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Juristas iniciou o tópico Significado de RAIS no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
RAIS
A RAIS, sigla para Relação Anual de Informações Sociais, é um relatório brasileiro que deve ser preenchido anualmente pelas empresas e entregue ao governo. Ela tem várias funções importantes:
- Dados dos Trabalhadores: A RAIS contém informações sobre os empregados da empresa, como quantidade, salários, tipo de contratação, e outras caracte…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito ao PASEP no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito ao PASEP
O “Direito ao PASEP” refere-se ao direito de um trabalhador do setor público brasileiro ao benefício do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este programa é similar ao PIS (Programa de Integração Social), que é destinado aos trabalhadores do setor privado. O PASEP é gerido pelo Banco do Brasil.
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito ao FGTS no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito ao FGTS
O “Direito ao FGTS” refere-se ao direito de um trabalhador brasileiro ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O FGTS é um tipo de poupança forçada criada para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Algumas características principais do FGTS…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito ao PIS no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito ao PIS
O “Direito ao PIS” refere-se ao direito de um trabalhador brasileiro ao benefício do Programa de Integração Social (PIS). O PIS é um programa criado pelo governo brasileiro com o objetivo de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, permitindo-lhe melhor acesso a direitos sociais como saúde…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Explorando as Várias Áreas do Direito: Um Guia para Escolher Sua Especialização Jurídica no fórum Direito 8 meses, 2 semanas atrás
Explorando as Várias Facetas do Direito: Um Guia para Escolher Sua Especialização
A escolha de uma especialização em Direito é um marco importante na carreira de um advogado. Com uma variedade de campos para escolher, entender cada um deles e como eles se alinham aos seus interesses e habilidades é crucial. Vamos detalhar as áreas do Direito…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Guerra Civil no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Guerra Civil
Guerra civil é um conflito armado que ocorre dentro de um país, envolvendo diferentes grupos ou facções que lutam entre si pelo controle do governo, mudanças políticas, independência de uma região, ou outros objetivos políticos e ideológicos. As principais características de uma guerra civil incluem:
- Conflito Interno: Ocorre dent…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Gringo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Gringo
“Gringo” é um termo popular usado em muitos países da América Latina para se referir a estrangeiros, especialmente aqueles de origem norte-americana ou europeia. O uso do termo varia consideravelmente em diferentes contextos e regiões. As principais características do uso do termo “gringo” incluem:
- Referência a Estrangeiros: Origi…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ianque no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Ianque
“Ianque” (ou “Yankee” em inglês) é um termo que originalmente se referia aos habitantes da Nova Inglaterra, uma região dos Estados Unidos. Com o tempo, o uso do termo se expandiu e passou a ter diferentes significados:
- Nos Estados Unidos: Inicialmente usado para descrever os habitantes da Nova Inglaterra, o termo “Yankee” também foi ass…
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Juristas iniciou o tópico Significado de LIBRAS – "Língua Brasileira de Sinais" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
LIBRAS – “Língua Brasileira de Sinais”
LIBRAS é a sigla para “Língua Brasileira de Sinais”, que é o sistema de comunicação gestual utilizado pela comunidade surda no Brasil. Reconhecida oficialmente como meio legal de comunicação e expressão, a LIBRAS tem características próprias e é fundamental para a inclusão social da comunidade surda. As pr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CVV – "Centro de Valorização da Vida" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
CVV – “Centro de Valorização da Vida”
CVV é a sigla para “Centro de Valorização da Vida”, uma associação civil sem fins lucrativos no Brasil que oferece apoio emocional e prevenção do suicídio. O CVV atua principalmente através de atendimento voluntário e gratuito àqueles que precisam conversar, sob total sigilo e anonimato. As principais c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de invasão tecnológica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Invasão Tecnológica
A expressão “invasão tecnológica” refere-se à rápida e abrangente integração da tecnologia em vários aspectos da vida cotidiana e da sociedade. Esta invasão pode ser vista tanto de forma positiva quanto negativa, dependendo do contexto e das consequências. As principais características da invasão tecnológica incluem:
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Juristas iniciou o tópico Significado de CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é um órgão do governo brasileiro responsável pela prevenção e investigação de atividades econômicas que possam prejudicar a concorrência livre e justa no mercado. As principais características do CADE incluem:
- Regulação da Concorrência:<…
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Juristas iniciou o tópico Significado de embarcação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Embarcação
Embarcação é um termo geral usado para descrever qualquer tipo de veículo capaz de navegar na água, seja para transporte de pessoas, cargas ou para fins recreativos. As características das embarcações variam amplamente dependendo de seu propósito e design. As principais características de uma embarcação incluem:
- Meio de Transporte Aq…
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Juristas iniciou o tópico Significado de naufrágio no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Naufrágio
Naufrágio é o termo utilizado para descrever o acidente em que um navio ou outra embarcação sofre um desastre e afunda ou fica destruído, geralmente enquanto navega em águas. As características principais do naufrágio incluem:
- Perda da Embarcação: Envolve a destruição ou perda de um navio ou embarcação, que pode afundar ou ficar inope…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Registro Não Autorizado de Intimidade Sexual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Registro não autorizado de Intimidade sexual
O registro não autorizado de intimidade sexual refere-se à gravação ou fotografia de atos sexuais ou íntimos sem o consentimento de uma ou todas as partes envolvidas. Esta prática é considerada uma violação grave da privacidade e da dignidade das pessoas afetadas. As principais caracterí…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Prequestionamento no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Prequestionamento
Prequestionamento é um termo jurídico utilizado no sistema legal brasileiro, referindo-se à necessidade de uma questão legal específica ter sido expressamente discutida e decidida em uma instância inferior antes que possa ser objeto de recurso para os tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o Suprem…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Embargos Prequestionatórios no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Embargos Prequestionatórios
Embargos prequestionatórios são um tipo de recurso jurídico utilizado no Brasil, especialmente no âmbito do Direito Processual Civil, com o objetivo de esclarecer ou questionar determinados pontos de uma decisão judicial que não ficaram suficientemente explicitados. O propósito principal é preparar o caminho para a i…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de embargos protelatórios no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Embargos Protelatórios
Embargos protelatórios são recursos ou ações judiciais utilizados com a intenção de atrasar ou prolongar o andamento de um processo legal, sem o objetivo de discutir efetivamente o mérito da questão. Esses embargos são caracterizados por:
- Objetivo de Atraso: Utilizados primariamente para retardar a decisão final de u…
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Juristas iniciou o tópico Significado de imposto indireto no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Imposto Indireto
Imposto indireto é um tipo de tributação cobrado sobre bens e serviços, ao invés de ser diretamente cobrado sobre a renda ou o patrimônio dos indivíduos. As principais características dos impostos indiretos incluem:
- Cobrança sobre Consumo: Incide sobre o consumo de bens e serviços, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), im…
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Juristas iniciou o tópico Significado de IVA – Imposto de Valor Agregado no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
IVA – Imposto de Valor Agregado
IVA, sigla para Imposto sobre o Valor Agregado, é um imposto aplicado sobre o valor adicionado aos bens e serviços em cada etapa de sua produção ou distribuição. É um tipo comum de imposto indireto em muitos países. As principais características do IVA incluem:
- Imposto Indireto: É um imposto cobrado dos consum…
- Carregar mais
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