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Juristas iniciou o tópico Significado de Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID)
O Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) é uma instituição internacional criada em 1966 pelo Banco Mundial, com a finalidade de resolver disputas entre investidores internacionais e Estados. Ele é um dos principais foros para arb…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de AID – Associação Internacional de Desenvolvimento no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
AID – Associação Internacional de Desenvolvimento
A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), uma parte do Grupo Banco Mundial, é uma instituição financeira internacional criada em 1960. Seu principal objetivo é fornecer concessões e empréstimos a juros baixos para os países mais pobres do mundo, ajudando-os em seu desenvolvim…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conferência de Bretton Woods no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Conferência de Bretton Woods
A Conferência de Bretton Woods refere-se a um encontro histórico ocorrido em julho de 1944, na cidade de Bretton Woods, em New Hampshire, nos Estados Unidos. Esta conferência reuniu representantes de 44 nações aliadas durante a Segunda Guerra Mundial e teve como objetivo principal estabelecer um novo sistema econôm…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
O Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), mais conhecido como Banco Mundial, é uma instituição financeira internacional criada em 1944 durante a Conferência de Bretton Woods. O BIRD é uma das cinco instituições que compõem o Grupo Banco Mundial e tem como…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Banco Mundial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Banco Mundial
O Banco Mundial, oficialmente conhecido como o “Grupo Banco Mundial,” é uma instituição financeira internacional que tem como principal objetivo fornecer assistência financeira e técnica para projetos de desenvolvimento em países ao redor do mundo. O Banco Mundial trabalha com nações em desenvolvimento para reduzir a pobreza,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de FMI – Fundo Monetário Internacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
FMI – Fundo Monetário Internacional
O FMI, ou Fundo Monetário Internacional, é uma organização internacional criada em 1944 com o objetivo principal de promover a estabilidade financeira global e o crescimento econômico sustentável. O FMI atua como uma instituição financeira que oferece assistência financeira, monitoramento econômico e aconselha…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acordo Homologado no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Acordo Homologado
Um “acordo homologado” refere-se a um acordo ou contrato que foi formalmente aprovado e ratificado por uma autoridade competente, como um tribunal, um árbitro ou outra instituição legal. A homologação é o ato pelo qual uma autoridade legal verifica a validade e a conformidade de um acordo ou decisão antes de torná-lo oficial…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de homologação de acordo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Homologação de Acordo
A “homologação de acordo” refere-se ao processo legal pelo qual um acordo celebrado entre partes em um litígio ou disputa é submetido a uma autoridade competente, geralmente um tribunal, para que seja oficialmente reconhecido e confirmado como vinculativo e executável. Esse processo envolve a aprovação formal do acordo pe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de empréstimo consignado no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Empréstimo consignado
O “empréstimo consignado” é um tipo específico de empréstimo pessoal no qual as parcelas de pagamento são descontadas diretamente do salário ou benefício previdenciário do tomador do empréstimo. Esse desconto automático é realizado antes que o valor do pagamento chegue às mãos do indivíduo, o que oferece algumas vantage…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de contrato fraudulento no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Contrato Fraudulento
Um “contrato fraudulento” é um acordo formal celebrado entre duas ou mais partes com a intenção de cometer fraude. A fraude ocorre quando uma ou mais partes envolvidas no contrato agem de forma enganosa, iludindo as outras partes com informações falsas, omissões deliberadas ou outras táticas desonestas para obter vantage…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Distrato no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Significado de Distrato
Um “distrato” é um termo usado no contexto de contratos para se referir ao ato de rescindir ou encerrar um contrato formalmente celebrado entre duas ou mais partes. O distrato é uma ação mútua ou consentida em que as partes concordam em revogar ou anular o contrato, pondo fim às obrigações e aos direitos estabele…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Action in Rem" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Action in Rem
“Action in rem” é um termo jurídico que se refere a uma ação legal ou processo direcionado contra um bem ou propriedade específica, em vez de ser direcionado a uma pessoa específica. Em uma ação in rem, a jurisdição do tribunal é baseada em sua autoridade sobre o próprio bem ou propriedade, e o objetivo geralmente é determinar a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ações In Personam no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Ações in Personam
“Ações in personam” são ações legais ou processos judiciais movidos contra uma pessoa específica ou uma entidade jurídica em relação a direitos, obrigações ou responsabilidades pessoais ou relacionadas a essa pessoa ou entidade. Essas ações são direcionadas à pessoa ou parte responsável com base em sua conduta, atos ou omissões.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Casos Típicos no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Casos Típicos
A expressão “casos típicos” refere-se a situações, eventos ou exemplos que são considerados representativos ou característicos de um determinado fenômeno, categoria, área de estudo ou conjunto de circunstâncias. Esses casos são frequentemente usados como modelos ou referências para ilustrar princípios, padrões ou característic…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Casos Atípicos no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Casos Atípicos
“Casos atípicos” se referem a situações, eventos ou exemplos que não se encaixam nas características ou padrões comuns associados a um determinado fenômeno, categoria ou conjunto de circunstâncias. Esses casos são considerados excepcionais, fora do comum ou que se desviam das normas esperadas.
Aqui estão alguns exemplos de como “c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "actio libera in causa" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Actio Libera in Causa
A expressão “actio libera in causa” é um termo jurídico que tem origem no latim e é utilizado em alguns sistemas legais, como o alemão, para descrever uma doutrina legal relacionada à responsabilidade criminal. Essa doutrina se refere à situação em que uma pessoa age de maneira deliberada e consciente para criar as condiçõe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "actio personalis moritur cum persona" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
“Actio personalis moritur cum persona”
A expressão em latim “actio personalis moritur cum persona” é um princípio jurídico que significa que uma ação pessoal (ou direito de ação) morre com a pessoa. Isso implica que certos direitos de ação, particularmente aqueles de natureza estritamente pessoal, não podem ser transferidos ou continuado…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Actus Reus" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Actus Reus
“Actus reus” é uma expressão em latim usada no campo do direito criminal para se referir ao elemento da conduta criminosa, ou seja, à ação ou comportamento físico que constitui um ato criminoso. É um dos dois elementos-chave que compõem um crime, o outro sendo o “mens rea,” que se refere ao elemento mental ou intenção criminosa.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Actus Dei" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Actus Dei
“Actus Dei” é uma expressão em latim que se traduz como “ato de Deus”. Essa expressão é frequentemente utilizada no contexto jurídico e religioso para descrever eventos, fenômenos ou ações que são atribuídos a Deus ou considerados como ações divinas.
- Contexto Jurídico: Em algumas situações legais, especialmente em processos judic…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Leis Criminais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Leis Criminais
Leis criminais, também conhecidas como leis penais ou leis de direito penal, são um ramo do direito que se concentra na definição de comportamentos considerados crimes e na regulamentação das consequências legais associadas a esses crimes. Essas leis desempenham um papel fundamental na sociedade, estabelecendo as normas e os limite…[Leia mais]
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