Juristas

Push

No contexto jurídico, o termo “push” pode ser utilizado para se referir a um sistema de notificações automáticas ou alertas que são enviados para informar as partes interessadas sobre atualizações, movimentações processuais, novidades legislativas, jurisprudenciais ou quaisquer outras informações relevantes à prática jurídica. Essas notific…[Leia mais]

Gestão Jurídica 

Gestão jurídica refere-se ao conjunto de práticas administrativas e estratégicas adotadas para otimizar a operação de escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas ou outras organizações que lidam com questões legais. Essa gestão envolve a organização de processos, pessoas e recursos com o objetivo de aume…[Leia mais]

Diretor Jurídico 

O Diretor Jurídico é um profissional de alto nível hierárquico dentro de uma organização, responsável por liderar o departamento jurídico de uma empresa ou instituição. Esta posição envolve a gestão de todas as questões legais relacionadas à organização, incluindo aconselhamento legal, gestão de riscos, conformidade regula…[Leia mais]

GED Jurídico 

GED Jurídico refere-se à Gestão Eletrônica de Documentos no contexto jurídico. Trata-se de um sistema ou conjunto de práticas destinadas à digitalização, organização, armazenamento, compartilhamento e gerenciamento de documentos e informações legais de forma eletrônica. Essa abordagem visa otimizar o acesso e a gestão de vasta…[Leia mais]

Documentos Criptografados 

Documentos criptografados são arquivos ou informações que foram transformados por meio de técnicas de criptografia, tornando seu conteúdo inacessível e ilegível para pessoas não autorizadas. A criptografia é um método de segurança que utiliza algoritmos matemáticos e chaves criptográficas para codificar dados, de for…[Leia mais]

Dados Criptografados

Dados criptografados referem-se a informações que foram transformadas por meio de processos de criptografia, tornando-se inacessíveis e ilegíveis a indivíduos ou sistemas não autorizados. A criptografia é uma técnica de segurança da informação que utiliza algoritmos matemáticos e chaves criptográficas para codificar da…[Leia mais]

Criptografia

Existem vários tipos de criptografia, cada um adequado para diferentes necessidades de segurança e contextos de uso. Os principais tipos incluem:

1. Criptografia Simétrica: Também conhecida como criptografia de chave secreta, utiliza a mesma chave para criptografar e descriptografar a informação. É eficiente e rápida, sendo ideal p…

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AES – Advanced Encryption Standard

AES, sigla para “Advanced Encryption Standard” (Padrão de Criptografia Avançado, em português), é um algoritmo de criptografia simétrica amplamente utilizado para proteger informações digitais. Ele foi estabelecido como um padrão de criptografia pelo Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos Estados…[Leia mais]

Sistemas de pagamento eletrônico 

Sistemas de pagamento eletrônico referem-se a métodos de transferência de dinheiro e de realização de transações financeiras por meio de plataformas digitais, sem a necessidade de dinheiro físico ou cheques. Estes sistemas utilizam tecnologias de informação e comunicação para permitir que indivíduos e…[Leia mais]

Mente Jurídica 

Mente jurídica refere-se à capacidade intelectual de compreender, analisar e aplicar conceitos, princípios e normas do Direito de maneira crítica e eficaz. Indivíduos com uma mente jurídica desenvolvida são capazes de interpretar legislações, doutrinas e jurisprudências, além de identificar as implicações legais de diferentes sit…[Leia mais]

Hipoteca Judiciária

A hipoteca judiciária é um mecanismo legal previsto em diversos sistemas jurídicos, incluindo o brasileiro, que visa garantir o cumprimento de uma decisão judicial por meio da vinculação de um bem imóvel do devedor. Ela é estabelecida automaticamente por força de lei quando uma sentença judicial condenatória em uma ação de con…[Leia mais]

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB

A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) é um sistema implementado no Brasil que tem como objetivo facilitar a consulta e o registro da indisponibilidade de bens imóveis. Criado para operar integrado aos sistemas de registro de imóveis de todo o país, o CNIB permite que juí…[Leia mais]

Corregedoria Nacional de Justiça 

A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Brasil, responsável por orientar, coordenar e executar políticas públicas voltadas para aperfeiçoar o serviço prestado pelo Poder Judiciário, principalmente no que se refere ao controle e à transparência administrativa…[Leia mais]

Ata Notarial com Hash

A Ata Notarial com Hash é um instrumento público elaborado por um tabelião, no qual se documenta a existência e o estado de documentos ou dados eletrônicos em um determinado momento, utilizando-se de uma técnica criptográfica conhecida como “hash”. A função hash transforma uma quantidade de dados (texto, documento eletrôni…[Leia mais]

Fé Pública 

Fé pública é um conceito jurídico que se refere à presunção de veracidade e autenticidade conferida a certos atos e documentos emitidos por autoridades ou funcionários públicos no exercício de suas funções. Esse conceito garante que os documentos e atos produzidos por essas autoridades sejam aceitos sem questionamento quanto à sua l…[Leia mais]

Documento Forjado

Um documento forjado é um documento que foi falsificado, alterado ou criado ilegalmente com a intenção de enganar ou ludibriar alguém. A falsificação pode envolver a modificação de um documento legítimo existente, como alterar os dados ou a assinatura nele contidos, ou a criação de um novo documento do zero que aparenta s…[Leia mais]

Legislações sobre Aborto

Legislações sobre aborto referem-se ao conjunto de leis e regulamentações que determinam as circunstâncias sob as quais o aborto é legal ou ilegal dentro de uma jurisdição específica. Essas legislações variam significativamente de um país para outro e até entre regiões dentro de um mesmo país, refletindo uma ampla gama d…[Leia mais]

Relação Incestuosa

Uma relação incestuosa refere-se a uma relação sexual ou romântica entre membros da família ou parentes próximos, cujos laços de consanguinidade ou afinidade tornam tal relacionamento proibido por leis, normas sociais ou ambos. As definições de quais relações específicas são consideradas incestuosas podem variar amplamente de a…[Leia mais]

Tabu Jurídico

O conceito de “tabu jurídico” não é comumente utilizado na literatura legal de forma específica, mas pode ser interpretado para se referir a normas, práticas ou assuntos que, dentro do contexto legal e social, são considerados proibidos, inaceitáveis ou altamente controversos. Esses tabus refletem as normas morais, éticas e culturai…[Leia mais]

Contrato Intramatrimonial 

Um contrato intramatrimonial, também conhecido como pós-nupcial, tem um propósito semelhante ao de um contrato pré-nupcial, no sentido de estabelecer diretrizes patrimoniais e regras para a dinâmica de convivência no decorrer do relacionamento. A principal distinção entre eles reside no período de sua celebração…[Leia mais]