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Juristas iniciou o tópico Significado de Estado-Nação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Estado-Nação
Um “estado-nação” é um conceito político que combina a noção de “estado” — uma unidade política com governo próprio e soberania reconhecida sobre um território definido — com a de “nação”, que se refere a um grupo de pessoas que compartilham uma identidade comum, frequentemente baseada em características como língua, cultura, h…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Soberania Internacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Soberania Internacional
A “soberania internacional” refere-se ao princípio de que cada estado-nação tem autoridade completa e independência dentro de seu próprio território, sem interferência externa. Este conceito é um pilar fundamental das relações internacionais. Suas características principais incluem:
- Autonomia: Cada estado tem o direi…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Territorialidade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Princípio da Territorialidade
O “Princípio da Territorialidade” é um conceito jurídico fundamental que estabelece que as leis de um país têm validade e aplicabilidade apenas dentro de seus limites geográficos. Este princípio é aplicado em várias áreas do direito, incluindo direito penal, civil, e propriedade intelectual. Suas característ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Proteção Territorial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Proteção Territorial
A “proteção territorial” em um contexto legal, especialmente no que diz respeito à propriedade intelectual, refere-se ao princípio segundo o qual os direitos concedidos são aplicáveis e válidos apenas dentro dos limites geográficos de uma determinada jurisdição ou país. Esse conceito é fundamental em diversas áreas do dire…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Combate à Concorrência Desleal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Combate à Concorrência Desleal
O “combate à concorrência desleal” refere-se a um conjunto de práticas e leis destinadas a assegurar a justa competição no mercado, proibindo ações que sejam consideradas desonestas ou fraudulentas no contexto comercial. A concorrência desleal pode assumir várias formas, incluindo, mas não limitado a:
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direitos de Propriedade Industrial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Princípios de Direitos de Propriedade Industrial
Os princípios de direitos de propriedade industrial referem-se às normas e regras que regulam a proteção de invenções, designs, marcas e outros tipos de criações relacionadas ao âmbito industrial e comercial. A propriedade industrial é uma subcategoria da propriedade intelectual, focada mais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direitos de Propriedade Intelectual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Princípios de Direitos de Propriedade Intelectual
Os princípios de direitos de propriedade intelectual referem-se às regras e normas que regem a proteção e o uso de criações da mente humana. A propriedade intelectual (PI) abrange uma variedade de tipos de criações, incluindo invenções, obras literárias e artísticas, designs, símbolos, nom…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direitos Autorais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Princípios de Direitos Autorais
Os princípios de direitos autorais referem-se às regras e fundamentos que regem a proteção de obras criativas, como literatura, música, arte e software. Estes princípios são estabelecidos para garantir que criadores e autores de obras originais tenham certos direitos sobre suas criações. Alguns dos princípio…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos Morais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direitos Morais
“Direitos morais” no contexto jurídico são direitos relacionados à integridade e ao respeito à pessoa humana, destacando aspectos que não são mensuráveis financeiramente. Diferentemente dos direitos patrimoniais, que têm valor econômico, os direitos morais protegem interesses pessoais, como a dignidade, a honra, a privacid…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos Patrimoniais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direitos Patrimoniais
“Direitos patrimoniais” são direitos que têm um valor econômico e podem ser avaliados financeiramente. Eles são uma parte importante do direito civil e incluem direitos relacionados à propriedade e outros bens econômicos. As principais características dos direitos patrimoniais incluem:
- Transacionáveis: Podem ser comprado…
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Juristas iniciou o tópico Significado de danos patrimoniais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Danos Patrimoniais
“Danos patrimoniais” referem-se a prejuízos ou perdas financeiras que afetam diretamente o patrimônio de uma pessoa ou empresa. Estes danos podem ser divididos em duas categorias principais:
- Danos Emergentes: São os prejuízos que representam uma efetiva diminuição no patrimônio da vítima, como o custo para reparar um bem dan…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Advocacy no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Advocacy
A advocacia (advocacy, em inglês) refere-se ao ato de defender, apoiar ou promover uma causa, ideia, grupo ou interesse específico, muitas vezes com o objetivo de influenciar a opinião pública, as políticas governamentais ou as decisões de tomadores de decisão. É uma prática que pode envolver ações como sensibilização, lobby, comun…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de associação de advogados no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Associação de Advogados
Uma associação de advogados é uma organização formada por advogados que compartilham interesses e objetivos comuns relacionados à prática da advocacia e ao campo do direito em geral. Essas associações são criadas para promover a colaboração, o desenvolvimento profissional e a representação coletiva dos interesses da c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de associação jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Associação Jurídica
Uma associação jurídica é uma organização ou entidade formalmente constituída com o propósito de promover interesses, objetivos ou atividades relacionados ao campo do direito ou à profissão jurídica. Essas associações podem incluir diversas categorias, como associações de advogados, organizações de estudantes de direit…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de intercâmbio jurídico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Intercâmbio Jurídico
O intercâmbio jurídico refere-se a um programa ou atividade na área do direito em que profissionais jurídicos, como advogados, estudantes de direito ou juízes, têm a oportunidade de participar de trocas educacionais ou profissionais entre diferentes instituições ou países. Este intercâmbio tem como objetivo promover o c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de direitos dos trabalhadores no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direitos dos trabalhadores
Os direitos dos trabalhadores englobam um conjunto abrangente de prerrogativas legais e proteções destinadas a garantir condições justas e dignas no ambiente de trabalho. Esses direitos são estabelecidos com o objetivo de proteger os interesses e a dignidade dos trabalhadores, promovendo relações laborais equitat…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de evento danoso no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Evento Danoso
Um “evento danoso” é um acontecimento que resulta em prejuízo, dano ou lesão a uma pessoa, propriedade ou interesse legal. No contexto jurídico, o termo é frequentemente usado para descrever uma situação onde ocorre um dano que pode ser objeto de uma ação legal ou de compensação.
Características de um evento danoso incluem:
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Juristas iniciou o tópico Significado de Animais Domésticos no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Animais Domésticos
“Animais domésticos” são aqueles que foram domesticados pelo homem e são mantidos para companhia, trabalho ou produção de alimentos e materiais. Diferentemente dos animais silvestres, que vivem livremente em seu habitat natural, os animais domésticos são criados em ambientes controlados pelo homem e muitas vezes depende…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Animais Silvestres no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Animais Silvestres
“Animais silvestres” são aqueles que pertencem a espécies nativas, naturais ou endêmicas de uma região ou país. Eles vivem livremente em seu habitat natural, sem serem domesticados ou controlados pelo homem. Esses animais podem ser encontrados em florestas, desertos, oceanos, montanhas e outros ambientes naturais. Difer…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de RAIS no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
RAIS
A RAIS, sigla para Relação Anual de Informações Sociais, é um relatório brasileiro que deve ser preenchido anualmente pelas empresas e entregue ao governo. Ela tem várias funções importantes:
- Dados dos Trabalhadores: A RAIS contém informações sobre os empregados da empresa, como quantidade, salários, tipo de contratação, e outras caracte…
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