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Juristas iniciou o tópico Significado de renegociação contratual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Renegociação Contratual
A renegociação contratual refere-se ao processo pelo qual as partes envolvidas em um contrato existente concordam em modificar ou revisar os termos desse contrato. Este processo pode ser iniciado por diversas razões e geralmente ocorre quando as circunstâncias originais que influenciaram a criação do contrato mudaram…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Renovação Contratual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Renovação Contratual
A renovação contratual é o processo pelo qual um contrato existente é estendido além de seu prazo original. Isso geralmente ocorre quando as partes envolvidas em um contrato decidem continuar a relação contratual por um período adicional de tempo. As principais características da renovação contratual incluem:
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Juristas iniciou o tópico Significado de aditivo contratual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Aditivo Contratual
Um aditivo contratual, também conhecido como termo aditivo ou emenda contratual, é um documento que modifica, adiciona ou exclui termos de um contrato existente. Este documento é utilizado quando as partes de um contrato decidem fazer mudanças no acordo original, mas sem substituir completamente o contrato existente. As pri…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de termos contratuais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Termos Contratuais
Termos contratuais são as cláusulas e disposições específicas que compõem um contrato. Eles definem os direitos, deveres, obrigações, responsabilidades, e outras condições acordadas pelas partes envolvidas. Os termos contratuais são cruciais para determinar o escopo e a natureza do acordo legal entre as partes. Eles incluem:…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Força Maior no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Força Maior
Força maior refere-se a um conceito legal que envolve eventos externos, imprevisíveis e incontroláveis, que impedem uma ou ambas as partes de cumprir suas obrigações sob um contrato. Esses eventos são geralmente considerados extraordinários e além do controle dos envolvidos, tornando o cumprimento das obrigações contratuais impossível…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre força maior e caso fortuito no fórum Direito Civil 8 meses, 2 semanas atrás
Distinções entre Força Maior e Caso Fortuito
Caso fortuito e força maior são termos jurídicos frequentemente usados de maneira intercambiável, pois ambos se referem a eventos externos, imprevisíveis e inevitáveis que impedem o cumprimento de uma obrigação contratual. No entanto, em algumas jurisdições e contextos legais, esses termos podem ter di…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Caso Fortuito no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Caso Fortuito
Caso fortuito, em um contexto legal, refere-se a um evento inesperado e inevitável, fora do controle das partes envolvidas, que impede ou afeta significativamente o cumprimento de uma obrigação contratual. Semelhante ao conceito de força maior, o caso fortuito é caracterizado por sua imprevisibilidade e por ser um evento exte…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de SEO para Advogados no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
SEO para Advogados
SEO para Advogados refere-se à aplicação de técnicas de Otimização para Mecanismos de Busca (Search Engine Optimization – SEO) específicas para escritórios de advocacia e profissionais jurídicos. O objetivo é melhorar a visibilidade e o posicionamento de seus websites nos resultados de motores de busca, como Google, para atra…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de distinções legais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Distinções Legais
Distinções legais referem-se às diferenças específicas na forma como a lei trata certas situações, categorias, casos ou entidades. Estas distinções são importantes porque determinam como a lei é aplicada em diferentes contextos. As características das distinções legais incluem:
- Diferentes Aplicações da Lei: Dependendo das ci…
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Juristas iniciou o tópico Significado de contexto jurídico específico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Contexto Jurídico Específico
Contexto jurídico específico refere-se ao conjunto particular de circunstâncias legais, normas, práticas e condições que se aplicam a uma situação, caso ou área do direito em particular. Este termo é importante porque o direito pode variar significativamente dependendo de vários fatores, como a área do direito em que…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de aplicativo jurídico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Aplicativo Jurídico
No contexto tecnológico, um “aplicativo jurídico” refere-se a um software ou aplicação móvel desenvolvido para facilitar, otimizar ou gerenciar atividades e processos relacionados à prática do direito. Esses aplicativos são projetados para atender às necessidades específicas de advogados, escritórios de advocacia, d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de fontes jurídicas no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Fontes Jurídicas
Fontes jurídicas são os meios pelos quais as normas, regras e princípios do direito são expressos, transmitidos e registrados. Elas constituem a base para a criação, interpretação e aplicação do direito. As fontes jurídicas podem ser classificadas em várias categorias, incluindo:
- Legislação: Leis e estatutos criados por ór…
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Juristas iniciou o tópico Significado de pesquisa jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Pesquisa Jurídica
A pesquisa jurídica é o processo de identificação e recuperação de informações necessárias para apoiar o trabalho legal. É uma habilidade fundamental para advogados, estudantes de direito e outros profissionais jurídicos, pois permite a análise de questões legais, a preparação de casos, a compreensão da legislação vigent…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de pesquisa jurisprudencial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Pesquisa Jurisprudencial
A pesquisa jurisprudencial é um processo de busca e análise de decisões judiciais anteriores (jurisprudência) para encontrar precedentes e interpretações legais relevantes que possam ser aplicados a um caso atual. É uma parte crucial da prática jurídica, pois as decisões dos tribunais frequentemente estabelece…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de fonte jurisprudencial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Fonte Jurisprudencial
Fonte jurisprudencial refere-se às decisões judiciais emitidas por tribunais que servem como referência legal para a interpretação e aplicação das leis. Esta fonte é um aspecto crucial do sistema jurídico, especialmente em jurisdições que seguem o sistema de common law, onde os precedentes judiciais são um componente c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de sociedade democrática no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Sociedade Democrática
Uma sociedade democrática é aquela que se baseia nos princípios da democracia, um sistema de governo no qual o poder é exercido pelo povo, seja diretamente ou através de representantes eleitos. As características fundamentais de uma sociedade democrática incluem:
- Governo Representativo: Os cidadãos elegem seus represent…
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Juristas iniciou o tópico Significado de direitos e deveres no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direitos e Deveres
Direitos e deveres são conceitos fundamentais em qualquer sistema legal e social. Eles se referem, respectivamente, às prerrogativas e obrigações que uma pessoa tem em relação à sociedade, ao estado, ou em contextos específicos como o trabalho, a família, entre outros.
- Direitos: São as garantias legais ou morais que asseguram…
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Juristas iniciou o tópico Significado de união conjugal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
União Conjugal
A união conjugal refere-se a uma relação duradoura entre duas pessoas, geralmente formalizada através do casamento, que é reconhecida legalmente, socialmente e, muitas vezes, religiosamente. Esta união implica uma parceria baseada em compromissos mútuos, onde os envolvidos compartilham objetivos de vida, responsabilidades, e frequ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cônjuge no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Cônjuge
Cônjuge é um termo utilizado para se referir a uma das partes envolvidas em um casamento. O cônjuge pode ser o marido ou a esposa na relação matrimonial. Essa denominação é usada para designar cada pessoa que compõe a união conjugal, independentemente do gênero, abrangendo tanto uniões heterossexuais quanto homossexuais.
No contexto leg…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de divórcio litigioso no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Divórcio Litigioso
O divórcio litigioso é um tipo de divórcio no qual não há acordo entre as partes sobre um ou mais aspectos importantes da dissolução do casamento. Neste caso, as divergências entre os cônjuges são significativas e não conseguem ser resolvidas de forma amigável, tornando necessária a intervenção do judiciário para decidir sobr…[Leia mais]
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