros semelhantes no direito. Aqui estão alguns sinônimos ou expressões relacionadas:

1. Precedentes judiciais
2. Decisões dos tribunais
3. Doutrina legal

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