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Juristas iniciou o tópico Que vistos existem no Brasil? no fórum Brasil 4 meses atrás
No Brasil, existem vários tipos de vistos, cada um destinado a diferentes finalidades e perfis de solicitantes. Aqui estão alguns dos principais tipos de vistos oferecidos pelo Brasil:
- VIVIS – Visto de Visita:
– Turismo
– Negócios
– Participação em eventos esportivos e artísticos
– Cobertura jornalística
– Tratamento de saúde
– Trânsito
– …[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Significado de Instância no fórum Dicionário Jurídico 4 meses atrás
Instância
O termo “instância” tem múltiplos significados dependendo do contexto em que é usado, abrangendo áreas como a informática, a administração e o direito. Aqui estão alguns dos principais usos do termo:
- Direito: Em um contexto jurídico, “instância” refere-se a cada um dos graus de jurisdição nos quais se pode julgar uma causa. Por e…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cristão Novo no fórum Religiões 4 meses atrás
Cristão Novo
O termo “Cristão Novo” refere-se a um grupo específico de pessoas na Península Ibérica, principalmente durante os séculos XV e XVI, que eram originalmente judeus ou muçulmanos e que se converteram ao Cristianismo em resposta às pressões sociais e políticas da época. Estas conversões foram frequentemente resultado de decretos em…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que significa Marrano? no fórum História 4 meses atrás
Marrano
“Marrano” é um termo histórico com origens na Península Ibérica, especificamente durante os períodos da Inquisição em Espanha e Portugal. O termo era inicialmente utilizado de maneira pejorativa para descrever os judeus que foram coagidos a converter-se ao Cristianismo para evitar perseguições, mas que secretamente continuavam a praticar…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses atrás
Empresa de fotos e vídeos condenada por falha em filmagem de casamento Noiva será indenizada por danos morais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conf […]
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Juristas iniciou o tópico O que significa Jurado? no fórum Dicionário Jurídico 4 meses atrás
Significado de Jurado
Um jurado é um cidadão que participa do sistema judiciário como membro de um júri, sendo convocado para julgar questões de fato em processos criminais. A função do jurado é analisar as provas apresentadas durante o julgamento e decidir, de forma imparcial e com base em sua consciência, sobre a culpabilidade ou inocênci…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Agente Honorífico no fórum Dicionário Jurídico 4 meses atrás
Significado de Agente Honorífico
Um agente honorífico é uma pessoa convocada pelo Estado para exercer uma função pública temporária, de caráter honorário, ou seja, sem remuneração. Estes agentes são, em geral, cidadãos que prestam serviços ao interesse público em situações específicas e transitórias, sem que haja um vínculo empregatício formal…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual é a jurisdição do Tribunal Penal Internacional? no fórum Direito Internacional 4 meses atrás
Qual é a jurisdição do Tribunal Penal Internacional?
A jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI) é estabelecida pelo Estatuto de Roma, o tratado que criou a corte. A TPI tem a autoridade para julgar indivíduos acusados de crimes graves que preocupam a comunidade internacional como um todo. Sua jurisdição abrange quatro principais categori…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Passo a passo para a emissão do Visto de Visitante (VIVIS) – Brasil no fórum Brasil 4 meses atrás
Aqui está um passo a passo para a emissão do Visto de Visitante (VIVIS) conforme as informações disponíveis no site da Embaixada do Brasil em Maputo:
Passo a Passo para Emissão do VIVIS (Visto de Visitante)
A quem se destina
O VIVIS é concedido para visitantes que desejam ir ao Brasil por até 90 dias sem intenção de estabelecer residênci…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses atrás
Interface AmigávelInterface Amigável Uma interface amigável é um elemento essencial de qualquer site de apostas esportivas online. É […]
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Juristas iniciou o tópico Delegacias (Região Metropolitana de João Pessoa) no fórum Diversos 4 meses atrás
Delegacias (Região Metropolitana de João Pessoa)
ATENDIMENTO
EXPEDIENTE:
(Segunda à Sexta: 08 às 18h)
JOÃO PESSOA:
1ª DELEGACIA DISTRITAL
Bairro: Cruz das Armas
Telefone: (83) 3218-4865
2ª DELEGACIA DISTRITAL
Bairro: Centro
Telefone: (83) 3218-5350
3ª DELEGACIA DISTRITAL
Bairro: Tambauzinho
Telefone: (83) 3218-72…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses atrás
Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário Um homem transgênero não teve sua identidade de gênero respeitada por uma instituição bancária, que falhou em re […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Jurisdição Internacional no fórum Dicionário Jurídico 4 meses atrás
Significado de Jurisdição Internacional
A jurisdição internacional refere-se ao poder ou autoridade exercida por instituições judiciais internacionais para resolver disputas ou julgar crimes que transcendem fronteiras nacionais. Este conceito é fundamental no direito internacional e abrange várias facetas importantes:
- Âmbito e Escopo
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Juristas iniciou o tópico Que países são signatários da Corte Penal Internacional? no fórum Direito Internacional 4 meses atrás
Que países são signatários da Corte Penal Internacional?
A Corte Penal Internacional (CPI) foi estabelecida pelo Estatuto de Roma, adotado em 1998, com o objetivo de julgar crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de agressão. Desde sua criação, vários países aderiram ao estatuto, tornando-se signatár…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são as principais Convenções da ONU? no fórum Direito Internacional 4 meses atrás
Quais são as principais Convenções da ONU?
As principais convenções da ONU são instrumentos jurídicos fundamentais que estabelecem normas e padrões internacionais em várias áreas. Abaixo, estão algumas das convenções mais importantes adotadas pelas Nações Unidas:
1. Carta das Nações Unidas (1945)
A Carta das Nações Unidas é o tratado fundac…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Direito Nacional e Internacional no fórum Direito Internacional 4 meses atrás
Diferenças entre Direito Nacional e Internacional
O Direito Nacional e o Direito Internacional são dois ramos distintos do sistema jurídico, cada um com seu escopo, fontes, e métodos de aplicação. A seguir, são destacadas as principais diferenças entre eles.
1. Definição e Âmbito
Direito Nacional:
– Definição: Conjunto de normas jurídicas qu…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Qual a diferença entre passaporte comum e diplomático? no fórum Direito Internacional 4 meses atrás
Diferença entre Passaporte Comum e Passaporte Diplomático
Os passaportes comuns e diplomáticos têm diferentes finalidades e benefícios, atendendo a públicos distintos. Abaixo, estão as principais diferenças entre eles:
Passaporte Comum
1. Destinatários:
– Emitido para qualquer cidadão de um país que atenda aos requisitos para obtenção d…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Quais países não solicitam passaportes de Brasileiros? no fórum Direito Internacional 4 meses atrás
Quais países não solicitam passaportes de Brasileiros?
Brasileiros podem viajar para vários países sem a necessidade de apresentar um passaporte, usando apenas o documento de identidade (RG). Esses países são membros do Mercosul e associados, que têm acordos facilitando a circulação de cidadãos. Os principais países que permitem a entrada de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Para que serve um passaporte? no fórum Direito Internacional 4 meses atrás
Para que serve um passaporte?
Um passaporte serve como um documento oficial de identidade e de viagem, emitido por um governo, que permite ao seu titular viajar para fora do seu país de origem e retornar a ele. Ele tem várias funções e importância:
Funções do Passaporte
- Identificação Internacional:
– O passaporte funciona como um comprova…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses atrás
Modelo de contrato de inseminação artificial em Pets Contrato de Inseminação Artificial em P […]
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