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Juristas iniciou o tópico Significado de prisão civil por dívidas de alimentos no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Prisão Civil por Dívidas de Alimentos
A “prisão civil por dívidas de alimentos” é uma medida legal que ocorre quando uma pessoa é detida devido ao não pagamento das pensões alimentícias que foram determinadas por um tribunal em um processo de divórcio, separação ou outra questão familiar. Essa forma de prisão é específica para casos de não cu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Núpcias Clandestinas no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Núpcias Clandestinas
“Núpcias clandestinas” é uma expressão que se refere a um casamento realizado de forma secreta, sem a devida divulgação ou formalidades públicas. Em núpcias clandestinas, o casal decide se casar sem anunciar amplamente a cerimônia ou sem seguir os procedimentos legais ou religiosos tradicionais.
Essa forma de casament…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Núpcias Putativas no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Núpcias Putativas
“Núpcias putativas” é um termo que se refere a uma situação em que um casal acredita sinceramente que está em um casamento válido, mas, na realidade, esse casamento não é válido perante a lei devido a algum impedimento legal desconhecido pelo casal. Essa crença de que estão casados é chamada de “putativa” porque é baseada na bo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Casamento Civil no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Casamento Civil
O casamento civil é uma cerimônia legalmente reconhecida em que duas pessoas formalizam sua união perante as leis de um país ou jurisdição específica. É uma forma de casamento que difere do casamento religioso, pois é regido pelas leis civis e pelo governo, em vez de uma instituição religiosa.
Aqui estão alguns aspectos im…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Casamento Religioso no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Casamento Religioso
O casamento religioso é uma cerimônia de união entre duas pessoas que é conduzida de acordo com os rituais e as tradições de uma instituição religiosa específica, como uma igreja, uma mesquita, uma sinagoga ou outro local de culto religioso. Nessa cerimônia, o casal faz seus votos e promessas perante Deus ou os deuses, b…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Aconselhamento Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Aconselhamento Jurídico
O “aconselhamento jurídico” refere-se ao processo pelo qual um advogado ou profissional jurídico fornece orientação e aconselhamento legal a indivíduos, empresas ou organizações em questões relacionadas ao direito. Esse aconselhamento é prestado com o objetivo de esclarecer direitos, deveres e opções legais, bem como par…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato de Namoro no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Contrato de Namoro
O “contrato de namoro” é um termo informal que se refere a um documento escrito em que um casal declara sua intenção de manter um relacionamento afetivo, sem a intenção de se casar ou estabelecer uma união estável no momento.
Esse tipo de contrato é geralmente utilizado para esclarecer as intenções mútuas das partes envolvidas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cerimônia Religiosa no fórum Temas Variados 8 meses, 1 semana atrás
Cerimônia Religiosa
Uma “cerimônia religiosa” é uma celebração ou ritual que ocorre dentro de um contexto religioso ou espiritual, geralmente envolvendo práticas, tradições e símbolos específicos daquela fé ou religião. Essas cerimônias têm o propósito de marcar eventos importantes ou sagrados na vida das pessoas, como casamentos, batismos, fune…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Funeral no fórum Temas Variados 8 meses, 1 semana atrás
Funeral
Um “funeral” é uma cerimônia ou evento que marca a despedida e a celebração da vida de uma pessoa que faleceu. É uma ocasião na qual familiares, amigos e entes queridos se reúnem para prestar homenagem ao falecido, oferecer conforto e apoio uns aos outros, e realizar rituais ou cerimônias de acordo com suas crenças religiosas ou tradiçõe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato de Convivência no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Contrato de Convivência
Um “contrato de convivência” é um documento legal que estabelece os termos e as condições de convivência entre pessoas que compartilham uma residência ou vivem juntas, mas não estão formalmente casadas ou em uma união estável reconhecida pela lei.
Esse tipo de contrato é mais comum entre casais que optam por viver junto…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de entidade familiar no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Entidade Familiar
O termo “entidade familiar” refere-se a um grupo de pessoas que compartilham um relacionamento afetivo, vivem juntas e realizam funções familiares, independentemente do fato de serem ou não legalmente casadas ou unidas por uma união estável.
Esse conceito reconhece que as estruturas familiares podem variar amplamente e não…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Coparentalidade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Coparentalidade
A “coparentalidade” é um termo que se refere à colaboração e ao compartilhamento de responsabilidades entre os pais na criação e educação de seus filhos, mesmo que esses pais não vivam juntos ou não estejam em um relacionamento amoroso.
É um conceito que reconhece a importância de ambos os pais desempenharem um papel ativo na vi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pacto de Namoro no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Pacto de Namoro
Um “pacto de namoro” é um acordo entre duas pessoas que estão em um relacionamento afetivo, mas optam por formalizar por escrito que não têm intenção de constituir uma união estável ou casamento no momento. Esse tipo de pacto é mais comum em países como o Brasil, onde a união estável possui implicações legais e pode ser reconheci…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pacto de União Estável no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Pacto de União Estável
Um “pacto de união estável” é um acordo legal celebrado entre duas pessoas que vivem juntas como casal, mas que optam por formalizar as regras e condições de sua união estável por meio de um contrato. Esse tipo de pacto é muitas vezes utilizado para definir questões financeiras, patrimoniais e de convivência, estabelecen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "quantum debeatur" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Significado de “quantum debeatur”
A expressão latina “quantum debeatur” é usada no contexto jurídico e significa “quanto deve ser devido” em português. Ela é frequentemente usada em petições e documentos legais para se referir à quantia ou valor que uma parte deve pagar ou é devida em uma disputa legal.
Essa expressão é usada para especifica…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico ChatGPT Revolucionando a Criação de Conteúdos para Blogs Jurídicos no fórum Marketing Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Introdução:
A era digital trouxe consigo inúmeras ferramentas inovadoras, e uma das mais impactantes no campo da criação de conteúdo é o ChatGPT. Desenvolvido pela OpenAI, este modelo de linguagem baseado em inteligência artificial (IA) está redefinindo a maneira como os conteúdos são criados, especialmente em áreas especializadas como o [Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Significado de Confidencialidade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Confidencialidade
A “confidencialidade” é um princípio ético e legal que envolve a proteção da privacidade e a manutenção do sigilo das informações confiadas a uma pessoa ou entidade. Esse conceito é aplicado em diversas áreas, incluindo o direito, a medicina, os negócios e as relações pessoais. A confidencialidade é fundamental para proteger…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Representação Legal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Representação Legal
A “representação legal” refere-se à ação de um advogado ou profissional jurídico que atua em nome de uma pessoa, empresa, organização ou cliente em assuntos legais. A representação legal é uma parte fundamental do sistema jurídico e envolve um advogado atuando como intermediário legal para proteger e promover os interesses do…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Secularização no fórum Temas Variados 8 meses, 1 semana atrás
Secularização
A “secularização” é um processo social, cultural e histórico que envolve a separação ou diminuição da influência da religião na vida pública, nas instituições e nas normas sociais de uma sociedade. Esse processo tende a promover uma maior autonomia das esferas não religiosas da sociedade, como o governo, a educação, a ciê…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de estado laico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Estado Laico
Um “estado laico” é uma forma de organização política na qual o governo e as instituições estatais são separados das instituições religiosas. Em um estado laico, o governo é neutro em questões religiosas e não favorece nem promove nenhuma religião específica. Esse conceito é fundamental para garantir a liberdade religiosa, bem…[Leia mais]
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