Juristas

Pessoa Direita

O termo “pessoa direita” não tem um significado específico no contexto jurídico. No entanto, na linguagem comum, pode ser interpretado como uma pessoa íntegra, honesta, correta, que age de acordo com os princípios morais e éticos.

Se você está se referindo a uma pessoa no sentido jurídico, é possível que esteja falando sobre uma…[Leia mais]

Juizado de Pequenas Causas

O “juizado de pequenas causas” é um órgão da justiça especializado em resolver litígios de menor complexidade e valor de forma rápida, simples e acessível. Também conhecido como Juizado Especial Cível, esse tipo de juizado foi criado com o objetivo de proporcionar uma alternativa mais ágil e eficiente para a resolução…[Leia mais]

Conclusos para Despacho

“Conclusos para despacho” é uma expressão utilizada no âmbito jurídico para indicar que um processo, após ter passado por todas as fases anteriores de tramitação (tais como análise preliminar, juntada de documentos, manifestação das partes, entre outras), encontra-se pronto para ser apreciado e receber uma decisão p…[Leia mais]

Bandidagem

“Bandidagem” é uma expressão informal que se refere à prática de atividades criminosas ou à conduta de pessoas envolvidas em atividades ilegais ou antiéticas. Geralmente, o termo é usado de forma pejorativa para descrever comportamentos desonestos, delinquentes ou maliciosos.

Essa palavra é frequentemente associada a ativida…[Leia mais]

Bandido 

“Bandido” é um termo utilizado para se referir a uma pessoa que pratica atividades criminosas, que viola a lei ou que comete atos ilegais. É comumente associado a indivíduos que realizam ações como roubo, furto, assalto, tráfico de drogas, homicídio, entre outros crimes.

O termo “bandido” geralmente tem uma conotação negativa e é utili…[Leia mais]

Distribuição de Drogas

“Distribuição de drogas” refere-se ao ato de transferir, vender, fornecer ou colocar à disposição substâncias controladas ou ilegais, tais como drogas ilícitas, medicamentos controlados ou substâncias psicoativas, para outras pessoas. Esse termo é frequentemente associado ao tráfico de drogas e é considerado uma atividad…[Leia mais]

Genitor Monoparental

“Genitor monoparental” é uma expressão utilizada para se referir a uma pessoa que exerce sozinha a função parental em relação a um ou mais filhos. Geralmente, o termo é aplicado quando apenas um dos pais assume a responsabilidade pela criação, educação e cuidados com os filhos, seja por escolha própria, divórcio, viuvez ou ou…[Leia mais]

Inversão de Valores 

A “inversão de valores” é uma expressão que descreve uma situação em que os padrões éticos, morais, sociais ou culturais são distorcidos ou invertidos, resultando em uma percepção distorcida do que é certo e errado, justo e injusto, aceitável e inaceitável. Essa expressão é frequentemente utilizada para criticar comport…[Leia mais]

Exegese

Exegese é o processo de interpretação crítica ou explicação de um texto, especialmente de um texto religioso, legal ou filosófico. O termo é frequentemente utilizado no contexto da teologia, direito e literatura, entre outras disciplinas, para se referir à análise detalhada e cuidadosa de um texto com o objetivo de compreender seu signi…[Leia mais]

Título Honorífico 

Um “título honorífico” é uma designação ou forma de tratamento que é conferida a uma pessoa em reconhecimento por seus méritos, conquistas, posição social ou contribuições para uma determinada comunidade, instituição ou sociedade. Esses títulos são frequentemente utilizados como uma forma de prestigiar ou homenagear indiví…[Leia mais]

Termo Jurídico Coloquial 

Um “termo jurídico coloquial” refere-se a uma expressão ou palavra utilizada informalmente no contexto jurídico, mas que não faz parte do jargão técnico formalmente reconhecido pelo direito. Esses termos são frequentemente empregados em conversas informais entre profissionais do direito, partes envolvidas em processo…[Leia mais]

Distribuição Processual 

A “distribuição processual” é um procedimento realizado no âmbito do Poder Judiciário para encaminhar um processo judicial específico para um juiz ou vara judicial responsável por sua análise e tramitação. Esse procedimento é essencial para garantir que cada processo seja atribuído a um magistrado de acordo com critérios…[Leia mais]

Protocolo Inicial 

O “protocolo inicial” no contexto jurídico se refere ao ato de registrar oficialmente um processo judicial nos autos do tribunal ou cartório responsável. É o momento em que o processo é formalmente iniciado, marcando o seu ingresso no sistema judiciário.

O protocolo inicial geralmente envolve a apresentação de uma petição…[Leia mais]

Ópio

Ópio é uma substância narcótica obtida a partir do látex extraído das cápsulas de papoula, conhecida como Papaver somniferum. É uma das substâncias mais antigas e potentes utilizadas pelo homem como analgésico e sedativo.

O ópio contém vários alcaloides, sendo o principal deles a morfina, que é o composto responsável por suas propriedad…[Leia mais]

DEA – Drug Enforcement Administration

DEA é a sigla para “Drug Enforcement Administration” em inglês, que pode ser traduzido para “Administração de Fiscalização de Drogas” em português. É uma agência federal dos Estados Unidos, pertencente ao Departamento de Justiça dos EUA, responsável por combater o tráfico de drogas e o uso ilegal de substânc…[Leia mais]

Benesse 

No contexto jurídico, “benesse” é um termo utilizado para se referir a um favor, benefício ou concessão que é concedido a alguém por motivos diversos, muitas vezes sem uma justificativa legal clara. Pode se referir a uma vantagem obtida por meio de influência, favoritismo ou nepotismo.

Embora o termo não seja exclusivo do direito,…[Leia mais]

Nota de Corte

A “nota de corte” é um termo utilizado em diversos contextos, inclusive no âmbito educacional e acadêmico, e também no contexto jurídico, especificamente em processos seletivos, como concursos públicos ou vestibulares.

No contexto educacional, a nota de corte se refere à pontuação mínima necessária para ser aprovado em um determi…[Leia mais]

Processo Seletivo 

Um “processo seletivo” é um conjunto de etapas e procedimentos realizados para escolher candidatos aptos a ocupar determinadas vagas em uma organização, instituição ou programa. Essas vagas podem ser em empresas privadas, instituições de ensino, órgãos governamentais, entre outros.

Os processos seletivos podem variar em sua co…[Leia mais]

Custas Judiciais Finais

As “custas judiciais finais” se referem às despesas processuais que são devidas ao final de um processo judicial, após o trânsito em julgado da sentença ou decisão final proferida pelo juiz. Essas custas são geralmente relacionadas aos gastos administrativos e judiciais incorridos ao longo do processo e podem inclui…[Leia mais]

Jovem Aprendiz

O termo “jovem aprendiz” refere-se a um programa de inserção de jovens no mercado de trabalho, que visa proporcionar oportunidades de aprendizado prático e capacitação profissional para jovens que estão cursando o ensino fundamental ou médio.

No Brasil, o programa de Jovem Aprendiz é regulamentado pela Lei da Aprendizagem (Lei nº…[Leia mais]