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Juristas iniciou o tópico Significado de "a facto ad jus non datur consequentia" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
“A facto ad jus non datur consequentia”
A expressão latina “A facto ad jus non datur consequentia” significa “Da realidade não decorre o direito” em português. Essa expressão é usada no contexto jurídico para enfatizar que o simples fato de algo ter ocorrido ou acontecido não implica automaticamente a existência de um direito legal.
Em outras…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “a fortiori ratione” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
“A fortiori ratione”
A expressão latina “A fortiori” (ou “a fortiori ratione”) é usada para indicar um argumento ou conclusão que se baseia em uma premissa ou condição mais forte, ou seja, quando algo é ainda mais verdadeiro ou válido dada uma situação específica. É comumente usado para reforçar um ponto de vista ou argumentação.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “a latere” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Significado de “A Latere”
A expressão latina “A latere” é usada para indicar que algo é feito de maneira lateral, auxiliar ou secundária em relação a um assunto principal. Ela é comumente usada no contexto jurídico e religioso.
No contexto jurídico, “a latere” pode ser usado para descrever alguém que atua como assistente ou auxiliar em u…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “a limine” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
“A Limine”
A expressão latina “A limine” é usada no contexto jurídico para se referir a questões ou objeções que são levantadas logo no início de um processo legal, especialmente durante a fase inicial de análise de um caso ou em uma audiência preliminar. Ela indica que uma objeção está sendo apresentada em relação a um ponto específico ou aleg…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “a majori ad minus” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
“A Majori Ad Minus”
A expressão latina “A majori ad minus” é usada para indicar um argumento ou conclusão que se baseia na relação entre dois elementos, sendo que um é mais significativo, importante ou amplo do que o outro. Ela é frequentemente usada para expressar que se algo é verdadeiro para o elemento mais significativo (ou maior), ent…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “a maxima poena” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
“A Maxima Poena”
A expressão latina “A maxima (poena)” significa “com a pena máxima” em português. Ela é usada no contexto jurídico para indicar que alguém foi condenado ou punido com a pena mais severa ou grave estabelecida pela lei para um determinado crime ou infração.
Quando alguém é condenado “a maxima,” isso implica que a punição impos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “a minima poena” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
“A minima poena”
A expressão latina “A minima poena” significa “com a pena mínima” em português. Ela é usada no contexto jurídico para indicar que alguém foi condenado ou punido com a pena mais leve ou menos severa estabelecida pela lei para um determinado crime ou infração.
Quando alguém é condenado “a minima poena,” isso implica que a punição…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “a minoris ad majus” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Significado de “a minoris ad majus”
A expressão latina “A minoris ad majus” é usada para indicar um argumento ou conclusão que se baseia na relação entre dois elementos, sendo que um é menos significativo, importante ou amplo do que o outro. Ela é frequentemente usada para expressar que se algo é verdadeiro para o elemento menos significati…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “a non domino” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Significado de “a non domino”
A expressão latina “A non domino” significa “Do não proprietário” em português. No contexto jurídico, essa expressão é usada para se referir a situações em que a propriedade de um bem ou ativo não é clara ou é contestada. Ela indica que o título de propriedade ou a posse legítima de um bem está em questão, e pode se…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “a novo” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Significado de “a novo”
A expressão latina “a novo” significa “de novo” ou “do início” em português. Ela é usada para indicar que algo está sendo feito novamente, começando do zero ou reiniciado a partir do início.
Por exemplo, se alguém decide recomeçar um projeto “a novo,” isso significa que estão começando o projeto do zero, sem aproveitar…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “a pari (ratione)” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Significado de “a pari ratione”
A expressão latina “A pari” (ou “a pari ratione”) é usada no contexto jurídico para indicar que algo é igual em relação a uma razão específica. Ela é frequentemente usada para argumentar que duas situações ou elementos são equivalentes ou iguais em termos de um critério ou razão particular.
Por exemplo, se algué…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “a posteriori” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Significado de “a posteriori”
A expressão latina “a posteriori” é usada para indicar um tipo de raciocínio ou conhecimento que se baseia em evidências, experiências ou observações que ocorrem após um evento ou fato ter ocorrido. Em outras palavras, é um tipo de conhecimento que é adquirido retrospectivamente, após a ocorrência de um evento.
Por…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “a priori” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Significado de “a priori”
A expressão latina “a priori” é usada para indicar um tipo de conhecimento ou raciocínio que é obtido independentemente da experiência ou da observação direta. Em outras palavras, é um conhecimento que é adquirido antes de qualquer experiência ou evidência concreta e é geralmente obtido por meio de raciocínio, ded…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “a quo” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Significado de “a quo”
A expressão latina “a quo” é usada no contexto jurídico para se referir ao ponto de partida ou ao início de um determinado período de tempo, processo ou evento. Em termos gerais, indica o marco inicial a partir do qual algo começa a contar.
Por exemplo, em um processo legal, “a quo” pode se referir à data em que um evento…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “a radice” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
“A Radice”
A expressão latina “a radice” significa “a partir da raiz” em português. É usada para indicar que algo está sendo tratado desde a sua origem ou fonte fundamental, visando abordar a causa ou o cerne de um problema ou questão.
Essa expressão é frequentemente usada em contextos em que se deseja resolver um problema abordando-o desde sua…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de União Soviética no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
União Soviética
A União Soviética, oficialmente chamada de “União das Repúblicas Socialistas Soviéticas” (URSS), foi um estado socialista que existiu de 1922 a 1991. Ela se destacou como um dos atores políticos e econômicos mais influentes do século XX e teve um impacto significativo na história mundial. Aqui está um significado amplo e deta…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de TNP – Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)
O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) é um tratado internacional que estabelece um marco fundamental para a governança global em relação às armas nucleares. Foi inicialmente proposto e adotado em 1968, entrando em vigor em 1970, e desde então, tem sido um dos pilares do…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de UNFCCC no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
UNFCCC
A sigla “UNFCCC” representa a “Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima” em inglês, que significa “United Nations Framework Convention on Climate Change.” Esta é uma convenção internacional estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para abordar questões relacionadas às mudanças climáticas e suas implicações…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acordo de Paris no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Acordo de Paris
O “Acordo de Paris” refere-se ao “Acordo de Paris sobre Mudança do Clima”, um tratado internacional celebrado em dezembro de 2015 durante a 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizada em Paris, França. Este acordo é uma resposta global ao desafio das mudan…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acordo Bilateral no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Acordo Bilateral
Um “acordo bilateral” é um tipo de acordo celebrado entre dois países. Esses acordos são chamados de “bilateral” porque envolvem especificamente duas nações que concordam em cooperar ou resolver questões específicas por meio de um acordo formal.
Os acordos bilaterais podem abordar uma ampla variedade de assuntos e áreas d…[Leia mais]
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