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Juristas iniciou o tópico Significado de acordo multilateral no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Acordo Multilateral
Um “acordo multilateral” é um tipo de acordo celebrado entre três ou mais países ou entidades, em que todas as partes envolvidas concordam em cumprir determinados termos e condições estabelecidos no acordo. Esses acordos são chamados de “multilaterais” porque envolvem várias partes, muitas vezes de diferentes nações,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Entenda o Significado de Doutrina no Mundo Jurídico! no fórum Direito 8 meses, 4 semanas atrás
**Introdução**
No universo jurídico, diversos termos e conceitos são fundamentais para a compreensão e aplicação do direito. Um desses termos é a “doutrina”, que desempenha um papel crucial na interpretação e no desenvolvimento das leis. Este artigo visa esclarecer o significado e a importância da doutrina no mundo jurídico, destacando…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 4 semanas atrás
Modelo – Petição de Juntada de Documentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [número]ª VARA [cível, empresarial, etc.] DA COMARCA DE [nome da com […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 4 semanas atrás
Modelo – Carta de Recomendação – Ex-Funcionário Modelo – Carta de Recomendação – Ex-Funcionário [Seu Nome] [Seu Cargo] [Nome da Empresa] [Endereço da Emp […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 4 semanas atrás
Modelo – Notificação de Rescisão de Contrato de Locação e Devolução do Imóvel Modelo de Notificação de Rescisão de Contrato de Locação e Devolução do Imóvel De: [Nome do Locatár […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Resolução de Conflitos de Consumidores no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Significado de Resolução de Conflitos de Consumidores
A “Resolução de Conflitos de Consumidores” refere-se ao processo de solucionar desacordos e disputas que surgem entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços.
Este processo é fundamental no contexto das relações de consumo, onde podem ocorrer problemas como defeitos em produto…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de acordos de extradição no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Acordos de Extradição
Acordos de extradição são acordos bilaterais ou multilaterais celebrados entre países que estabelecem os termos e as condições sob as quais um país concorda em entregar uma pessoa procurada por crimes graves (um fugitivo ou réu) para ser julgada ou cumprir uma pena em outro país que a solicita. Esses acordos são fundame…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Porque é chamado de vara na justiça? no fórum Temas Variados 8 meses, 4 semanas atrás
Vara
O termo “vara” no contexto do sistema judiciário é uma metáfora que se refere a uma unidade ou divisão específica dentro do Poder Judiciário responsável por julgar casos de um tipo específico ou com jurisdição sobre uma área particular do direito. O uso da palavra “vara” tem origens históricas e é uma forma de organizar e categorizar…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Consumidor.gov.br no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Consumidor.gov.br
“Consumidor.gov.br” é uma plataforma online criada pelo governo brasileiro, especificamente pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo principal deste serviço é oferecer um canal de comunicação direto entre consumidores e empresas para a resolução de conflitos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de acordo de reciprocidade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Acordo de Reciprocidade
Um “acordo de reciprocidade” é um acordo formal estabelecido entre dois ou mais países ou entidades, no qual eles concordam em conceder benefícios mútuos ou tratamento recíproco em relação a determinadas questões ou áreas específicas. Esses acordos podem cobrir uma ampla gama de assuntos, incluindo comércio internacion…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Exequatur no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Exequatur
“Exequatur” é uma expressão que se refere a um ato ou procedimento legal pelo qual um país reconhece e autoriza a execução de uma sentença estrangeira em seu território. Em outras palavras, é o processo pelo qual um tribunal ou autoridade competente de um país reconhece a validade de uma decisão ou sentença proferida por um tribunal e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de sentença estrangeira no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Sentença Estrangeira
Uma sentença estrangeira é uma decisão legal emitida por um tribunal de um país estrangeiro em um processo judicial. Essa sentença pode abordar uma variedade de questões legais, como disputas civis, casos criminais, questões familiares, questões comerciais, entre outras. A sentença estrangeira é válida e vinculante…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual a função do Poder Judiciário? no fórum Direito 8 meses, 4 semanas atrás
Função do Poder Judiciário
A função principal do Poder Judiciário em um sistema democrático é interpretar e aplicar a lei de acordo com a Constituição e as leis vigentes em um país. O Poder Judiciário desempenha um papel crucial na administração da justiça e na resolução de conflitos em uma sociedade. Suas funções incluem:
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Juristas iniciou o tópico Significado de “A Vero Domino” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
A Vero Domino
A expressão latina “a vero domino” pode ser traduzida como “do verdadeiro dono” em português. Ela é usada para indicar que algo pertence ao proprietário legítimo ou verdadeiro de um bem ou ativo, em oposição a reivindicações de propriedade por parte de terceiros ou possíveis usurpadores.
Quando se afirma que algo é “a vero domin…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de abuso emocional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Abuso Emocional
O abuso emocional, também conhecido como abuso psicológico, refere-se a um padrão de comportamento em que uma pessoa, muitas vezes em um relacionamento de poder ou autoridade, exerce controle ou manipulação sobre outra pessoa com o objetivo de causar danos emocionais, psicológicos ou mentais. Isso pode ocorrer em diversos contex…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de psicanálise no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Psicanálise
A psicanálise é uma abordagem da psicologia desenvolvida por Sigmund Freud no final do século XIX e início do século XX. Ela se concentra no estudo do inconsciente, dos processos mentais e dos conflitos emocionais como determinantes do comportamento humano. A psicanálise é tanto uma teoria psicológica quanto uma prática terapêuti…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Incidente de Insanidade Mental no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Incidente de Insanidade Mental
O incidente de insanidade mental é um procedimento legal que ocorre no contexto de um processo judicial, especialmente em casos criminais. Ele é usado quando há alegações ou dúvidas sobre a capacidade mental do acusado no momento em que o crime foi cometido.
O procedimento geralmente envolve avaliações psiquiá…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Insanidade Mental no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Insanidade Mental
Insanidade mental é uma condição em que uma pessoa sofre de distúrbios psicológicos ou psiquiátricos que afetam significativamente seu funcionamento mental, emocional e comportamental. Ela é caracterizada por uma perda de contato com a realidade, alterações no pensamento, emoções e comportamento que podem tornar a pessoa inc…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de transtorno mental no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Transtorno Mental
Um transtorno mental, também conhecido como distúrbio mental ou doença mental, é uma condição psicológica ou psiquiátrica que afeta o funcionamento da mente e do comportamento de uma pessoa. Esses transtornos podem causar uma ampla variedade de sintomas e podem variar em gravidade. Alguns exemplos comuns de transtornos mentais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de pena de reclusão no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Pena de Reclusão
A pena de reclusão é uma forma de punição imposta pelo sistema legal em muitos países, incluindo o Brasil, para indivíduos condenados por cometer crimes graves. É uma das principais formas de pena privativa de liberdade e envolve a privação da liberdade do condenado por um período específico, durante o qual ele é obrigado a cu…[Leia mais]
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