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Juristas iniciou o tópico Alguns tipos de apostas online no fórum Temas Variados 8 meses, 1 semana atrás
Apostas Online
As apostas online oferecem diversas modalidades, cada uma com suas características e regras específicas. Alguns dos tipos mais comuns incluem:
- Apostas Esportivas: Apostas em resultados de eventos esportivos como futebol, basquete, tênis, etc. Inclui apostas em resultados de jogos, pontuações, desempenho de jogadores, entre outro…
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Juristas iniciou o tópico Significado de regime especial de fiscalização no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Significado de Regime Especial de Fiscalização
O “regime especial de fiscalização” é um termo geralmente utilizado no contexto tributário e fiscal. Refere-se a um procedimento adotado por autoridades fiscais em situações onde há suspeitas de irregularidades ou inconformidades nas atividades de uma empresa ou contribuinte. Este regime é caracte…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bacenjud no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Bacenjud
O BacenJud é uma plataforma que conecta o sistema judicial, o Banco Central e instituições financeiras para acelerar a troca de informações e a implementação de decisões judiciais no Sistema Financeiro Nacional através da internet. Em dezembro de 2019, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CN…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Descriminalização da Maconha no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Descriminalização da Maconha
A descriminalização da maconha refere-se a um conjunto de políticas e medidas legais que buscam reduzir ou eliminar as penalidades criminais associadas ao uso, posse ou cultivo de pequenas quantidades de maconha para fins pessoais. É importante notar que a descriminalização não é o mesmo que a legalização completa.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Preservação Ambiental no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Preservação Ambiental
A preservação ambiental se refere a um conjunto de ações e práticas destinadas a proteger e conservar o meio ambiente, os ecossistemas naturais e os recursos naturais da degradação, poluição e destruição. Esse conceito engloba várias abordagens e estratégias com o objetivo de manter a saúde e a integridade dos ecossistema…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Diretoria Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Diretoria Jurídica
A diretoria jurídica é uma área ou departamento dentro de uma organização, empresa ou instituição que lida com questões legais e jurídicas relacionadas às atividades da entidade. A principal função da diretoria jurídica é garantir que todas as operações e decisões estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplic…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Decisão por Equidade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Decisão por Equidade
A decisão por equidade refere-se a um julgamento ou resolução de um caso baseado no senso de justiça e equidade, em vez de seguir estritamente a letra da lei ou normas jurídicas estabelecidas. Este conceito permite ao julgador aplicar seu entendimento de justiça e moralidade para alcançar um resultado que ele consider…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Direitos da personalidade: intimidade, privacidade, honra e imagem no fórum Direito Civil 8 meses, 1 semana atrás
Direitos da personalidade: intimidade, privacidade, honra e imagem
Os direitos da personalidade são um conjunto de prerrogativas jurídicas que têm por objetivo a proteção dos aspectos mais íntimos e essenciais do ser humano. Entre esses direitos, destacam-se a intimidade, a privacidade, a honra e a imagem, cada um abordando uma dimen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de documento virtual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Documento Virtual
Um documento virtual é uma representação eletrônica de informações que tradicionalmente estariam em um formato físico, como papel. Esses documentos são criados, mantidos, enviados, e acessados exclusivamente em forma digital, utilizando-se de tecnologias de computação.
As características principais dos documentos virtuais i…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Soft Law no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Soft Law
“Soft law” refere-se a instrumentos jurídicos não vinculativos, ou seja, diretrizes, declarações, princípios, e outras formas de acordos que, apesar de não terem força legal obrigatória como as leis (“hard law”), ainda exercem influência e têm relevância no campo do direito internacional e nacional. A “soft law” é caracteriza…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Hard Law no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Hard Law
“Hard law” refere-se a normas jurídicas que são formalmente vinculativas e obrigatórias, caracterizadas por terem força legal e serem aplicáveis através de mecanismos de execução. Estas leis podem ser encontradas tanto no direito interno de um país quanto no direito internacional. A “hard law” inclui estatutos, tratados, regulame…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de sentença arbitral no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Sentença Arbitral
Uma sentença arbitral é a decisão final proferida por um ou mais árbitros em um processo de arbitragem. A arbitragem é um método alternativo de resolução de disputas, fora do sistema judicial tradicional, onde as partes em conflito escolhem um árbitro (ou um painel de árbitros) para decidir sobre a questão em litígio. A s…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de acordo judicial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Acordo Judicial
Um acordo judicial é um consenso alcançado pelas partes envolvidas em um litígio, geralmente com a assistência de seus advogados, e formalizado em um tribunal. Este acordo resolve a disputa entre as partes sem a necessidade de um julgamento ou decisão judicial. Uma vez que as partes chegam a um acordo, ele é apresentado ao juiz,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de acordo extrajudicial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Acordo Extrajudicial
Um acordo extrajudicial é um arranjo ou compromisso entre duas ou mais partes para resolver uma disputa ou uma questão pendente fora do sistema judicial formal. Esse tipo de acordo é realizado sem a intervenção de um tribunal e é uma forma comum de resolver conflitos de maneira mais rápida, menos formal e freque…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Procon no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Procon
O PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) é um órgão brasileiro de defesa dos direitos do consumidor. É uma instituição pública que tem como principal objetivo orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos e práticas desleais no mercado de consumo. O PROCON atua em âmbito nacional, com unidades em diverso…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de banco digital no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Banco Digital
Um banco digital é uma instituição financeira que opera principalmente ou exclusivamente online, sem redes físicas de agências tradicionais. Estes bancos oferecem uma variedade de serviços bancários e financeiros através de plataformas digitais como websites e aplicativos móveis. A ausência de agências físicas permite aos bancos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sisbajud no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Sisbajud
O SISBAJUD (antigo Bacenjud), Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, é um sistema eletrônico utilizado no Brasil, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Banco Central do Brasil. Ele substituiu o antigo BACENJUD e é utilizado para a localização e bloqueio de ativos financeiros (como dinheiro em con…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de RENAJUD no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
RENAJUD
O RENAJUD é um sistema eletrônico brasileiro que interliga o Poder Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). É utilizado por juízes para consultar e impor restrições a veículos registrados no país, diretamente na base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Esse sistema é uma ferramenta…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores) no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores)
O RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores) é um sistema brasileiro que funciona como um “RG” para veículos. Cada veículo no Brasil recebe um número único de RENAVAM no momento de sua fabricação, que o identifica individualmente. Este número é utilizado para registrar e controlar…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de reestruturação de dívidas no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Reestruturação de Dívidas
A reestruturação de dívidas é um processo financeiro onde as condições de uma dívida existente são modificadas, geralmente em resposta a dificuldades de pagamento por parte do devedor. Este processo pode envolver a renegociação de termos do empréstimo com os credores para tornar a dívida mais gerenciável. As principais c…[Leia mais]
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