Juristas

Crime Perfeito 

O termo “crime perfeito” é geralmente usado de forma coloquial para se referir a um crime em que o autor não é identificado, preso ou punido. Em outras palavras, é um crime em que não há evidências suficientes para levar à acusação e condenação do responsável.

No contexto jurídico, entretanto, não existe um conceito oficia…[Leia mais]

Cena de Crime

Uma “cena de crime” se refere ao local onde um crime ocorreu e todas as evidências físicas associadas a esse evento. Essa área pode ser uma residência, uma rua, um escritório, uma floresta, ou qualquer local onde um crime tenha sido cometido. As cenas de crime são de extrema importância na investigação criminal, pois é onde os i…[Leia mais]

Prevaricação

A “prevaricação” é um termo utilizado no contexto jurídico para descrever um crime cometido por um funcionário público quando ele age de maneira deliberada e consciente em benefício próprio ou de terceiros, em detrimento do interesse público ou das obrigações de seu cargo.

Em resumo, a prevaricação envolve a conduta de um servidor…[Leia mais]

Prova de Vida

A “prova de vida” no contexto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se refere a um procedimento obrigatório pelo qual os beneficiários da Previdência Social devem passar para comprovar que estão vivos. Isso é necessário para evitar pagamentos indevidos de benefícios a pessoas falecidas.

A prova de vida é geralmente realiza…[Leia mais]

Mitologia

A mitologia é um fenômeno cultural e narrativo que engloba um vasto conjunto de histórias, lendas e crenças que foram transmitidas ao longo da história de diversas civilizações e culturas ao redor do mundo. Ela desempenha um papel fundamental na tentativa da humanidade de compreender e explicar o universo, a natureza, a sociedade e a co…[Leia mais]

TRIPS

O termo “TRIPS” é uma sigla que se refere ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, um acordo internacional administrado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). “TRIPS” corresponde à sigla em inglês para “Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights.”

Esse acordo tem como objeti…[Leia mais]

Direito Grego

O termo “direito grego” se refere às leis, normas e sistemas legais que eram aplicados na Grécia Antiga. A Grécia Antiga é conhecida por ter contribuído significativamente para o desenvolvimento da filosofia, política e democracia, e também influenciou o campo do direito.

Na Grécia Antiga, não havia um sistema legal unificad…[Leia mais]

ECAD

ECAD é a sigla para Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, uma entidade privada sem fins lucrativos que atua no Brasil na gestão dos direitos autorais de músicos, compositores e outros detentores de direitos autorais musicais. O ECAD tem a responsabilidade de coletar, arrecadar e distribuir os valores relativos aos direito…[Leia mais]

Direito Persa

O “direito persa” é uma referência às tradições legais que prevaleceram historicamente na região da Pérsia, que hoje é conhecida como Irã. Essas tradições legais têm profundas raízes históricas e culturais que remontam a várias dinastias e períodos da história persa.

Uma das características distintivas do direito persa é a influên…[Leia mais]

Direito Egípcio

O “direito egípcio” refere-se ao sistema legal que historicamente governou o Egito, um país do nordeste da África com uma história jurídica rica e complexa. Ao longo dos milênios, o direito no Egito passou por várias fases e influências, refletindo sua evolução ao longo do tempo:

1. Antigo Egito: No período do Antigo Egito, que…

[Leia mais]

Império Romano

O Império Romano foi um dos maiores e mais influentes impérios da história, que existiu por aproximadamente cinco séculos, marcando um período significativo na história da civilização ocidental. Aqui estão os principais pontos do significado do Império Romano:

1. Expansão e Domínio: O Império Romano começou em 27 a.C. quando Otavian…

[Leia mais]

Direito Ocidental 

O termo “direito ocidental” refere-se ao sistema legal e jurídico que se desenvolveu e é predominante nas nações ocidentais, em contraste com os sistemas legais de outras partes do mundo, como o direito islâmico, o direito chinês, entre outros. Aqui estão alguns dos principais pontos sobre o significado do direito ocident…[Leia mais]

Direito Oriental

O termo “direito oriental” refere-se aos sistemas legais e jurídicos que se desenvolveram nas regiões do mundo conhecidas como “Oriente”. Essas tradições legais são distintas dos sistemas jurídicos predominantes nas nações ocidentais e podem variar amplamente de acordo com a cultura, religião e história de cada região. Aqui estão…[Leia mais]

Direito Chinês 

O “direito chinês” se refere ao sistema legal que está em vigor na República Popular da China, que é um dos sistemas jurídicos mais antigos e complexos do mundo. Aqui estão algumas características e informações relevantes sobre o direito chinês:

1. Base Legal: O sistema legal chinês é baseado em uma combinação de leis escritas,…

[Leia mais]

Direito Japonês

O “direito japonês” se refere ao sistema legal em vigor no Japão, que é influenciado por sua história, cultura e valores únicos. Aqui estão algumas características e informações relevantes sobre o direito japonês:

1. Base Legal: O direito japonês é baseado em uma combinação de leis escritas, regulamentos e princípios leg…

[Leia mais]

Direito de Hong Kong

O “direito de Hong Kong” refere-se ao sistema legal em vigor na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), uma região autônoma da China com um alto grau de autonomia em relação a questões legais, econômicas e administrativas. O sistema legal de Hong Kong é único e baseado em princípios distintos que refletem…[Leia mais]

Direito de Macau

O “direito de Macau” refere-se ao sistema legal em vigor na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), uma região autônoma da China com um alto grau de autonomia em relação a questões legais, econômicas e administrativas. Assim como Hong Kong, Macau possui seu próprio sistema legal distintivo que reflete sua históri…[Leia mais]

Direito Taiuanês 

O “direito taiuanês” se refere ao sistema legal em vigor na República da China (Taiwan). Taiwan é uma ilha no leste da Ásia que tem um sistema legal independente e um governo próprio, embora a República Popular da China (China continental) reivindique Taiwan como parte de seu território. Aqui estão alguns aspectos important…[Leia mais]

Geopolítica

A “geopolítica” é um campo de estudo que se concentra na análise das relações entre política e geografia, especialmente no contexto das relações internacionais. Ela busca entender como a geografia de uma região ou país afeta sua política, estratégia e relações com outras nações. Aqui estão alguns aspectos importantes da geopolítica:

[Leia mais]

Vitória Judicial 

“Vitória judicial” se refere ao resultado favorável obtido por uma das partes em um processo legal perante um tribunal ou autoridade judicial. Essa vitória significa que a parte que a obteve teve seu argumento ou reivindicação aceito pelo sistema judiciário e, como resultado, recebeu uma decisão que a beneficia.

Uma vitória…[Leia mais]