Juristas

Burla

Burla é um termo utilizado para descrever a ação de enganar, fraudar ou ludibriar alguém de maneira desonesta, geralmente com o objetivo de obter vantagens financeiras, materiais ou pessoais de forma ilegal ou injusta. Essa prática pode envolver falsas promessas, artifícios enganosos, manipulação, mentiras ou qualquer estratégia que leve…[Leia mais]

Manipulação de Jogos Esportivos

A manipulação de jogos esportivos, também conhecida como match-fixing, refere-se a ações fraudulentas destinadas a influenciar o resultado de competições esportivas de maneira desonesta. Essas manipulações podem ocorrer em diversos esportes, como futebol, tênis, basquete, críquete e outros.

As ações de manipulação…[Leia mais]

Match-fixing

“Match-fixing” é uma expressão em inglês que se refere à manipulação de resultados em competições esportivas. Trata-se de um termo usado para descrever a prática antiética e ilegal em que jogadores, treinadores, árbitros ou outros envolvidos em um evento esportivo conspiram para influenciar o resultado de uma partida de maneira de…[Leia mais]

Estatuto da Cidade

O Estatuto da Cidade é uma legislação brasileira que foi instituída pela Lei Federal nº 10.257, promulgada em 10 de julho de 2001. Esse estatuto estabelece normas gerais para o planejamento urbano, ordenamento territorial e gestão das cidades no Brasil, com o objetivo de promover um desenvolvimento urbano mais suste…[Leia mais]

Função Social da Propriedade Urbana

A função social da propriedade urbana é um princípio fundamental do direito urbanístico e está relacionada ao uso e ocupação do solo nas áreas urbanas. Esse princípio estabelece que a propriedade de um terreno ou imóvel na cidade deve cumprir uma função social, ou seja, não deve ser usada apenas para benefício…[Leia mais]

Anbima

ANBIMA é a sigla para “Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais”. Trata-se de uma associação de classe brasileira que representa instituições financeiras, bancos de investimento, corretoras, gestoras de recursos, entre outras entidades que atuam nos mercados financeiros e de capitais do Brasil.

A ANBIMA…[Leia mais]

Pacto Global das Nações Unidas

O Pacto Global das Nações Unidas, também conhecido como Global Compact, é uma iniciativa voluntária lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000. O objetivo do Pacto Global é mobilizar empresas, organizações e instituições em todo o mundo para adotar práticas de responsabilidade social corporativa e sus…[Leia mais]

Inalienabilidade

Inalienabilidade é um termo que se refere à característica de algo que não pode ser alienado, ou seja, que não pode ser transferido, vendido ou cedido para outra pessoa ou entidade. Essa condição de inalienabilidade é muitas vezes imposta por leis ou regulamentos e se aplica a diferentes contextos, como propriedade, direito…[Leia mais]

Imóvel Tombado

Um imóvel tombado é um bem imóvel que recebeu uma proteção legal especial devido ao seu valor histórico, cultural, arquitetônico ou artístico. O ato de “tombamento” é uma ação realizada pelo poder público, geralmente pelos órgãos de preservação do patrimônio cultural, com o objetivo de preservar e proteger o imóvel e seus ele…[Leia mais]

Idioma Oficial

Idioma oficial refere-se à língua designada por um governo ou autoridade como a língua oficial de um país, estado, região ou organização internacional. É a língua reconhecida e utilizada pelo governo para todos os fins oficiais, incluindo comunicação governamental, documentos legais, educação, sistemas de justiça, meios de comu…[Leia mais]

Incorporação Imobiliária

Incorporação imobiliária é um termo utilizado na área da construção civil e imobiliária que se refere a um processo pelo qual um empreendedor ou incorporador adquire um terreno e realiza a construção de um ou mais edifícios ou empreendimentos imobiliários nele. Esse processo envolve vários passos e implicações leg…[Leia mais]

Plano Diretor

Um plano diretor, também conhecido como Plano Diretor Urbano, é um instrumento de gestão utilizado pelas autoridades municipais para orientar o desenvolvimento e a ocupação do espaço urbano em um município. Esse plano é elaborado com base em princípios de ordenamento territorial, planejamento urbano e desenvolvimento sustentá…[Leia mais]

Área Urbana

Área urbana é uma região ou espaço geográfico caracterizado pelo desenvolvimento urbano, ou seja, pela presença de construções, infraestrutura e concentração significativa de população. Geralmente, as áreas urbanas são marcadas pela presença de edifícios, ruas pavimentadas, redes de abastecimento de água e saneamento, insta…[Leia mais]

Área Rural

Área rural se refere a uma região ou espaço geográfico caracterizado pelo predomínio de atividades agrícolas, agropecuárias, florestais ou naturais em contraste com áreas urbanas. Geralmente, as áreas rurais são marcadas por uma menor densidade populacional, uma maior presença de terras não urbanizadas, fazendas, pastagens, f…[Leia mais]

Conservação Ambiental

Conservação ambiental refere-se a práticas e políticas que têm como objetivo proteger, preservar, restaurar e gerenciar os ecossistemas naturais, a biodiversidade e os recursos naturais da Terra. Ela envolve ações destinadas a manter o equilíbrio ecológico, a sustentabilidade dos recursos naturais e a minimizaçã…[Leia mais]

Dia do Jurista

No Brasil, o Dia do Jurista é comemorado em 11 de agosto. Essa data foi escolhida para homenagear os profissionais que atuam no campo do Direito e que desempenham um papel importante na administração da justiça e na manutenção do Estado de Direito no país.

O Dia do Jurista no Brasil é uma oportunidade para reconhecer o trabalh…[Leia mais]

Obras Públicas

Obras públicas se referem a projetos de construção, reforma, manutenção ou melhoria de infraestrutura física que são realizados pelo governo ou entidades públicas. Essas obras têm o objetivo de atender às necessidades da sociedade e promover o desenvolvimento das comunidades, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.…[Leia mais]

Imunidade Profissional do Advogado

A imunidade profissional do advogado é um princípio legal que visa proteger a relação entre o advogado e seu cliente, bem como garantir a livre atuação do advogado no exercício de suas funções, preservando a confidencialidade das comunicações entre eles. Essa imunidade é parte essencial do sistema legal e éti…[Leia mais]

Jus Laboral

Jus laboral é uma expressão que se refere ao direito do trabalho. É o conjunto de normas, princípios e regulamentos que regulam as relações laborais entre empregadores e trabalhadores. Esse ramo do direito se concentra em proteger os direitos dos trabalhadores, estabelecer regras para empregadores e garantir condições justas de empr…[Leia mais]

Segurança Social

Segurança social refere-se a um sistema de proteção e apoio social que visa garantir o bem-estar e a segurança econômica das pessoas em várias situações, como doença, invalidez, desemprego, maternidade, aposentadoria e outros eventos que possam afetar sua capacidade de subsistência ou capacidade de trabalho.

Este sistema é…[Leia mais]