Juristas

Criptografia

Existem vários tipos de criptografia, cada um adequado para diferentes necessidades de segurança e contextos de uso. Os principais tipos incluem:

1. Criptografia Simétrica: Também conhecida como criptografia de chave secreta, utiliza a mesma chave para criptografar e descriptografar a informação. É eficiente e rápida, sendo ideal p…

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AES – Advanced Encryption Standard

AES, sigla para “Advanced Encryption Standard” (Padrão de Criptografia Avançado, em português), é um algoritmo de criptografia simétrica amplamente utilizado para proteger informações digitais. Ele foi estabelecido como um padrão de criptografia pelo Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos Estados…[Leia mais]

Sistemas de pagamento eletrônico 

Sistemas de pagamento eletrônico referem-se a métodos de transferência de dinheiro e de realização de transações financeiras por meio de plataformas digitais, sem a necessidade de dinheiro físico ou cheques. Estes sistemas utilizam tecnologias de informação e comunicação para permitir que indivíduos e…[Leia mais]

Mente Jurídica 

Mente jurídica refere-se à capacidade intelectual de compreender, analisar e aplicar conceitos, princípios e normas do Direito de maneira crítica e eficaz. Indivíduos com uma mente jurídica desenvolvida são capazes de interpretar legislações, doutrinas e jurisprudências, além de identificar as implicações legais de diferentes sit…[Leia mais]

Hipoteca Judiciária

A hipoteca judiciária é um mecanismo legal previsto em diversos sistemas jurídicos, incluindo o brasileiro, que visa garantir o cumprimento de uma decisão judicial por meio da vinculação de um bem imóvel do devedor. Ela é estabelecida automaticamente por força de lei quando uma sentença judicial condenatória em uma ação de con…[Leia mais]

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB

A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) é um sistema implementado no Brasil que tem como objetivo facilitar a consulta e o registro da indisponibilidade de bens imóveis. Criado para operar integrado aos sistemas de registro de imóveis de todo o país, o CNIB permite que juí…[Leia mais]

Corregedoria Nacional de Justiça 

A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Brasil, responsável por orientar, coordenar e executar políticas públicas voltadas para aperfeiçoar o serviço prestado pelo Poder Judiciário, principalmente no que se refere ao controle e à transparência administrativa…[Leia mais]

Ata Notarial com Hash

A Ata Notarial com Hash é um instrumento público elaborado por um tabelião, no qual se documenta a existência e o estado de documentos ou dados eletrônicos em um determinado momento, utilizando-se de uma técnica criptográfica conhecida como “hash”. A função hash transforma uma quantidade de dados (texto, documento eletrôni…[Leia mais]

Fé Pública 

Fé pública é um conceito jurídico que se refere à presunção de veracidade e autenticidade conferida a certos atos e documentos emitidos por autoridades ou funcionários públicos no exercício de suas funções. Esse conceito garante que os documentos e atos produzidos por essas autoridades sejam aceitos sem questionamento quanto à sua l…[Leia mais]

Documento Forjado

Um documento forjado é um documento que foi falsificado, alterado ou criado ilegalmente com a intenção de enganar ou ludibriar alguém. A falsificação pode envolver a modificação de um documento legítimo existente, como alterar os dados ou a assinatura nele contidos, ou a criação de um novo documento do zero que aparenta s…[Leia mais]

Legislações sobre Aborto

Legislações sobre aborto referem-se ao conjunto de leis e regulamentações que determinam as circunstâncias sob as quais o aborto é legal ou ilegal dentro de uma jurisdição específica. Essas legislações variam significativamente de um país para outro e até entre regiões dentro de um mesmo país, refletindo uma ampla gama d…[Leia mais]

Relação Incestuosa

Uma relação incestuosa refere-se a uma relação sexual ou romântica entre membros da família ou parentes próximos, cujos laços de consanguinidade ou afinidade tornam tal relacionamento proibido por leis, normas sociais ou ambos. As definições de quais relações específicas são consideradas incestuosas podem variar amplamente de a…[Leia mais]

Tabu Jurídico

O conceito de “tabu jurídico” não é comumente utilizado na literatura legal de forma específica, mas pode ser interpretado para se referir a normas, práticas ou assuntos que, dentro do contexto legal e social, são considerados proibidos, inaceitáveis ou altamente controversos. Esses tabus refletem as normas morais, éticas e culturai…[Leia mais]

Contrato Intramatrimonial 

Um contrato intramatrimonial, também conhecido como pós-nupcial, tem um propósito semelhante ao de um contrato pré-nupcial, no sentido de estabelecer diretrizes patrimoniais e regras para a dinâmica de convivência no decorrer do relacionamento. A principal distinção entre eles reside no período de sua celebração…[Leia mais]

Acordo Pós-Nupcial

Um acordo pós-nupcial, similar ao conceito de contrato intramatrimonial, é um contrato firmado entre cônjuges após a celebração do casamento. Este acordo é utilizado para estabelecer, modificar ou especificar a divisão de bens e responsabilidades financeiras durante o casamento ou em caso de dissolução do mesmo, seja por divórc…[Leia mais]

Meio de Prova Robusto 

Um “meio de prova robusto” refere-se a evidências ou documentos que possuem grande força persuasiva e confiabilidade em um processo judicial ou administrativo, contribuindo de maneira significativa para a formação do convencimento do juiz ou da autoridade responsável pela decisão. Esses meios de prova são caracte…[Leia mais]

Testemunho

O testemunho, no contexto jurídico, refere-se à declaração feita por uma testemunha, que é uma pessoa que relata o que sabe sobre os fatos em questão em um processo judicial ou investigação, com o objetivo de contribuir para a formação do convencimento do juiz ou tribunal. Testemunhas podem ser chamadas a depor tanto em processos…[Leia mais]

Expert Jurídico 

Um expert jurídico, também conhecido como perito jurídico ou especialista jurídico, é um profissional com conhecimento especializado em uma determinada área do Direito ou em aspectos técnicos específicos que possam influenciar questões legais. Esse especialista é frequentemente convocado para fornecer sua opinião profissional…[Leia mais]

Perjúrio

Perjúrio é um crime que ocorre quando uma pessoa faz uma declaração falsa deliberadamente, estando sob juramento oficial em um procedimento judicial ou em outras situações legais em que se exige a verdade. Para que uma declaração seja considerada perjúrio, ela deve ser feita conscientemente como falsa por quem a profere, deve estar rel…[Leia mais]

Especialista Jurídico

Um especialista jurídico é um profissional com conhecimento e experiência profunda em uma área específica do Direito. Diferentemente de um advogado generalista, que pode lidar com uma ampla gama de questões legais, um especialista jurídico dedica-se a um nicho particular do Direito, adquirindo um alto nível de competên…[Leia mais]