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Juristas iniciou o tópico Significado de Filho Adotivo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Filho Adotivo
Um “filho adotivo” é uma criança que se torna membro de uma família por meio do processo legal de adoção, e não por nascimento. A adoção cria uma relação parental permanente entre a criança e seus pais adotivos. As principais características de um filho adotivo incluem:
- Relação Legalmente Estabelecida: A relação entre os pais ad…
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Juristas iniciou o tópico Significado de filho biológico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Filho Biológico
Um “filho biológico” é um indivíduo que é geneticamente descendente de seus pais. Isso significa que o material genético do filho é uma combinação do DNA de ambos os pais. As principais características que definem um filho biológico incluem:
- Herança Genética: O filho biológico herda características genéticas de ambos os pais.
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Juristas iniciou o tópico Significado de Herdeiros Comuns no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Herdeiros Comuns
“Herdeiros comuns” são as pessoas que têm direito à herança de um falecido de acordo com as leis de sucessão, na ausência de um testamento, ou quando o testamento não dispõe sobre a totalidade da herança. Eles são geralmente membros da família do falecido, como cônjuges, filhos, pais e outros parentes próximos. As característic…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Herdeiro Reservatário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Herdeiro Reservatário
Um “herdeiro reservatário” é uma pessoa que tem direito a uma parte da herança, por determinação legal, independentemente do que esteja previsto em um testamento. Esse conceito, também conhecido como “quota legítima” ou “legítima”, é uma proteção legal para garantir que certos membros da família do falecido, geralmente f…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de herdeiro necessário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Herdeiro Necessário
Um “herdeiro necessário” é uma pessoa que, por lei, tem direito a uma parte da herança, independentemente da vontade expressa pelo falecido em seu testamento. Esse conceito é comum em muitos sistemas jurídicos e visa proteger a parte da herança que corresponde a determinados membros da família do falecido, geralmente filhos,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Herdeiro por Substituição no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Herdeiro por Substituição
Um “herdeiro por substituição” é uma pessoa nomeada em um testamento ou designada por lei para receber uma herança no lugar de um herdeiro original, caso este último não possa ou não queira aceitar a herança. Isso pode ocorrer por vários motivos, como morte do herdeiro original antes do testador, renúncia à herança ou…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Menor Impúbere no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Menor Impúbere
O termo “menor impúbere” refere-se a crianças que ainda não atingiram a puberdade e, portanto, estão em uma fase de desenvolvimento físico e mental que as coloca abaixo do limite de idade para serem consideradas capazes de entender e serem responsabilizadas por certos atos legais. As características principais de um menor impúbe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Menor Púbere no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Menor Púbere
O termo “menor púbere” refere-se a uma classificação legal usada para descrever jovens que estão na fase da puberdade, mas ainda não alcançaram a maioridade legal. A puberdade é o período em que uma pessoa começa a desenvolver características físicas adultas e capacidade reprodutiva. As principais características dessa classificaçã…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito para Leigos no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito para Leigos
“Direito para leigos” refere-se à simplificação e explicação dos conceitos, termos e procedimentos legais de forma que pessoas sem formação jurídica possam compreendê-los. Esse termo é geralmente utilizado para descrever recursos, livros ou materiais que tornam o Direito mais acessível ao público em geral. As principais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de expressão jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Expressão Jurídica
A “expressão jurídica” refere-se ao uso de linguagem específica e termos técnicos associados ao campo do Direito. Essas expressões são empregadas para descrever conceitos, procedimentos, leis, princípios e práticas legais. Características principais das expressões jurídicas incluem:
- Terminologia Específica: O jargão jurídic…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sociedade Pluralista no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Sociedade Pluralista
Uma “sociedade pluralista” é um conceito social e político que descreve uma comunidade ou nação caracterizada por uma diversidade de grupos, culturas, opiniões e identidades. Neste tipo de sociedade, a variedade de grupos coexiste e participa do processo político e social, com suas diferenças sendo reconhecidas e respei…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito à Autonomia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito à Autonomia
O “Direito à Autonomia” é um princípio fundamental nos direitos humanos e ética, referindo-se à capacidade e ao direito de um indivíduo de tomar suas próprias decisões e controlar sua própria vida. Este conceito é central na promoção da dignidade e liberdade pessoais. As características principais do direito à autonomia incl…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos das Pessoas com Deficiência no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direitos das Pessoas com Deficiência
Os “direitos das pessoas com deficiência” referem-se ao conjunto de direitos e liberdades fundamentais garantidos a indivíduos com deficiência. Esses direitos visam assegurar que pessoas com deficiência desfrutem de plena igualdade perante a lei e sejam protegidas contra qualquer forma de discr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CDPD – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – CDPD
A sigla “CDPD” refere-se à “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”. Este é um tratado internacional de direitos humanos adotado pelas Nações Unidas em 2006, que tem como objetivo promover, proteger e garantir o gozo pleno e igualitário de todos os direitos humanos e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito dos Deficientes no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito dos Deficientes
O “Direito dos Deficientes” refere-se ao conjunto de leis e políticas destinadas a garantir que pessoas com deficiência tenham seus direitos humanos e liberdades fundamentais respeitados, protegidos e cumpridos. Essas leis visam promover a igualdade, acessibilidade, inclusão e a plena participação das pessoas com defic…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de deficiência física no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Deficiência Física
A “deficiência física” refere-se a uma limitação no funcionamento corporal ou na mobilidade de uma pessoa, devido a fatores congênitos ou adquiridos. Essa condição pode afetar várias partes do corpo e resultar em diferentes graus de impacto nas atividades diárias da pessoa. As principais características da deficiência…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de deficiência mental no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Deficiência Mental
A “deficiência mental”, atualmente mais adequadamente referida como deficiência intelectual, é uma condição caracterizada por limitações significativas tanto na função intelectual quanto no comportamento adaptativo, que cobre muitas habilidades sociais e práticas diárias. Esta definição é amplamente aceita e utilizada por o…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Leis Anti-discriminação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Leis Anti-discriminação
As “leis anti-discriminação” são legislações projetadas para prevenir e punir a discriminação com base em características específicas, como raça, gênero, idade, deficiência, orientação sexual, religião, nacionalidade, entre outras. Estas leis visam promover a igualdade e a justiça, protegendo indivíduos e grupos contra tr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de algoritmo discriminatório no fórum Direito Digital 8 meses, 2 semanas atrás
Algoritmo Discriminatório
Um “algoritmo discriminatório” refere-se a um sistema de algoritmo que, intencionalmente ou não, resulta em tratamento desigual ou injusto de certos grupos ou indivíduos, geralmente com base em características como raça, gênero, idade, etnia ou outras categorias sociais. Características chave de um algoritmo discrim…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de algoritmo preconceituoso no fórum Direito Digital 8 meses, 2 semanas atrás
Algoritmo Preconceituoso
Um “algoritmo preconceituoso” refere-se a um algoritmo que produz resultados tendenciosos, discriminatórios ou injustos, geralmente devido a preconceitos embutidos nos dados com os quais foi treinado ou na forma como foi programado. Esses preconceitos podem refletir desigualdades sociais ou estereótipos existentes na so…[Leia mais]
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